Governo não disponibiliza formação em educação sexual

Associação para o Planeamento Familiar lança alerta

Falta formação em educação sexual

O presidente da Associação para o Planeamento Familiar (APF), Duarte Vilar, alertou para a falta de formação em educação sexual dirigida a professores. “O Ministério da Educação não tem formação nesta área para oferecer e a que existe tem de ser paga. A formação não pode ficar dependente dos recursos financeiros de cada escola”, disse ao CM, acrescentando: “A formação de professores para a área da saúde, onde se inclui a educação sexual, não é prioritária e por isso as escolas vêem sistematicamente ser recusado o acesso a fundos europeus”.

Duarte Vilar falava na Escola Básica do Bairro Padre Cruz, na Pontinha, no lançamento de um concurso sobre educação sexual promovido pela APF e [pelo] Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Paula Dionísio, responsável pela educação sexual nesta escola, disse ao CM que devido à falta de formação na área, existe “receio e insegurança por parte de alguns professores, o que leva a que algumas escolas não avancem com a educação sexual”.

O concurso, dedicado ao tema ‘Educação Sexual ─ um Direito’, é destinado a estudantes do[s] 2.º e 3.º ciclo[s] do ensino básico e do secundário e consiste na concepção de um cartaz em formato A3 e de um vídeo com a duração máxima de 5 minutos. Os trabalhos serão apreciados por um júri onde se inclui o psiquiatra Daniel Sampaio, sendo atribuído um prémio de 750 euros aos vencedores em cada uma das categorias.

A 6 de Agosto de 2009 foi publicada a nova lei que estabelece a obrigatoriedade da educação sexual no ensino básico e secundário. A lei deveria ter sido regulamentada 60 dias após a sua publicação mas não o foi. O Ministério da Educação já prometeu que a lei será regulamentada até ao final de Março. O ME também já garantiu que apesar da falta de regulamentação, a educação sexual já está a ser aplicada em mais de metade das escolas.

Bernardo Esteves

Fonte: Correio da Manhã