Ministra da Educação pretende reformar o financiamento do ensino privado

Ministra da Educação defende reformulação do financiamento das privadas

08.05.2009 - 17h24 Lusa, Bárbara Wong

É preciso reformular o sistema de financiamento dos colégios e escolas privadas, defendeu a ministra da Educação durante a abertura do congresso da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), hoje, em Lisboa. O encontro termina amanhã.

No discurso de abertura, o presidente da Aeep João Alvarenga defendeu a existência de mais condições para que os pais tenham “liberdade de escolha” dos projectos educativos e, para as escolas, maior autonomia para desenvolver os seus projectos.

Para a ministra “a questão da liberdade de escolha das famílias não é a questão”. A “questão é a qualidade do ensino e a possibilidade de encontrar resposta para todas as situações, garantindo que todos os jovens e todas as famílias encontram uma resposta no ensino”.

“Se não tivermos a coragem de reformar o sistema de financiamento, não é possível aprofundar mais a autonomia”, acrescenta Maria de Lurdes Rodrigues, realçando que já foi verificado na prática que a autonomia se traduz num aumento de custos que “é absolutamente incomportável, porque os recursos do Estado são finitos”.

Por isso, continua, é preciso evoluir para um sistema de financiamento que também cumpra objectivos de qualidade e apresentação de resultados. A ministra dá o exemplo do que está a ser feito com as escolas do ensino especializado de música, cujo financiamento “evoluiu para um sistema em que aquilo que se paga é por aluno, segundo critérios encontrados com as direcções destas escolas”.

João Alvarenga pediu ainda à ministra que, num contexto de crise, reforce mecanismos de ajuda às famílias para que possam manter os filhos nos colégios privados, dentro do mesmo projecto educativo, e evolução para a gratuitidade do sistema pré-escolar.

A Aeep representa 20 por cento do total do sistema educativo: 500 escolas, com 320 mil alunos e 25 mil docentes.

Fonte: PÚBLICO