É um fartote de grupos de trabalho e comissões!…

O actual Governo de José Sócrates já criou 42 grupos de trabalho, 20 comissões, dois conselhos, dois grupos consultivos, uma coordenação nacional, um observatório e uma estrutura de missão desde que tomou posse no final de 2009. A pesquisa efectuada pelo PÚBLICO nos despachos publicados em Diário da República permitiu concluir que há grupos de trabalho que se sobrepõem a comissões, e comissões que se justapõem a outras e à actividade que deveria ser realizada por organismos e entidades já existentes na Administração Pública.

A grande maioria dos mais de 590 membros que integram estas estruturas já são trabalhadores ou dirigentes públicos e não são remunerados. Mas não é possível chegar a uma conclusão quanto aos encargos que todas estas estruturas representam para o erário público, uma vez que a maioria dos despachos é omissa quanto aos custos remuneratórios e logísticos a suportar pelos diferentes organismos dos ministérios. Só num caso — a comissão para a optimização dos recursos educativos, criada a 27 de Julho de 2010 — se revela de forma transparente o custo total da estrutura: 399.025,39 euros, que iriam ser suportados durante três anos, caso não tivesse sido extinta em Novembro passado no âmbito das medidas de contenção de despesa. E só em 12 diplomas é dito expressamente que os membros não são remunerados.

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