Protestos contra a construção de uma barragem no rio Tâmega chegam ao Presidente da República

Queda de neve volta a cortar estradas

Regressou a neve e com ela os cortes em algumas estradas nacionais. O Itinerário Principal IP4, entre Amarante e Vila Real, e a Auto-estrada A7, entre Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena, foram novamente cortados ao trânsito ao final da tarde deste domingo devido à queda de neve.

Fonte: RTP

Jovens socialistas estimulam ministra da Educação

A ministra da Educação mostrou-se hoje satisfeita com o apoio recebido ontem por parte do Governo e hoje da Juventude Socialista. Maria de Lurdes Rodrigues confessou a sua satisfação esta tarde, em Faro, ao mesmo tempo que se mostrou “tranquila” em relação à greve da próxima quarta-feira.

A ministra da Educação recebeu esta tarde mais um apoio que considerou “muito importante”. Depois do apoio manifestado ontem pelo Governo, a ministra recebeu esta tarde palavras de estímulo por parte da Juventude Socialista ao mesmo tempo que revelou estar "tranquila" sobre a greve de quarta-feira dos professores agendada pelos sindicatos.

"É muito importante. É muito importante", foram as palavras de Maria de Lurdes Rodrigues ao início da tarde de hoje, em Faro, quando abandonou a reunião da Comissão Nacional da Juventude Socialista, onde cerca de 100 elementos da JS debateram o tema da Política Educativa, com especial enfoque para o Estatuto do Aluno.

(…)

Fonte: RTP

Dia 3 de Dezembro: Greve Nacional

«Chantagem», disse ela

Quem instrumentaliza os professores?

Luísa Tavares Moreira e Armandina Soares foram duas das três vozes que, a partir da plateia, foram ao último “Prós e Contras” defender o modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação. Armandina Soares, depois de ter denunciado que os docentes que são contrários à proposta do Governo estão a ser coagidos pelos colegas, conseguiu centrar grande parte do debate numa acusação efectuada sem nenhum dado concreto que a suportasse.
Vá-se lá saber porquê, tanto uma como outra são presença regular nas iniciativas do PS, como as Novas Fronteiras ou o Acção Socialista. Não digo, como o tem feito o Governo, que os professores estejam a ser instrumentalizados pelos partidos, mas sempre é caso para perguntar se não se arranja um único docente para defender as propostas da 5 de Outubro que não seja do Partido Socialista?

Fonte: Arrastão

As razões da falência da empresa americana

Um texto de Henry Mintzberg, para compreendermos melhor o que se está a passar no Mundo, nomeadamente no campo económico. E um vídeo no qual é explicado que o problema da gestão não é de natureza económica.

http://www.theglobeandmail.com/servlet/story/RTGAM.20081028.wvHenryMintzberg1028/VideoStory/robAtWork/home?pid=RTGAM.20081028.wtalkingmanagement1028

Governo admite negociar novo modelo de avaliação dos Professores

O Ministério da Educação está disponível para começar a negociar um novo modelo de avaliação. Assim que os sindicatos o requeiram, mas sem pré-condições, frisou, ontem, o secretário de Estado adjunto, Jorge Pedreira, anunciou o Jornal de Notícias.

Ainda há quem compreenda os Professores e tenha coragem de o fazer publicamente

Ainda há pessoas que compreendem esta 'desavença' dos Professores com o Ministério da Educação e têm a coragem de os defender publicamente. Leia-se o Editorial de Francisco José Viegas, publicado no número 75 da revista LER, e tirem-se as devidas conclusões. Não é a primeira vez que o Director daquela publicação toma partido pelos Professores, mas fazê-lo nesta altura é um acto digno dos maiores encómios que aqui registo. Obrigado, Francisco José Viegas.

Vamos e venhamos: há 30 anos que a escola portuguesa entrou em colapso; a breves espaços levanta a cabeça e organiza-se. Mas são excepções. Por isso, o que me preocupa nas escolas não é, propriamente, o sistema de avaliação dos professores – que constitui um braço-de-ferro político e sindical, embora dê uma ideia da desorganização geral do sistema educativo e das regras do «sector público». Fico mais preocupado com o que se ensina lá. Não vejo as autoridades interessadas no assunto. O ideal seria que a avaliação dos professores e das escolas se fizesse ou através da direcção da escola (se ela tivesse a independência e a responsabilidade necessárias) ou através de uma entidade externa que se preocupasse com a qualidade do ensino, a qualidade das condições de trabalho e de aprendizagem e com o nível desse trabalho e dos seus resultados. É uma solução muito mais «conservadora», mas é a única que pode resolver o imbróglio em que se meteu esta gente, sobretudo da parte do Governo, interessado em «cumprir objectivos» a todo o custo e em melhorar as estatísticas para apresentação pública.

