Afinal a lei quando nasce não é para todos…

Escolas da “lista negra” mantêm portas abertas

A dois dias do arranque do ano lectivo, muitas das escolas, de Norte a Sul do país, que o Ministério da Educação pretende encerrar manterão as portas abertas. Providências cautelares, pais revoltados ou falta de centros educativos são as suas tábuas de salvação.

Acenando com as “óptimas instalações” da escola do 1.º ciclo de Couceiro, a comissão de pais dos alunos deste estabelecimento em Vila Verde interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para impedir o seu fecho. O protesto de outros pais permitiu que a escola EB do Toural, em Bragança, se mantenha aberta.

Já em Lamego, a falta de conclusão do centro escolar da cidade retira cinco escolas da lista de 21 que o Ministério da Educação mandou encerrar. Cenário semelhante em Mogadouro e Vinhais. Juntam-se a estes dados as correcções que, a conta-gotas, os municípios vão incutindo nas listagens da tutela, como: Valença, que não deveria constar com três escolas a encerrar, Guimarães, que fecha quatro e não sete escolas, ou Gouveia, onde a Câmara impediu o desaparecimento de cinco.

É este o cenário dos estabelecimentos educativos nacionais somente a dois dias do arranque do ano lectivo — que se prolonga até segunda-feira, dia 13 — e que pode ainda vir a sofrer alterações, após a reunião de amanhã da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), de onde se espera que saiam fortes críticas ao reordenamento escolar.

“Acabámos de realizar um levantamento junto dos concelhos e iremos analisar em conjunto não só a dimensão dos números, que não são estes que o ministério anunciou, mas também perceber o que se pode fazer perante este desrespeito das direcções regionais de educação em relação aos municípios”, disse, ao JN, António José Ganhão, da ANMP, garantido que nem as questões de transporte estão ainda asseguradas.

“Pode-se quanto muito realizar adjudicações directas até cinco mil euros; porque se percorrermos os habituais procedimentos, nem daqui a dois meses haverá veículos para transportar as crianças”, frisou.

Nuno Miguel Ropio

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