Para que fique claro: a avaliação do desempenho dos professores tem de ser feita, há muitos anos que condeno a ausência dessa avaliação, é um imperativo inultrapassável. Hoje, o menor dos problemas que temos sobre a mesa, no núcleo da tensão política que mais uma vez se criou na sociedade portuguesa, é a avaliação do desempenho dos professores.
O tempo presente reclama que se olhe sobre outros horizontes, que muitos teimam em não querer ver. Reforma atrás de reforma estamos a ficar mais pobres. É preciso pensar porquê, não deixar correr os problemas da educação como se fossem meras notícias impressas no jornal, que se consomem e pronto. O actual modelo político de governação da educação está esgotado. O rotativismo político-partidário do “bloco central”, governo atrás de governo, continua, apesar disso, sem rumo, a tentar encher de carne um esqueleto vazio e inerte. Em cada legislatura que se abre, não se abre um tempo novo. Perpetua-se, com repetições e até com variações excêntricas, o modelo de governação que já deu provas de que não serve uma educação de qualidade de todos os portugueses, nem o futuro da nação.
O nosso principal problema não são os recursos físicos, nem os meios financeiros nem a falta de profissionais qualificados, nem mesmo a ausência de boas práticas, que infelizmente escasseiam em tantos países do mundo, mas sim um modelo de governação da educação anacrónico, doente, perturbador.
Na sequência do Debate Nacional sobre a Educação, que tive o privilégio de coordenar, em nome do Conselho Nacional de Educação, ficou muito claro que temos que percorrer novos caminhos e, em muitos casos, também se revelaram bem explícitas as questões temos de equacionar, com a máxima urgência. É imperioso redefinirmos o pacto social em torno da educação, sob o signo da confiança, do compromisso e da esperança.
Nesta hora, pressionado por muitos, quero apenas deixar publicamente expresso o meu ponto de vista. Proponho, pois, uma breve reflexão em torno do que chamo o novo modelo de governação da educação (MGE).
1.Vivemos num tempo novo. O paradigma da educação de todos ao longo de toda a vida irá iluminar e condicionar o desenvolvimento da educação. Temos de esclarecer o novo lugar da educação na “sociedade do conhecimento”, desde a educação escolar à educação social, e discernir o lugar da “nova” escola em cada comunidade: é um enclave, um contentor que ali foi colocado e face ao qual a comunidade local pouco ou nada tem a dizer? Ou é uma instituição social nuclear para pensarmos e construirmos um desenvolvimento social sustentável? Qual deve ser aí o lugar e o papel dos professores, o que espera a sociedade deles e como é que se cruzam os seus horizontes profissionais e a sua acção com a dos pais, dos autarcas, das associações culturais, das empresas, das instituições de solidariedade social, …? Ficou muito claro, no Debate Nacional sobre a Educação, que as escolas continuam dramaticamente isoladas, seja porque se fecham sobre si mesmas seja porque a sociedade desvaloriza a educação escolar e não se compromete na melhoria da educação.
2. Queremos que o sistema de educação seja regulado exclusivamente a partir do centro (dos vários centros) ou um sistema multiregulado, que valoriza também a participação dos docentes e a acção dos pais, das autarquias, dos interesses culturais, socioeconómicos? Até onde estamos dispostos a ir, como sociedade aberta, num MGE assente na multiregulação e valorizando a participação sociocomunitária, para atingirmos, com outra serenidade e persistência (sem andarmos aos solavancos, num “stop and go” permanente), uma educação de maior qualidade para todos os portugueses? Sem redefinirmos os níveis de responsabilidade e os responsáveis, continuaremos, por exemplo, como já acontece há vinte anos, a falar e a decretar a autonomia das escolas quando, efectivamente, as escolas não têm autonomia real nenhuma, simplesmente porque nada mudou no modelo de regulação. Por outras palavras, que lugar é que queremos que tenha a autonomia das escolas neste novo MGE? E que lugar é reservado para a comunidade local e para os serviços regionais e centrais? E para os directores das escolas, e para os professores e as equipas interprofissionais a cooperar em prol da educação? E para os pais? E para as autarquias? E para…
3.Temos de definir se queremos que o MGE seja centrado no Diário da República, como até aqui, governo após governo, ou em actores sociais e em compromissos sociais concretos em prol de mais e melhor educação, construídos com a activa e responsável participação dos portugueses, desde o nível local ao nacional (como já se teima em querer fazer em tantos locais e com a participação de alguns parceiros sociais)? Que novos compromissos sociais queremos vir a estabelecer? Uma coisa parece certa: só num clima de confiança entre os parceiros e de responsabilização das partes será possível edificar um novo MGE.
