Quem avisa, amigo é…

A fase de reclamação do concurso de contratados “será diabólica”

Fenprof reitera que os professores vão dar luta ao Governo

23.04.2010 - 20:57 Por Graça Barbosa Ribeiro, Maria Antónia Zacarias

A ideia de que José Sócrates está a usar o concurso para colocação de professores contratados para se vingar daqueles que lutaram contra o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues atravessou hoje o discurso do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que no congresso daquela federação de professores criticou aquilo que disse ser um “acto de mesquinhez política do primeiro-ministro”.

Para amanhã, dia de encerramento dos trabalhos em Montemor-o-Novo, reservou o anúncio de novas formas de protesto, mas sempre foi adiantando que a fase de reclamações do concurso será “diabólica”.

José Sócrates, um primeiro-ministro que “não consegue ver professores e que, portanto, continua a ter uma atitude revanchista contra um grupo profissional que despreza, que sempre desprezou e que se vê que continua a desprezar”, apresentou Mário Nogueira, ao responsabilizar pessoalmente o chefe do Governo pela decisão “injusta e perversa” de considerar a avaliação de desempenho para efeitos de graduação de professores no concurso que está a decorrer.

Insistindo nos argumentos que também os partidos da oposição têm vindo a repetir ─ em torno da falta de igualdade de critérios das várias escolas na avaliação dos professores ─ Nogueira atribuiu a decisão “à teimosia que retira lucidez aos decisores”.

Dedicou igualmente uma parte do discurso à ministra da Educação, Isabel Alçada, que, segundo Nogueira, terá afirmado que “em reunião nenhuma, a Fenprof ou outro sindicato colocaram a questão da avaliação nos concursos como algo que tinha que ser alterado”. “Senhora ministra, já que é uma pessoa conhecida da juventude, que escreve para os jovens, não dê maus exemplos. Não minta, que é feio”, disse, perante os congressistas.

No ar, Mário Nogueira deixou a ideia de poder vir a apelar aos docentes para que reclamem em massa, ao sublinhar que o concurso de colocação, cujo prazo de candidatura termina hoje, ainda não acabou. “Depois sairão as listas ordenadas e, então, entra toda a fase de reclamações, que vai ser diabólica, com muita gente a reclamar”, avisou.

Para já, a luta prossegue nos tribunais. Hoje, ao fim da tarde, a Fenprof teve conhecimento de o que Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra já intimou o Ministério da Educação para, no prazo de sete dias, se pronunciar sobre o pedido feito pelo Sindicato de Professores da Região Centro para que a tutela seja intimada a eliminar do aviso de abertura do concurso a norma relativa à avaliação. O que, para já, não provoca manifestações de entusiasmo: “É o normal, nestes processos. O que interessa é, depois, a decisão do tribunal”, sublinhou Luís Lobo, dirigente do SPRC.

No parlamento, o debate agendado sobre a matéria pelo PCP serviu unicamente “como forma de pressão”, na medida em que o PS inviabilizou a votação, hoje, de um diploma que determinava a não consideração dos efeitos da avaliação de desempenho como critério na elaboração da lista de graduação nacional dos professores. À excepção dos deputados do PS, que consideraram que seria “injusto” para os docentes avaliados não verem reconhecido o seu mérito, todos os representantes dos partidos da oposição realçaram a incongruência que, na sua perspectiva, significa fazê-lo ao mesmo tempo que é aprovado um novo modelo de avaliação.

Fonte: PÚBLICO [23.04.2010]