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Tutela reconhece [que] provas de recuperação prejudicam professores

O Governo reconhece que as provas de recuperação, realizadas pelos alunos que ultrapassam os limites de faltas, são uma “sobrecarga de trabalho” para os professores, “sem que se vislumbre um impacto” na melhoria das aprendizagens e no sucesso escolar.

“[...] o regime da prova de recuperação tem comportado, para os professores, uma sobrecarga de trabalho, sem que se vislumbre um impacto desse esforço na melhoria das aprendizagens e no sucesso escolar dos alunos [...]”, lê-se na proposta de lei do Governo de alteração ao Estatuto do Aluno.

Na exposição de motivos, prossegue o Executivo, considera-se que aquele procedimento, introduzido pela anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, constitui “razão de desmotivação"” “prejudicando o exercício das funções docentes”.

A proposta de lei, a que a Lusa teve acesso, foi aprovada na quinta feira em conselho de ministros e a sua discussão na Assembleia da República estava marcada para quarta feira, mas acabou por ser cancelada devido à greve dos funcionários parlamentares.

As alterações agora propostas ao diploma são justificadas com a necessidade de “aperfeiçoamento”, tendo em conta “a experiência entretanto decorrida”, segundo a exposição de motivos.

► Diário Digital/ Lusa