Valter Lemos responde às críticas de Mário Nogueira

Valter Lemos, secretário de Estado adjunto da Educação, foi à RTP responder às críticas de Mário Nogueira.

Mário Nogueira explica as reivindicações dos Professores

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores explicou na RTP as reivindicações dos Professores.

Governo reúne-se com professores ligados ao PS

José Sócrates esteve reunido este sábado com a equipa do Ministério da Educação e vários professores da área do PS.

Fonte: RTP

Os 100 anos de Claude Lévi-Strauss

Claude Lévi-Strauss, um dos intelectuais mais relevantes do século XX, completou ontem 100 anos. O jornal espanhol EL PAÍS publicou um texto sobre o assunto, assim como o diário português PÚBLICO.

Para saber mais:
Consultar aqui

Para quem tem dúvidas relacionadas com o Português

A Porto Editora acaba de disponibilizar um sítio intitulado «Português Exacto», que «pretende esclarecer todas as dúvidas relacionadas com o Português, incluindo as mudanças introduzidas pelo Acordo Ortográfico». Os utilizadores têm disponíveis um Conversor do Acordo Ortográfico, Dúvidas Resolvidas e um Analisador Morfológico.

«Professor: protagonista e obstáculo da reforma»

Eis um extracto de um documento produzido por Olinda Evangelista e Eneida Oto Shiroma, da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil. Embora a realidade seja diferente, vale a pena lê-lo.

Diretrizes para a (con)formação docente
Seria ingênuo acreditarmos que a des-qualificação da imagem docente seria suficiente para implementar as reformas neoliberais na Educação. Seria também ingênuo acreditar que é a isso a que se dedicam as agências internacionais, ainda quando em seus documentos essa atuação apareça de modo altamente enfático. As providências concretas para o exercício do controle político-ideológico sobre o magistério envolvem sua formação e sua atuação profissional. Ou seja, a reforma dos anos de 1990, e seu prosseguimento no novo século, atingiu todas as esferas da docência: currículo, livro didático, formação inicial e contínua, carreira, certificação, lócus de formação, uso das tecnologias da informação e comunicação, avaliação e gestão.
Essas políticas vêm conduzindo à intensificação do trabalho docente e, segundo Oliveira (2004), à sua precarização. Os sintomas do sobretrabalho docente podem ser verificados numa longa lista de situações que prenunciam o alargamento das funções docentes: atender mais alunos na mesma classe, por vezes com necessidades especiais; exercer funções de psicólogo, assistente social e enfermeiro; participar nos mutirões escolares; participação em atividades com pais; atuar na elaboração do projeto político-pedagógico da escola; procurar controlar as situações de violência escolar; educar para o empreendedorismo, a paz e a diversidade; envolver-se na elaboração de estratégias para captação de recursos para a escola.
Os impactos dessa sobrecarga de trabalho produzem efeitos visíveis na saúde física e mental do trabalhador da Educação. Assolado por cobranças de produtividade, eficiência, empreendedorismo, criatividade, compromisso com a escola, o professor é obrigado a desenvolver um senso de sobrevivência que, não raro, o transforma em um sujeito competitivo que investe suas energias na tentativa de superar a solidão, a culpa, o fracasso, a impotência, a incompetência, as incertezas. Nessa seara, a lógica da produtividade encontra respaldo dando lugar à idéia de que os bons resultados escolares independem da qualidade da formação e dos salários do professores da Educação Básica.

(Documento completo)

«Avaliação dos professores não é um problema sectorial», diz José Sócrates

No final da Comissão Nacional do PS, José Sócrates referiu, este sábado, que a avaliação dos professores é uma questão do primeiro-ministro, do Governo e também do partido, não podendo ser encarada como um problema sectorial. O porta-voz do partido, Vitalino Canas sublinhou ainda que a avaliação dos docentes é para manter.

