Governo força encerramento de escolas

Ano lectivo

Escolas que câmaras mantêm abertas ficam sem professores

por AMADEU ARAÚJO

Braço-de-ferro entre ME e autarcas continua. Governo diz que o que já estava programado é para cumprir

Os municípios já garantiram que 29 das escolas do ensino básico que o Governo quer fechar vão manter-se abertas no ano lectivo que arranca hoje. O Ministério da Educação (ME) diz que são só dez os casos em que não houve acordo com os autarcas. Nenhum dos lados do braço de ferro divulga a lista dessas escolas, mas uma coisa é certa: aí não haverá professores.

Ontem, a ministra da Educação avisou os pais que devem deixar os filhos nos centros escolares para onde foi programada a sua transferência. Porque é aí que estão reunidas as condições para iniciar o ano. Mesmo que as autarquias tenham contestado o fecho e mantenham agora a posição de força.

“O que estava anunciado e publicado vai manter-se, portanto as escolas que estava previsto que não viessem a continuar a prestar serviço, não vão abrir e as crianças irão para novos centros escolares com muito melhores condições”, disse Isabel Alçada. O Governo mantém a decisão e os docentes estarão colocados nos centros educativos e não nas escolas que as câmaras insistem em manter.

Noutras 20 escolas — inicialmente incluídas na lista das 701 a encerrar mas onde, entretanto, foi possível o acordo — a tutela já garantiu a colocação de docentes.

Segundo dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) divulgados ao DN na segunda-feira são, pelo menos, 29 as escolas onde há discordância sobre o encerramento. Mas ontem, após uma reunião para tratar deste assunto, o presidente da ANMP não quis falar em números.

“O levantamento desses casos ainda está a decorrer. Mesmo que houvesse um número nunca o divulgaria”, disse Fernando Ruas ao DN, remetendo a apresentação desses “casos concretos” para a reunião urgente que terá com o ME. “A ministra pode refutar mas para nós basta haver uma escola onde não tenha havido acordo para que o protocolo assinado não tenha sido cumprido”, disse. Sobre o pagamento do transporte dos alunos deslocados, a ANMP também diz haver casos por resolver, dando a entender que houve compromissos que o ME não cumpriu.

Numa nota divulgada ontem, o ME diz que “são apenas 10 escolas, distribuídas por 5 concelhos, em que o consenso não foi alcançado”. Estas têm “menos de 10 alunos. Para todas elas, as escolas de acolhimento têm melhores condições”. Ou seja, “as razões invocadas pelos autarcas não cumprem o estipulado no protocolo”.

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