Caldo entornado entre Professores e Ministério da Educação

Educação

Concurso de professores sobressalta Parlamento a poucos dias do seu fim

21.04.2010 - 09:20 Por Clara Viana

Solução deverá passar pela anulação do actual concurso, alega especialista. CDS e PCP avançam com projectos.

Isabel Alçada está de novo convocada para comparecer na Assembleia da República. “O pedido de audiência com máxima urgência” foi apresentado pelo CDS e aprovado, ao princípio da noite de ontem, pela Comissão de Educação, com a abstenção do PS. Os deputados querem esclarecimentos sobre as razões que levaram o Ministério da Educação a contabilizar a avaliação realizada no ano passado para efeitos de ordenação dos candidatos no concurso para professores contratados.

O concurso abriu no dia 12 e termina na próxima sexta-feira. CDS e PCP apresentaram também ontem projectos com vista à alteração das regras deste concurso. “Se a Assembleia da República, de forma maioritária, recomendar ao Governo que a avaliação não seja considerada para efeitos deste concurso, será sempre possível emendar a mão, mesmo a posteriori”, defendeu o deputado centrista José Manuel Rodrigues.

O deputado admite que esta solução poderá passar pela anulação do presente concurso. No seu projecto de resolução, o CDS frisa que “não se compreende o porquê de enquadrar o resultado de uma avaliação que o próprio ministério já veio admitir como ineficaz e geradora de injustiças neste concurso”.

O CDS optou por apresentar um projecto de resolução, que se traduz numa recomendação ao Governo, em vez de um projecto de lei, por considerar que esta é matéria que compete ao executivo decidir. Se o Governo continuar intransigente nesta matéria, “então a Assembleia da República tem de tomar uma atitude de força”, adiantou. Já o PCP optou por avançar com um projecto de lei, tendo solicitado um agendamento de urgência, o que só é possível com o consenso de todos os partidos.

Continua…

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