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Fonte: TSF

Porta-voz do PS ataca sindicatos de Professores

Lisboa, 29 Nov (Lusa) ― O porta-voz do PS, Vitalino Canas, recusou hoje que a ministra da Educação esteja isolada politicamente, frisando que a reforma da avaliação dos professores é assumida pelo primeiro-ministro e é de todo o Governo.
"A ministra da Educação [Maria de Lurdes Rodrigues] não está isolada dentro do Governo. É apenas o rosto de uma reforma que é de todo o Governo", declarou Vitalino Canas no final da Comissão Nacional do PS.
Antes, na parte da reunião à porta fechada, o secretário-geral do PS, José Sócrates, já tinha frisado que o Governo não vai ceder na necessidade de haver um modelo de avaliação de desempenho dos professores.
Em declarações aos jornalistas, Vitalino Canas referiu-se ao apoio que o primeiro-ministro e o Governo têm dado a Maria de Lurdes Rodrigues.
"O primeiro-ministro já tem demonstrado dar todo o apoio político à ministra da Educação e tem assumido esta reforma que está a ser feita na educação. A reforma da educação é um processo global que mobiliza todo o Governo", disse.
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Fonte: Jornal de Notícias

Professora agredida a soco e a pontapé na Escola

Uma professora da EB 2,3 de Jovim, Gondomar, foi agredida por um aluno de 16 anos, a soco e a pontapé, ao início da tarde desta sexta-feira. A agressão ocorreu dentro da escola e a docente esteve cinco horas no S. João, no Porto, a fazer exames.

Só pelas 19 horas é que Artemisa Coimbra – figura activa na luta contra a violência doméstica, sendo responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) – teve alta das Urgências. "Daqui vou para a GNR, apresentar queixa", desabafou, ainda com marcas da violência no rosto e com dificuldades em andar, devido a lesões que sofreu numa perna.

Professora há 29 anos (está há cinco na EB 2,3 de Jovim), Artemisa Coimbra nunca tinha passado por uma situação semelhante. Segundo contou, tudo começou por volta das 13.20 horas. “Vinha a sair do átrio e o aluno estava aos palavrões, alto e bom som. Não consegui fazer ouvidos de mercador. Chamei-o à atenção e ele começou a disparatar e a afirmar que dizia o que bem lhe apetecesse. Então, disse-lhe para me acompanhar ao Conselho Executivo. Contrariado, lá foi”, recordou a docente. A situação acabaria em violência, pouco tempo depois.

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Fonte: Jornal de Notícias

Mais Professores britânicos a contas com a justiça

FONTE: The Guardian

Juan Marsé ganha finalmente o Prémio Cervantes

Si el Premio Nobel sorprendió a Doris Lessing con la bolsa de la compra en la mano, el Cervantes le cayó ayer a Juan Marsé con unos análisis clínicos bajo el brazo. Una mano en el bolsillo, la cazadora con el cuello ligeramente levantado, el andar suelto con calzado deportivo... Un Marsé en estado puro frunció el cejo y lanzó un "¿Me ha tocado?" ante el grupo de periodistas que le esperaba en la puerta de su casa barcelonesa. No, Marsé no sabía que ya hacía casi dos horas que el jurado del galardón más prestigioso de las letras españolas, dotado con 125.000 euros, había recaído por fin en él, tras sonar un sinfín de veces su nombre, "por su decidida vocación por la escritura, venciendo los elementos personales y su dura vida, y por su capacidad para reflejar la España de posguerra".
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Fonte: EL PAÍS

Luta dos Professores portugueses é notícia no «El País»

Conceiçao Pereira, profesora de Biología con 22 años de servicio, se reune en asamblea con sus compañeros de la escuela dom Manuel Martins, de Setúbal, para decidir si aceptan el nuevo sistema de evaluación de la labor pedagógica. En el colegio Bocage, de la misma ciudad, ya han dicho que no. En las últimas semanas, miles de maestros han firmado mociones de rechazo al sistema de valoración.

La escuela está que arde. Una palabra maldita, evaluación, ha movilizado a los docentes. El 8 de noviembre, 120.000 maestros tomaron las calles de Lisboa para protestar. En marzo se habían manifestado 100.000. Hay unanimidad al señalar el malestar: el Estatuto de la Carrera Docente, de 2007, que divide el profesorado entre maestros titulares y maestros a secas, a partir del balance del trabajo realizado los últimos siete años. Y muchos llevan más de 20. Una evaluación que valora más a quien ocupa un cargo que a quien imparte clases.

