Nota à Imprensa dos representantes dos PCE

Nota à Imprensa

Os Presidentes de Conselhos Executivos recebidos pela Sr.^a Ministra da Educação no dia 15 de Janeiro, querem, em primeiro lugar, registar que ficaram agradavelmente surpreendidos com a celeridade com que obtiveram resposta positiva da parte do Ministério para a marcação de uma reunião, o que ocorreu no espaço de poucas horas.

Os 14 Presidentes de Conselhos Executivos, oriundos de diversos pontos do país, que se apresentaram no Ministério da Educação à hora marcada, representavam cerca de centena e meia de presidentes que se reuniram no passado dia 10 de Janeiro em Santarém.

Foram recebidos pela Sr.^a Ministra e pelo Sr. Secretário de Estado, Valter Lemos, aos quais entregaram o “Manifesto de 10 de Janeiro”, documento que sintetiza as posições assumida nessa data em Santarém.

A reunião iniciou-se pelo relato, por parte dos Presidentes dos Conselhos Executivos, da situação actual nas Escolas, no que concerne às implementação deste modelo de avaliação do pessoal docente e ao clima instabilidade e crispação que o mesmo gera nas Escolas, uma vez que é considerado pela maioria esmagadora dos professores e por muitos Presidentes de Conselho Executivo, tal como os presentes ou representados na reunião, como sendo injusto, pouco rigoroso e inexequível.

Em resposta, a Sr.^a Ministra afirmou compreender as preocupações e os constrangimentos que lhe foram apresentados, mas a suspensão do modelo de avaliação está fora de causa, pois acredita que haverá mais vantagens em o aplicar, apesar da contestação, do que em não o aplicar, mesmo sabendo que não estão reunidas as melhores condições para o fazer.

A argumentação favorável ao modelo usada pela Sr.ª Ministra foi contestada pelos presentes, reafirmando os mesmos que não estão em causa os princípios mas sim a aplicação ambígua, por parte do Ministério, ao longo de todo este processo.

Após quatro horas de reunião, foi reiterado o pedido de suspensão do actual modelo de avaliação de professores e a adopção de uma solução transitória até se construir um novo modelo, para o qual os presentes manifestaram disponibilidade em colaborar. De resto, essas são as ideias-base do manifesto entregue à equipa ministerial, já que para os cerca de 140 Presidentes reunidos em Santarém, surgem como as medidas mais acertadas e que melhor defenderiam, este ano, os interesses da comunidade educativa, nomeadamente de alunos, encarregados de educação e professores, e que melhor serviriam a qualidade da escola pública em Portugal.

Na sequência da “reunião de 10 de Janeiro” realizada em Santarém, será realizada uma nova reunião de Presidentes de Conselhos Executivos, no dia 7 de Fevereiro, no Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania, Bencanta, em Coimbra, no sentido de se fazer de novo o ponto da situação e de se discutirem actuações para o futuro próximo. Esta reunião, reveste-se da máxima importância, pelo que se espera uma participação mais alargada de PCE.

A Ordem de trabalhos para 7 de Fevereiro, será a seguinte:

Ponto um: Informações;

Ponto dois: Discussão do actual momento do processo de avaliação de desempenho de docentes;

Ponto três: Definição de linhas de actuação conjunta a curto e médio prazo.

Os Presidentes dos Conselhos Executivos de Agrupamentos de Escolas/ Escolas presentes na Reunião com a Sr.ª Ministra da Educação no dia 15 de Janeiro:

Agrupamento de Escolas de S. Silvestre ― Coimbra

Agrupamento de Escolas do Sátão

Agrupamento de Vila Nova de Poiares

Agrupamento Maria Alice Gouveia ― Coimbra

EB 2 . 3 Alexandre Herculano ― Santarém

Escola Secundária Avelar Brotero ― Coimbra

Escola Secundária com 3.º Ciclo Rainha D. Amélia ― Lisboa

Escola Secundária D. Duarte ― Coimbra

Escola Secundária da Mealhada

Escola Secundária de Arganil

Escola Secundária de Felgueiras

Escola Secundária Eça de Queirós ― Póvoa de Varzim

Escola Secundária Infanta D. Maria ― Coimbra

Escola Secundária José Falcão ― Coimbra