Teixeira dos Santos assume retroactividade do aumento de impostos
02.06.2010 - 19:23 Por Nuno Simas
O ministro das Finanças admitiu hoje a retroactividade do aumento do impostos, afirmando que “o futuro do país” e o estado de crise o justificam. Foi no debate, no Parlamento, sobre o plano de austeridade, incluindo o aumento de impostos, acordado entre o Governo e o PSD de Pedro Passos Coelho.
“É por estar em causa a economia, o emprego e o futuro de todos nós que temos que avançar com estas medidas e este é um valor que se sobrepõe ao princípio da retroatividade que é um princípio protegido na Constituição mas não é um princípio absoluto que se sobreponha ao bem público e ao carácter imprescindível e de emergência”, disse Teixeira dos Santos, em resposta a uma pergunta da deputada do CDS Assunção Cristas.
O governante afirmou que a proposta do CDS de impedir os efeitos retroactivos dos aumentos seria impraticável.
► PÚBLICO
+%5B16.08.2008%5D.jpg)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário