Governo enganou os autarcas?

Educação

Câmaras ficam endividadas com encerramento de escolas

Por Margarida Davim

Os autarcas dizem-se enganados pelo Governo, pois terão de pagar os transportes e as novas escolas no âmbito do projecto de encerramento de mais 701 estabelecimentos de ensino básico em todo o país

«Fomos enganados pelo Governo», lamenta Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, o concelho do país onde mais escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico vão fechar por terem menos de 21 alunos.

O autarca do PSD terá agora para pagar a factura dos três centros educativos que estão em construção para receber as crianças dos estabelecimentos que já não abrem as portas neste ano lectivo. «O Estado disse que iria comparticipar em 70%, a fundo perdido, a construção dos centros», explica, admitindo que se esqueceu de ler «as letras pequeninas» do acordo.

Descobriu depois, diz, que só seriam comparticipados até 70% de 110 mil euros por sala de aula construída. Depois de negociarem, os autarcas conseguiram que a comparticipação subisse para 80% de 130 mil euros por sala e que o Estado pagasse o valor dos terrenos adquiridos pelas autarquias, até 10% do valor da obra.

Mas Francisco Lopes continua preocupado com uma factura que não pára de subir. «As novas escolas vão custar 10 milhões e só vamos receber quatro ou cinco» , diz, somando os 600 mil euros por ano que terá de gastar para transportar as crianças que mudam agora de escola.

A esta conta há ainda que juntar os 1,5 milhões de euros gastos a equipar cantinas e com material informático, aquecimento e mobiliário novo das escolas que agora vão fechar. O resultado é um aumento de 15% nos custos de funcionamento do município – «enquanto o Ministério poupa em professores e funcionários».

As contas também estão a ser feitas em Gouveia, onde o presidente Álvaro Amaro conseguiu que continuassem abertas sete escolas com menos de 21 alunos: «As três que vão fechar tinham no máximo quatro crianças».

Apesar de ter obrigado o Ministério da Educação a recuar, o autarca, do PSD, não quer cantar vitória e mostra-se preocupado com o futuro. «Os 300 euros por ano por aluno que Governo diz estar disposto a pagar pelo transporte escolar são metade do que vai ser preciso».

Álvaro Amaro diz, por isso, não estar disponível para assinar um acordo com a ministra Isabel Alçada enquanto os números não mudarem: «Estamos a três semanas do arranque do ano lectivo, mas não assino nada sem negociar».

«Acreditamos que o processo não será resolvido de forma pacífica», – reagiu à Lusa o dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), à medida que se iam multiplicando as notícias de autarquias que pretendem desafiar a decisão de Isabel Alçada de encerrar já este ano 701 escolas. Monção, Chamusca e Vinhais são apenas alguns dos concelhos que anunciaram essa intenção.

margarida.davim@sol.pt

Fonte: SOL