OPINIÃO > Francisco Teixeira: «O PSD e a avaliação dos professores»

Luís Filipe Menezes já se tinha proposto entregar a avaliação dos docentes a empresas de avaliadores externos

O PSD é, pelas palavras do deputado Emídio Guerreiro, defensor de um modelo de avaliação do desempenho dos professores do Ensino Básico e Secundário realizado no exterior da escola, em nome de uma suposta objectividade, para não sobrecarregar, diz, os professores com "tarefas burocráticas" e com a desagradável tarefa de avaliar os colegas de profissão.

Descodificando as parcas palavras do parlamentar social-democrata, o que se pretende é fazer da avaliação dos professores o último e mais relevante reduto do controlo político-administrativo, reduzindo os professores e as escolas a meros executores de lógicas e critérios pedagógicos externamente definidos, relativamente aos quais todos os professores se teriam que moldar, acabando definitivamente com a sua autonomia profissional, condição necessária da eficácia da sua tarefa educativa.

A avaliação dos professores no exterior da escola, por equipas de peritos e de hierarcas cuja legitimidade não se imagina de onde viria, não é, aliás, ideia nova no PSD. Luís Filipe Menezes, do alto da sua fértil e engenhosa imaginação, já se tinha proposto entregar a avaliação dos professores a empresas de avaliadores externos, contratados sabe-se lá como e com base em quê. Este regresso neoliberal, que quer fazer do professor e da escola serventes dos interesses económicos e da retórica ultraconservadora, cai, no entanto, como mel na sopa para o actual debate sobre a avaliação do desempenho docente, em curso no país. É que este regresso da avaliação externa dos professores, pondo-os na dependência, enquanto profissão e profissionais, de agentes externos às escolas e ao sistema educativo, tem o condão de permitir aos professores comparar esta proposta do PSD ultraliberal, mortífera para a débil autonomia das escolas, que propõe que seja no exterior, com gente do exterior e com critérios externos que os professores sejam avaliados, com a proposta actualmente em implantação e debate, em que é dada à escola a possibilidade de decidir, de modo quase integral, o perfil, os critérios e as lógicas da avaliação dos professores, com referência às suas próprias realidades, aos seus próprios contextos e aos seus próprios alunos.

No presente, no entanto, poder-se-á dar o caso de a cegueira argumentativa de uns tantos poder, para o futuro, exaurir a força social dos professores na luta realmente importante a travar: a luta em nome da autonomia das escolas e da profissionalidade docente, em que sejam estes, nas suas escolas, a definir os seus critérios e as suas lógicas de acção e formação, avaliação e desenvolvimento profissionais.

A cegueira de uns tantos, pode, na verdade, abrir caminho à redução da escola e dos professores a algo que já não visa os seus interesses, mas antes os interesses de terceiros, instalados na transformação da educação e da escola públicas em guichets de mercados privados e lógicas empresariais. Com tanta energia despendida contra o actual modelo de avaliação de desempenho, que, porém, é em grande parte estranho porque valoriza como nunca a autonomia das escolas e dos professores, não sei que energia poderá sobrar para combater contra aqueles e aquelas ideias que querem a escola e os professores medidos segundo critérios externos, em que os professores jamais terão uma palavra a dizer.

Francisco Teixeira

Professor. Doutor em Filosofia

PÚBLICO Sábado, 15 de Novembro de 2008