4. No processo de melhoria gradual, contínua e persistente da educação em Portugal, um imperativo social de primeira grandeza, é preciso reconstruir, por um processo de concertação e de acção-reflexão permanentes, o lugar e a função dos professores como profissionais, das equipas de professores dentro das escolas, da cooperação destes com outros profissionais, da articulação com os pais, da ligação a outros actores sociais locais. O que queremos dos professores e das equipas docentes? São correias de transmissão, são funcionários que apenas repetem matérias ou são profissionais autónomos, num novo e clarificado quadro de responsabilidades? Há ou não lugar para o desenvolvimento e aprofundamento de uma cultura escolar e para a sua valorização social? Que dinâmicas de governação educacional devem exercer as escolas e que controlo social quer a sociedade instituir para credibilizar as escolas e os professores?
Uma educação de qualidade para todos os portugueses, sem excepção, é demasiado importante para o nosso futuro para continuarmos a deixar de lado as questões centrais, persistindo em seguir um MGE que teima em ser centralista, uniforme, burocrático, tecnocrático, desresponsabilizante, quando não desnorteado, em contínuos solavancos, sob o signo do improviso e da inspiração do momento. Este modelo de governação gera mediocridade e desresponsabilização social. Todos os dias. Há muitos anos que precisamos de mais política, não precisamos de mais tralha técnica. Precisamos de plataformas cívicas de participação para a reconstrução do bem público educacional, como ficou tão claro no Debate Nacional. Precisamos de política, não precisaremos tanto de “comissões de sábios”, que se nomeiam para desatar pequenos nós, quando estes apenas escondem os grandes nós, que continuam atados e bem atados. Somos nós, todos nós, em todo o país, que podemos e temos de desatar estes nós. E estou certo de que nós somos capazes de o fazer.
Precisamos pois de um regresso à esperança que não seja nem um recuo nem uma derrota para ninguém. Mas antes uma vitória da liberdade e da responsabilidade, na escola e na educação.
O tempo presente reclama que se olhe sobre outros horizontes, que muitos teimam em não querer ver. Reforma atrás de reforma estamos a ficar mais pobres. É preciso pensar porquê, não deixar correr os problemas da educação como se fossem meras notícias impressas no jornal, que se consomem e pronto. O actual modelo político de governação da educação está esgotado. O rotativismo político-partidário do “bloco central”, governo atrás de governo, continua, apesar disso, sem rumo, a tentar encher de carne um esqueleto vazio e inerte. Em cada legislatura que se abre, não se abre um tempo novo. Perpetua-se, com repetições e até com variações excêntricas, o modelo de governação que já deu provas de que não serve uma educação de qualidade de todos os portugueses, nem o futuro da nação.
O nosso principal problema não são os recursos físicos, nem os meios financeiros nem a falta de profissionais qualificados, nem mesmo a ausência de boas práticas, que infelizmente escasseiam em tantos países do mundo, mas sim um modelo de governação da educação anacrónico, doente, perturbador.
Na sequência do Debate Nacional sobre a Educação, que tive o privilégio de coordenar, em nome do Conselho Nacional de Educação, ficou muito claro que temos que percorrer novos caminhos e, em muitos casos, também se revelaram bem explícitas as questões temos de equacionar, com a máxima urgência. É imperioso redefinirmos o pacto social em torno da educação, sob o signo da confiança, do compromisso e da esperança.
Nesta hora, pressionado por muitos, quero apenas deixar publicamente expresso o meu ponto de vista. Proponho, pois, uma breve reflexão em torno do que chamo o novo modelo de governação da educação (MGE).
1.Vivemos num tempo novo. O paradigma da educação de todos ao longo de toda a vida irá iluminar e condicionar o desenvolvimento da educação. Temos de esclarecer o novo lugar da educação na “sociedade do conhecimento”, desde a educação escolar à educação social, e discernir o lugar da “nova” escola em cada comunidade: é um enclave, um contentor que ali foi colocado e face ao qual a comunidade local pouco ou nada tem a dizer? Ou é uma instituição social nuclear para pensarmos e construirmos um desenvolvimento social sustentável? Qual deve ser aí o lugar e o papel dos professores, o que espera a sociedade deles e como é que se cruzam os seus horizontes profissionais e a sua acção com a dos pais, dos autarcas, das associações culturais, das empresas, das instituições de solidariedade social, …? Ficou muito claro, no Debate Nacional sobre a Educação, que as escolas continuam dramaticamente isoladas, seja porque se fecham sobre si mesmas seja porque a sociedade desvaloriza a educação escolar e não se compromete na melhoria da educação.
2. Queremos que o sistema de educação seja regulado exclusivamente a partir do centro (dos vários centros) ou um sistema multiregulado, que valoriza também a participação dos docentes e a acção dos pais, das autarquias, dos interesses culturais, socioeconómicos? Até onde estamos dispostos a ir, como sociedade aberta, num MGE assente na multiregulação e valorizando a participação sociocomunitária, para atingirmos, com outra serenidade e persistência (sem andarmos aos solavancos, num “stop and go” permanente), uma educação de maior qualidade para todos os portugueses? Sem redefinirmos os níveis de responsabilidade e os responsáveis, continuaremos, por exemplo, como já acontece há vinte anos, a falar e a decretar a autonomia das escolas quando, efectivamente, as escolas não têm autonomia real nenhuma, simplesmente porque nada mudou no modelo de regulação. Por outras palavras, que lugar é que queremos que tenha a autonomia das escolas neste novo MGE? E que lugar é reservado para a comunidade local e para os serviços regionais e centrais? E para os directores das escolas, e para os professores e as equipas interprofissionais a cooperar em prol da educação? E para os pais? E para as autarquias? E para…
3.Temos de definir se queremos que o MGE seja centrado no Diário da República, como até aqui, governo após governo, ou em actores sociais e em compromissos sociais concretos em prol de mais e melhor educação, construídos com a activa e responsável participação dos portugueses, desde o nível local ao nacional (como já se teima em querer fazer em tantos locais e com a participação de alguns parceiros sociais)? Que novos compromissos sociais queremos vir a estabelecer? Uma coisa parece certa: só num clima de confiança entre os parceiros e de responsabilização das partes será possível edificar um novo MGE.
4. No processo de melhoria gradual, contínua e persistente da educação em Portugal, um imperativo social de primeira grandeza, é preciso reconstruir, por um processo de concertação e de acção-reflexão permanentes, o lugar e a função dos professores como profissionais, das equipas de professores dentro das escolas, da cooperação destes com outros profissionais, da articulação com os pais, da ligação a outros actores sociais locais. O que queremos dos professores e das equipas docentes? São correias de transmissão, são funcionários que apenas repetem matérias ou são profissionais autónomos, num novo e clarificado quadro de responsabilidades? Há ou não lugar para o desenvolvimento e aprofundamento de uma cultura escolar e para a sua valorização social? Que dinâmicas de governação educacional devem exercer as escolas e que controlo social quer a sociedade instituir para credibilizar as escolas e os professores?
Uma educação de qualidade para todos os portugueses, sem excepção, é demasiado importante para o nosso futuro para continuarmos a deixar de lado as questões centrais, persistindo em seguir um MGE que teima em ser centralista, uniforme, burocrático, tecnocrático, desresponsabilizante, quando não desnorteado, em contínuos solavancos, sob o signo do improviso e da inspiração do momento. Este modelo de governação gera mediocridade e desresponsabilização social. Todos os dias. Há muitos anos que precisamos de mais política, não precisamos de mais tralha técnica. Precisamos de plataformas cívicas de participação para a reconstrução do bem público educacional, como ficou tão claro no Debate Nacional. Precisamos de política, não precisaremos tanto de “comissões de sábios”, que se nomeiam para desatar pequenos nós, quando estes apenas escondem os grandes nós, que continuam atados e bem atados. Somos nós, todos nós, em todo o país, que podemos e temos de desatar estes nós. E estou certo de que nós somos capazes de o fazer.
Precisamos pois de um regresso à esperança que não seja nem um recuo nem uma derrota para ninguém. Mas antes uma vitória da liberdade e da responsabilidade, na escola e na educação.
Joaquim Azevedo, 22 de Novembro 2008
Fonte: TERREAR
Fonte: TERREAR
+%5B16.08.2008%5D.jpg)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário