Uns são mais iguais do que outros

Estado vai poder recrutar dirigentes mais caros

Chefias intermédias vão poder auferir salários do privado. Actuais dirigentes mantêm progressão automática.

O Estado vai passar a ter mais margem para recrutar dirigentes intermédios ao sector privado. Isto porque os profissionais sem vínculo à administração pública vão passar a poder optar por manter o vencimento que recebiam.

Num documento enviado aos sindicatos, a que o DN teve acesso, o Governo elimina a norma que proibia os titulares de cargos de direcção intermédia de optarem pelo vencimento ou retribuição base do seu cargo de origem.

Os dirigentes intermédios ― como directores de serviço ou chefes de divisão ― passam, assim, a poder escolher se mantêm o vencimento que tinham, tal como hoje já acontece com os dirigentes superiores. O salário não pode, em todo o caso, exceder o do primeiro-ministro (7412 euros por mês).

“Se para o exercício de uma qualquer função, eventualmente até correspondente a uma carreira geral, se admite a opção pela remuneração de origem, por maioria de razão se deve admitir que, para o exercício de funções mais exigentes, se preveja a opção pela remuneração de origem”, justifica o Ministério das Finanças, em resposta às questões do DN.

O Governo admite que a alteração possa vir a criar novas disparidades nas remunerações dos 5100 dirigentes intermédios, mas sublinha que as diferenças já existem.

Fonte oficial acrescentou ao DN que o recrutamento de trabalhadores dirigentes não vinculados à administração pública é “excepcional”, só podendo suceder “quando se esgote a possibilidade de ocupar os cargos com trabalhadores vinculados” e mediante autorização expressa do ministro das Finanças.

Continua…

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