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Fonte: El País

Conselho das Escolas muda de posição facilmente?

Num dia (17.11.2008) o Conselho das Escolas aprova o pedido de suspensão do modelo de avaliação dos docentes, noutro (21.11.2008) o seu presidente, Álvaro Almeida Santos diz , à saída de um encontro com a ministra da Educação que o Conselho «provavelmente manterá» a mesma posição. Na passada quarta-feira foi divulgado um comunicado, no qual é referido que as propostas da ministra da Educação vão permitir a continuação do processo de avaliação de desempenho dos docentes.
Um dos conselheiros com quem falei, garantiu-me não ter havido nenhuma deliberação nesse sentido, pelo que deveria ser mantida a decisão saída da reunião do passado dia 17 de Novembro, tendo 30 dos 53 conselheiros votado a favor da suspensão do processo.
Afinal o Conselho das Escolas serve para apresentar sugestões de melhorias das políticas educativas ou é apenas uma muleta para caucionar decisões do Ministério da Educação?

FENPROF pede demissão da ministra e apela à adesão de todos os Professores à greve

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pediu hoje a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e apelou a uma greve dos docentes "a cem por cento" na próxima quarta-feira. "Se a ministra não tem capacidade, coragem e vontade política para avançar para outro modelo de avaliação, a Fenprof assume aquilo que há muito os professores reivindicam: que se demita", afirmou o secretário-geral, Mário Nogueira.

O sindicalista falou aos jornalistas no final da reunião com a ministra e com o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, marcada para discutir o processo de avaliação de desempenho. Segundo Mário Nogueira, que classificou o encontro como "surrealista", o interesse das escolas deixou de ser uma prioridade para a titular da pasta de educação: "Confirmámos que a opção da ministra em fazer vingar o seu modelo passa por cima do interesse das escolas, dos professores, dos alunos e leva-a a considerar que quem não está com o seu modelo está de má fé".

A ministra da Educação "acusou hoje a Fenprof de estar de má fé por não estar com o seu modelo. É inaceitável esta postura do Ministério da Educação", acrescentou Mário Nogueira. Por estes motivos, a Fenprof apelou hoje a uma união dos docentes na próxima quarta-feira: "No dia 3 temos de dar uma resposta em que 100 por cento dos professores têm de fazer greve, todos os professores preocupados com o funcionamento das escolas e com as aprendizagens dos alunos".

Fonte: PÚBLICO

Bons exemplos que devem ser seguidos

Soube, através do Enxuto, que no passado dia 18 se realizou um seminário intitulado «Simplificar a comunicação na administração pública», organizado pelo Instituto Nacional de Administração e pela empresa Português Claro. O autor do Enxuto, Miguel R. M., participou e apreciou em especial a comunicação de Caroline Jarrett, que mostrou o que os Ingleses têm feito neste domínio nos últimos anos. E eles são pioneiros. No Reino Unido, há mesmo uma organização, fundada em 1979, cujo objectivo é o de promover uma linguagem chã e clara na comunicação da Administração Pública e das empresas privadas com o público. É a Plain English Campaign, que tem como logótipo um cristal, símbolo da limpidez, da transparência. No sítio desta organização podemos encontrar um documento muito interessante («How to write in plain English», para descarregar aqui) que dá directrizes sobre como escrever num inglês compreensível.

Já que em Portugal se copiam tantas iniciativas estrangeiras, algumas bastantes duvidosas, porque não copiamos esta, verdadeiramente meritória?

Fonte: Blogue Assim Mesmo

OPINIÃO > José Matias Alves: «Avaliação: a dimensão política do problema»

A avaliação do desempenho foi durante muito tempo sobretudo um problema técnico: o modelo era inexequível, complexo, atomizante, gerador de inúmeros conflitos legais e organizacionais e de suspeições intermináveis.

Progressivamente, os problemas técnicos passaram a assumir uma dimensão sobretudo política: as pessoas começaram a não querer este modelo de avaliação. Por muitas razões objectivas e subjectivas. O modelo passou a ser a metáfora do demónio que menosprezou, espezinhou, fracturou, injustiçou, desautorizou e destruiu expectativas de exercício profissional e de carreira. Passou a ser o motivo da expressão de um cansaço, de uma revolta que foi sendo contida e que agora explodiu.

