Luz ao fundo do túnel?

Declarações à saída da reunião com a tutela

Mário Nogueira convicto de que haverá alterações ao horário dos professores

20.01.2010 - 15:30 Por Lusa

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, manifestou hoje a convicção de que o Governo irá alterar o regime horário dos docentes, uma medida que está a ser debatida entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

Aquilo que nos pareceu, e temos a certeza, é que vai haver alteração. Agora, vamos ver qual será a dimensão”, declarou o dirigente da Fenprof, após uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura.

O Governo e os sindicatos encontram-se a negociar alguns dos pontos do acordo alcançado na passada semana, relativo ao Estatuto da Carreira Docente. Aos jornalistas, Mário Nogueira alertou que os professores necessitam de tempo para preparar as aulas, caso contrário a qualidade do ensino “será afectada”.

“Além do número de horas base lectivas, há outro problema: desde 2007 que houve transferência de tarefas da componente lectiva [aulas] para a não lectiva [acompanhamento de estudo e reuniões, por exemplo], o que faz com que os professores, e com muita frequência, cheguem às escolas às 08h00 e saiam às 23h00”, sublinhou o dirigente, defendendo a necessidade de se definir “com muito rigor” as actividades de cada componente.

A alteração do regime horário dos docentes constitui um dos pontos abordados na proposta que a Fenprof entregou hoje ao secretário de Estado e da Educação. No documento, Mário Nogueira propõe que a componente lectiva integre todas as actividades desenvolvidas com turmas, grupos de alunos ou apoio individualizado, não devendo ultrapassar as 22 horas semanais, no caso dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

No caso dos professores dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Secundário e Especial, a carga horária dispensada na componente lectiva deverá restringir-se às 20 horas semanais. A proposta da Fenprof sugere ainda a redução da componente lectiva em função da idade, propondo que aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo que completarem 55 anos de idade seja possibilitada a redução semanal “em cinco horas”.

Mário Nogueira adiantou que a próxima reunião com o Ministério da Educação deverá ocorrer no dia 3 de Fevereiro, devendo os encontros prolongar-se de acordo com as “necessidades decorrentes da negociação”. Antes de Abril ou Maio, o decreto-lei “não deverá estar pronto”, concluiu o secretário-geral da Fenprof.

Fonte: PÚBLICO