PS rejeita agendamento do diploma do PCP para impedir avaliação no concurso de professores
21.04.2010 - 20:26 Por Lusa
O PS rejeitou hoje o agendamento, para sexta-feira, da votação de um projecto de lei do PCP para impedir que os resultados da avaliação de desempenho sejam considerados no concurso de colocação de professores a decorrer.
“O PS não embarcará nestas questões de forma precipitada. Encarando de forma muito séria, não pode de maneira nenhuma aceitar agendamentos de urgência e precipitados em relação a matérias que há muito vêm a ser discutidas, ponderadas e negociadas entre o Ministério da Educação e as estruturas sindicais”, afirmou à agência Lusa a deputada Paula Barros.
O PCP pretendia agendar, com carácter de urgência, para sexta-feira, a votação de um diploma que determina a não consideração dos efeitos da avaliação de desempenho como critério na elaboração da lista de graduação nacional dos professores.
Para tal, era necessário um consenso entre todos os partidos. Segundo o deputado comunista Miguel Tiago, CDS, Bloco de Esquerda e Os Verdes já tinham concordado com o agendamento. BE e PEV subscreveram mesmo a iniciativa.
A deputada do PS Paula Barros reconhece que em relação à consideração da avaliação no concurso “existem algumas situações que exigem uma ponderação específica” e que, por isso, o partido aguarda pela audição da ministra Isabel Alçada na Comissão de Educação e Ciência.
“É sobre isso que queremos ouvir a senhora ministra da Educação. E se essas ponderações estão a ser feitas e como vão ser resolvidas algumas situações. Aguardar que a aplicação da lei aconteça numa plataforma de justiça e rigor”, acrescentou.
Paula Barros justificou ainda a rejeição do agendamento do projecto de lei comunista com o facto de o diploma “não estar discutido” e versar sobre uma questão que “contraria a lei em vigor”.
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