Dada a natureza do problema, as acções de informação, de sensibilização, de persuasão ou mesmo de pressão, ameaça ou chantagem correm o risco de agudizar ainda mais o conflito. E de reforçar o sentimento do “tudo ou nada”. E neste quadro, o Ministério não tem condições de instaurar milhares de processos de disciplinares e de “expulsar” da docência quase toda uma classe. Dói-me pensar e escrever isto. O tempo dirá como se tem de sair deste braço de ferro.

Fonte: Terrear

Estratégias contra o insucesso escolar...

A RTP divulgou estratégias de combate ao insucesso escolar, no concelho de Paredes.

Governo contorna «formalismo inútil»...

O ministro Santos Silva justificou hoje a inclusão da dispensa da publicação em Diário da República da delegação de competências no âmbito da avaliação de professores no OE para 2009 com a necessidade de ultrapassar um “formalismo inútil”.
O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou “inacreditável” que uma norma que não tem nada que ver com opções orçamentais tenha sido incluída na proposta do OE, afirmando que se trata de uma ilegalidade, e propondo a sua eliminação.
O Ministério da Educação deu instruções às escolas para que dispensem a publicação em “Diário da República”, obrigatória de acordo com o Código de Procedimento Administrativo, das delegações de competências feitas no âmbito da avaliação de professores.
Essa instrução estará a ser seguida pelas escolas mesmo antes da votação do OE para 2009, que se realiza hoje de manhã, que vai “legalizar” a prática, ao dispensar aquela obrigação.

Fonte: PÚBLICO

PÚBLICO faz um jeitinho à imagem da ministra da Educação

O jornal PÚBLICO publicou na sua edição de hoje um perfil da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, uma mulher que contém no seu nome o de duas santas, mas que na sua actuação faz coisas que não lembram ao Diabo. É tão cínica que até é capaz de pedir desculpa aos professores por lhes ter causado tanta desmotivação...

Mais tarde, Lurdes Rodrigues trabalhou no Arquivo Histórico-Social, na organização de espólios de diversos militantes anarquistas doados à Biblioteca Nacional. E participou na organização da exposição sobre os 100 anos do anarquismo em Portugal. "Ainda me sinto anarquista." O que é que isso significa? "É ter um quadro de valores, de pensamento que orientam a nossa acção."

Dedicou-se especialmente à sociologia do trabalho, doutorou-se em 1996 e a tese foi publicada em livro (Os Engenheiros em Portugal). No ano seguinte, o ministro da Ciência Mariano Gago convidou-a para ser presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias. O seu trabalho foi muito elogiado. E depois de sair, em 2005, foi sendo chamada a participar em colóquios e debates, ao mesmo tempo que no ISCTE reformulava o curso de Sociologia do Trabalho.

"Ela é uma pessoa que olha para as políticas educativas como um problema que é antes de mais de resultados. Como é que a Educação pode resolver os problemas do país?" Dar resposta a isto "implicava alterar a forma como se olha para as relações laborais dos professores, para as sujeitar à obtenção de resultados", diz Dornelas.

A carta do menino

A contestação não acabou. Esta semana houve mais protestos na rua e há uma greve marcada. "Tem-se dito que não se fazem as reformas sem os profissionais, mas a história ensina-nos que não se fazem com." Pede-se à socióloga do trabalho que explique: "Não gosto de fazer comparações, mas lembro o que foi o processo de reforma da Saúde levado a cabo pela ministra Leonor Beleza. Hoje percebemos que uma parte das medidas foram essenciais para a qualidade do sistema de Saúde. Mas foram incompreendidas na altura pela classe médica."

Actualmente, identifica como ponto crítico "a estruturação vertical da carreira" ― o facto de ter passado a haver professores e professores titulares (sendo estes últimos os que assumem os cargos de coordenação e de liderança). "Os professores consideram que todos são colegas e que não há diferenças. Mas há. Mais salário e mais experiência não correspondiam a mais responsabilidade. O que estamos a propor contraria isto. Precisamos que as escolas estruturem o seu trabalho em torno de princípios de maior responsabilização."

Na rua, é por vezes abordada ― "umas vezes dão-lhe os parabéns, outras vezes vão dizer que não concordam", diz Maria Lousada. A amiga acha que, apesar do clima que se vive, as abordagens não são excessivas.

Lurdes Rodrigues garante estar aberta a discutir "se a avaliação se faz com esta ou aquela componente mais". Mas entende que "não há razão para suspender o processo". E os dias de tensão vão provavelmente continuar.
Garante, contudo, que também tem tido bons momentos. "Muitos." Pede-se-lhe que partilhe um. "Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: 'Quando for grande, vou inscrever-me no PS.' É tocante."

FNE mantém calendário de luta após reunião no Ministério da Educação

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) mantém a greve de professores agendada para a próxima quarta-feira, depois de uma reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quando ao processo de avaliação dos docentes.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o Ministério da Educação, que hoje se reúne com os sindicatos para discutir as propostas de simplificação do modelo de avaliação apresentadas pela tutela.

Os sindicatos mantêm que só aceitam a suspensão do modelo, pelo que mantêm a greve prevista para dia 3 de Dezembro, adiantou hoje Dias da Silva.

Fonte: PÚBLICO

OPINIÃO > J. A. Oliveira Rocha: «O que correu mal na Educação?»

COMENTÁRIO:

Mais um escrevinhador a discorrer sobre aquilo que demonstra não conhecer muito bem... Desconhece que o SIADAP não é aplicável aos professores e que o modelo que o Governo gizou não é para aplicar apenas aos Professores do Ensino Secundário, mas aos Professores de todos os Ciclos de Ensino. Saberá que o Ensino se subdivide em Ciclos? Fala com tanta certeza das coisas, que até parece que as domina… Mas lendo-se todo o artigo, conclui-se o contrário. Toma partido pela Ministra, e debita lugares-comuns sobre os sindicatos e os professores. Não terá vagar de se informar melhor sobre estas questões? Aposto que será mais um dos seguidores do cheiro da rosa, para quem qualquer borborigmo do Governo será inebriante!…

Professora de Barcelos escreve ao Presidente da República

Motivada pela reunião que teve ontem com elementos da DREN, sobre o novo projecto de avaliação do desempenho docente, para este ano lectivo, A Professora Fátima Gomes, escreveu uma carta ao Presidente da República, devido à «gravidade do que está em causa».

Ex.^mo Senhor Presidente da República,

Mais uma vez me vejo impelida a escrever a Vossa Excelência para dar conta, com a objectividade e comprometimento de quem está directamente envolvido na matéria, da gravidade da situação que compromete o Ensino Português, sendo que o modelo de avaliação de desempenho de professores é prova cabal.

Procurarei ser muito precisa e concisa. Hoje, dia 27 de Novembro, participei numa reunião convocada pela Direcção Regional da Educação do Norte, para a qual foram convocados os Presidentes dos Executivos e Coordenadores de Departamentos. Participei enquanto Coordenadora do Departamento de Línguas da Escola Secundária de Barcelos. Esta reunião, como nos foi explicado pelo Dr. João Sérgio Rodrigues, coordenador da equipa de apoio às escolas, não tinha carácter “negocial”, visando apenas apresentar e explicar o projecto do novo Decreto Regulamentar da Avaliação de Desempenho Docente ( http://www.min-edu.pt/np3/2890.html ). Por ser por demais escandalosa, carecendo de intervenção imediata das mais altas instâncias, passo a destacar alguns dos pontos que mais indignação e contestação devem merecer de todos os cidadãos portugueses e do seu representante máximo:

1. Para este período de avaliação, será retirado um dos “pontos de discórdia” identificados pelo Ministério: dispensam-se os critérios da melhoria dos resultados escolares dos alunos e da redução do abandono escolar para aferir a qualidade do professor. Muito curiosa e sintomática foi a explicação dada: de facto, esta é uma matéria sobre a qual todos os países europeus se debruçam, mas sobre a qual ainda não há resultados conclusivos, daí que se tenha decidido cancelar até que haja garantias de fiabilidade.

Não considera V. Excia por demais preocupante que o Ministério da Educação Português tenha introduzido um critério que ainda está a ser estudado, do qual não há “garantias de fiabilidade”, que o tenha defendido até às raias da teimosia, para só o deixar cair, temporariamente (a Sra Ministra garantiu que o introduziria já no próximo ano lectivo), depois de manifestações de rua massivas?

2. Para “simplificar” o processo e “responder” a alguns dos problemas levantados foram ainda apresentadas outras medidas, das quais destaco:

a) os avaliadores (sejam coordenadores, sejam avaliadores por delegação de competências) partilham a mesma quota para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente. Não serão avaliados pela componente científico-pedagógica (como previsto no Descreto-Lei 2/2008, de 10 de Janeiro), apenas pelo seu desempenho como avaliadores, pelo Executivo da Escola. Tal não inviabilizará que cheguem àquelas menções de topo;

b) os restantes professores, apenas no caso de pretenderem concorrer para as menções de Muito Bom ou Excelente, é que serão avaliados na componente científico –pedagógica e só aí terão aulas observadas;

c) um professor que queira ser avaliado por um avaliador da sua área científica deve requerê-lo por escrito – se não houver um titular da sua área, poderá o coordenador do departamento, com o conselho executivo, identificar um professor não titular com “perfil” adequado à função. Poderá, ainda recorrer a titulares de outras escolas.

Poderia, ainda, apontar outras medidas, mas estas bastam para evidenciar a execranda solução encontrada pela equipa ministerial e que deixa a nu a demagogia e falsidade do discurso que tem sido debitado a toda a sociedade civil. Bastará recordar as mais próximas, do senhor Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, no programa Prós & Contras, do passado dia 24 de Novembro, que mantinha como imperativo da manutenção deste modelo de avaliação o facto de se exigir uma avaliação “rigorosa, credível e que permita a diferenciação entre professores…”, acrescentando ainda que “não podemos continuar a adiar uma solução que pode ser dolorosa, mas que exige a ruptura com uma cultura de escola que existia e que não deu bons resultados (…) com os resultados que tínhamos no sistema educativo, com os níveis de insucesso e de abandono escolar que tínhamos…”.

Como não reconhecer, de imediato, as reais intenções deste modelo? Ou seja, o fabrico de um sucesso artificial, estatístico, empobrecedor do futuro da nação, completamente indiferente a critérios pedagógicos e, mais ainda, incapaz de valorizar uma das peças fundamentais na construção de uma escola de qualidade: os professores. Se dúvidas havia, eis as provas cabais:

· como entender que a um avaliador, como eu sou, seja retirada a componente científico-pedagógica, a única verdadeiramente importante, a única que relevará realmente para o sucesso dos alunos? Que professor, digno do seu nome e do respeito dos seus alunos, aceitará uma situação desprestigiante como esta?

· como entender a arbitrariedade de uma lógica que diz privilegiar o desempenho docente, mas que admite como “voluntária” a sujeição de um professor a uma avaliação com critérios científico-pedagógico?

· como entender que este carácter “voluntário” tenha por justificação a “simplificação” do processo? Será porque o Ministério considera que a maior parte do corpo docente é medíocre, pouco formado e com baixas expectativas, e por isso poucos se “candidatarão” às menções mais elevadas?

· como entender a manutenção de uma diferenciação que se diz baseada no mérito quando, depois de um concurso de titular verdadeiramente injusto e discriminatório, acresce ainda esta fantástica contradição de “promover” um professor não titular (que, de acordo com o discurso do Ministério, é menos qualificado, tem menos mérito) a avaliador dos restantes colegas? Onde está o reconhecimento do mérito?

· onde está, realmente, a valorização da autêntica dimensão do professor, a única que verdadeiramente contribuirá para o sucesso dos alunos, a sua dimensão científico-pedagógica?

Enquanto professora sinto-me insultada. Não quero ser avaliada com um modelo que mais não fará que destruir o sistema público de ensino.

Enquanto portuguesa, sinto-me duplamente insultada. A equipa ministerial não só está a destruir o sistema educacional português, como quer fazer crer que o faz para benefício deste mesmo sistema.

A arrogância, prepotência do Ministério da Educação crescem a olhos vistos, basta atender ao modo como tratou o Conselho de Escolas (http://diario.iol.pt/sociedade/escolas-educacao-avaliacao-professores-conselho-das-escolas-iol/1017252-4071.html), aquele que mais deveria ser ouvido, pois é o que está mais próximo da realidade das escolas.

Urge travar esta política educativa, que a cada momento se revela mais inconsequente, mais incoerente e potencialmente mais perigosa. É urgente fazer algo, Senhor Presidente da República, pois a matéria é de suma importância para o futuro do país. Fiquemos na história por termos agido. Os professores já deram o primeiro passo.

Atentamente,

Fátima Inácio Gomes

(Professora da Escola Secundária de Barcelos,

Coordenadora do Departamento de Línguas)