Governo convoca reunião para definir serviços mínimos na função pública

O secretário de Estado da Administração Pública reúne-se segunda feira com os representantes das entidades empregadoras públicas e as estruturas sindicais da função pública para definirem os serviços mínimos para a greve de 4 de março.

Gonçalo Castilho dos Santos convocou os Secretários-Gerais de todos os ministérios, a Associação Nacional de Municípios, a Associação Nacional de Freguesias e as três estruturas sindicais da função pública que convocaram a paralisação “com o objectivo de chegar a um acordo sobre a definição de serviços mínimos para a satisfação das necessidades sociais impreteríveis durante a greve geral agendada para o dia 4 de Março de 2010”.

“Sendo esta a primeira greve geral marcada desde a entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, é também esta a primeira vez que a moderação da definição dos serviços mínimos de uma greve geral compete ao membro do Governo responsável pela área da Administração Pública”, diz uma nota de imprensa do Ministério das Finanças.

Continua…

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