E quando pensávamos que já tínhamos visto tudo…

Mil directores têm lugar em risco com nova reforma

por PEDRO SOUSA TAVARES

Escolas, professores e municípios preocupados com efeitos de fusões.

Até um milhar de directores de escolas e adjuntos — a esmagadora maioria em funções há menos de um ano — arriscam perder os seus postos com a fusão de agrupamentos que o Governo quer promover. Ameaçados estão também muitos professores e funcionários, sobretudo os que têm vínculos precários. E até as autarquias temem ver desperdiçada parte do investimento feito nos últimos anos na requalificação das escolas.

A reforma consta da Resolução 44/2010, do Conselho de Ministros, a mesma que decretou o fecho das escolas primárias com menos de 21 alunos. E está a gerar enorme preocupação a todos os parceiros, que dizem não entender a pressa do Governo e o facto de não terem sido ouvidos no processo.

Na prática, a ordem do Governo é para que acabem os chamados agrupamentos horizontais, constituídos apenas por escolas do mesmo nível de ensino. Uma medida que significa que, até ao próximo ano lectivo, as cerca de 330 escolas secundárias — até hoje separadas da restante rede — vão passar a ser as escolas-sede de agrupamentos que irão do pré-escolar ao 12.º ano. Mas as implicações desse passo vão fazer-se sentir a todos os níveis do sistema.

Desde logo porque as antigas escolas-sede dos agrupamentos vão perder esse estatuto para as secundárias, pondo em causa o emprego das suas direcções: “O que está a ser dito às escolas é que os directores das secundárias vão passar a presidir às CAP [Comissões Administrativas Provisórias] dos novos agrupamentos e os outros, cujos agrupamentos desaparecem, têm 15 dias para deixar funções”, disse ao DN Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que considera “razoável” estimar em um milhar os postos de trabalho de directores e adjuntos em risco. A estes há ainda a somar os professores e funcionários alvo destas fusões (ver texto).

Mas as preocupações concentram-se, sobretudo, no impacto da medida na qualidade do ensino. O presidente da ANDAEP ressalva que a associação até “concorda com o princípio” de reunir os vários ciclos de escolaridade num agrupamento, tendo em conta o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. Só não aceita a forma “apressada” com que o processo está a ser implementado, reconhecendo que “a única explicação possível” é a vontade governamental de cortar na despesa.

“Em termos pedagógicos, não há benefício nenhum em fazer as coisas desta forma”, diz. “Criar um novo agrupamento implica um conjunto de alterações. Desde logo, é preciso aprovar um novo projecto pedagógico, e não se aprova um projecto pedagógico para um agrupamento do 1.º ciclo ao secundário em alguns meses.”

Opinião idêntica tem António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional de Municípios. “A nossa reacção, neste momento, é de total surpresa”, diz ao DN. “Este tipo de alterações acarreta a obrigação constitucional de negociar com as autarquias, mas nem sequer fomos consultados sobre o assunto”, critica.

O presidente da Câmara de Benavente questiona também o porquê da medida: “Estes novos agrupamentos terão, em alguns casos mais de 2500 alunos. A anterior equipa ministerial dizia que era indesejável ter mais de 2000 sob a mesma gestão. Não entendo o que mudou”, desabafa. O autarca lembra que, “com o acordo” do último Governo PS, foram aprovadas novas cartas educativas dos municípios, e que estes assumiram “como prioridade”, ao nível da utilização de fundos estruturais, a reabilitação do seu parque escolar. O DN tentou sem sucesso ouvir o Ministério da Educação.

Fonte: Diário de Notícias