Um negócio com futuro…

Todas as escolas que estiveram, estão ou virão a estar em obras, no âmbito do programa de modernização dos seus edifícios tutelado pela Parque Escolar, vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela entidade pública empresarial, indicou ao PÚBLICO o seu presidente, João Sintra Nunes. Para já, está decidido que as obras, lançadas há três anos, abrangerão 332 das 445 escolas públicas de Portugal continental que têm ensino secundário, mas a intervenção poderá ser alargada a mais outras 38, referiu.

Segundo Sintra Nunes, a transferência de propriedade para a Parque Escolar, que afectará assim entre 75 a 83 por cento das escolas com secundário, será feita “à medida que as escolas vão sendo modernizadas”. Das 205 escolas já seleccionadas para obras, em 20 os trabalhos estão concluídos, há 11 em fase de conclusão e 75 estarão prontas no 1.º semestre do próximo ano. Para as outras 100 estão agora a ser adjudicados os projectos de arquitectura.

A Parque Escolar foi criada por um decreto-lei de 2007 para levar por diante este programa de obras, justificado com a necessidade de adaptar as instalações escolares ao uso das novas tecnologias e às novas normas de climatização e ruído. Tem “autonomia administrativa, financeira e patrimonial”.

Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros ─ um montante superior ao da construção do novo aeroporto de Lisboa ─, este programa é financiado por verbas do Orçamento do Estado, por fundos comunitários e por empréstimos que podem ser contraídos pela Parque Escolar. Neste recurso ao mercado de capitais, o património da empresa pode ser utilizado como aval. A empresa já contratualizou um empréstimo de 300 milhões de euros, a que prevê acrescentar, a curto prazo, outros dois num montante de 850 milhões.

Continua…

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