Vamos mesmo saber quanto custa um aluno no ensino público?

Parlamento

Tribunal de Contas vai avaliar quanto custa o ensino público por aluno

16.02.2011 — 18:50 Por Lusa

A comissão parlamentar de Educação aprovou uma iniciativa do PSD para que o Tribunal de Contas elabore um estudo técnico sobre o custo que representa para o Estado cada aluno a estudar no ensino público.

Em declarações à agência Lusa, o deputado social-democrata Pedro Duarte considerou que “este é um elemento essencial para que se possa avaliar as políticas públicas na área da educação”.

Pedro Duarte referiu que a iniciativa — aprovada pelo PSD, CDS-PP e PCP e com os votos contrários do PS e BE — é “relevante” para verificar também o financiamento fixado para as escolas com contrato de associação.

“Nós tentámos várias vezes que esse estudo fosse feito, ao nível da Educação, com outra fiabilidade, e não temos tido sucesso, nesse sentido apresentámos uma proposta na comissão de Educação para que seja o Tribunal de Contas a realizar um estudo técnico que nos permita ter dados fiáveis e reais sobre o verdadeiro custo por aluno para os cofres do Estado”, disse.

Segundo Pedro Duarte, com os resultados do estudo será possível “concluir se está a haver um sobrefinanciamento, um subfinanciamento ou se está a haver um financiamento correcto”.

“Não pedimos o estudo com a premissa de querermos provar alguma coisa, queremos sim que este dado nos ajude, agora e para o futuro”, declarou o deputado do PSD.

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