Divulgado calendário dos exames dos ensinos Básico e Secundário

A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário começa no dia 16 de Junho e termina uma semana depois, a 23. As classificações serão afixadas a sete de Julho, revela um despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação Valter Lemos, publicado hoje em Diário da República. No mesmo texto são conhecidas as datas dos exames do final do ensino básico, bem como o calendário para a segunda fase dos exames do secundário.

Os alunos do 9.º ano vão ter apenas uma fase e vão prestar provas de Língua Portuguesa e Português Língua Não Materna a 19 de Junho. Quatro dias depois é a vez do exame de Matemática, a 22. Apesar de ser uma única chamada, o Ministério da Educação prevê ainda um calendário para “situações excepcionais”: a 25 de Junho para Língua Portuguesa e no dia seguinte é Matemática; e ainda Português Língua não Materna a 13 de Julho, precisamente o mesmo dia em que serão afixadas as pautas com os resultados da fase única. Para a segunda, os resultados serão conhecidos a 30 de Julho.

Quanto aos estudantes do secundário, a prova que inaugura a primeira fase da época de exames é a de Português do 12.º ano, na terça-feira, dia 16; na quarta-feira é a vez de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, mas também Biologia e Geologia. Ao todo estão previstas 28 exames. A primeira época termina a 23 com Literatura Portuguesa, Matemática B e História A.

A segunda fase dos exames realiza-se entre 13 e 16 de Julho e os resultados serão conhecidos no final do mês, dia 30.

Há ainda outras provas previstas para os alunos que queiram fazer exames de equivalência à frequência do básico. Estes acontecem entre 19 de Junho e seis de Julho, para o 3º ciclo; e de 25 de Junho a sete de Julho para o 2º ciclo. Está também prevista uma segunda fase entre um e sete de Setembro, para ambos os ciclos.

Inscrições

Para realizar os exames nacionais, os alunos deverão inscrever-se. Se os estudantes internos do 9.º ano são automaticamente inscritos, os externos e auto-propostos devem inscrever-se entre dois e 11 de Março. Este prazo é o mesmo para os alunos do ensino secundário que, no entanto, têm um tempo suplementar nos dois dias seguintes. As inscrições para a segunda fase são de oito a nove de Julho.

Ainda entre dois e 11 de Março devem inscrever-se os alunos do básico dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos. Os alunos com 15 anos ou mais que anulem a matrícula após 11 de Março inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação. Os alunos de 15 anos que reprovem no final do 6.º ou do 9.º ano de escolaridade ou que fiquem excluídos por faltas devem inscrever-se nos exames como autopropostos no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período.

A inscrição para a época de Setembro nos exames de equivalência à frequência (provas elaboradas a nível de escola) dos alunos autopropostos dos 2.º e 3.º ciclos que, tendo realizado os exames na fase de Junho, não concluíram o ciclo de estudos decorre de 16 a 20 de Julho, desde que a sua realização lhes permita a certificação da conclusão do ciclo.

Fonte: PÚBLICO