Quem disse que a história não se repete?

Educação

Isabel Alçada compra “primeira grande guerra” com os professores

Ao assegurar, ontem, que a avaliação de desempenho vai contar para a graduação dos candidatos ao concurso de colocação de professores que está a decorrer, Isabel Alçada poderá ter “comprado a primeira grande guerra” com os docentes.

A expressão foi utilizada pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ao mesmo tempo que o dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, garantia que “fará tudo para impedir que aquela injustiça se concretize”.

Nenhum usou a palavra traição, mas ambos revelaram que os representantes do ministério (ME) lhes fizeram crer, até ao último momento, que, pelo menos desta vez, aquele critério não seria usado. Desde segunda-feira, data de abertura do concurso para colocação dos professores contratados, que o assunto é tema obrigatório nos blogues de educação, cujas caixas de comentários enchem a olhos vistos. Mas, apesar da diversidade de perspectivas ─ e de alguns docentes, que tiveram Muito Bom e Excelente, reconhecerem que a decisão lhes é útil ─ não é fácil encontrar quem a considere justa.

O motivo é simples: o decreto-lei da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues determina a influência do resultado da avaliação de desempenho para efeitos de graduação, com a bonificação de um valor a quem teve Muito Bom e de dois a quem teve Excelente. Acontece que, independente[mente] de se concordar ou não com esta medida (a Fenprof e FNE não a aceitam), em causa está uma situação muito particular, já que o primeiro ciclo avaliativo foi marcado por acções de protesto que fizeram com que os docentes fossem avaliados em condições muito desiguais.

Por exemplo: nalgumas escolas, as direcções decidiram correr todos os professores com a classificação qualitativa de Bom; noutras, mesmo que vizinhas das primeiras, foram aplicadas as quotas e professores com eventualmente menos mérito acabaram com Muito Bom ou Excelente. “Estamos a falar de situações em que um valor pode fazer a diferença entre o emprego e o desemprego”, enfatiza Mário Nogueira.

Apesar de não fazer parte do acordo que pacificou ministério e sindicatos e de Mário Nogueira e Dias da Silva admitirem que nada lhes foi prometido, os dois dirigentes sindicais asseguram que o assunto “foi repetidamente abordado com os representantes do ME” e que “de todas as vezes ficou claro que o ministério entendia que a avaliação não deveria contar neste concurso”. Mais: na véspera da publicação do aviso, a própria Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação terá descansado os sindicalistas, dizendo que a “aplicação informática para o concurso estava preparada para excluir o campo relativo à avaliação, em função da decisão política que viesse a ser tomada”, alegam.

Foi uma semana de tensão. Já aumentava o burburinho na blogosfera quando, terça-feira, a Fenprof reagiu, fazendo o ministério publicar uma nota em que admitia “aperfeiçoar” o concurso. Mas isso foi insuficiente para os sindicatos, que aumentaram a pressão, conseguindo o apoio dos grupos parlamentares da oposição ao PS. Foi neste contexto que, ontem, a ministra radicalizou o braço-de-ferro, quebrando o silêncio para garantir que a avaliação conta, mesmo, para a graduação nas listas de candidatos, a este e a futuros concursos. Uma concentração junto do ministério, em Lisboa, está já marcada para segunda-feira.

Fonte: PÚBLICO