OPINIÃO > Maria do Rosário Gama: «E agora, senhora ministra???»

Estão milhares de olhos postos em si cobertos de esperança e ao mesmo tempo de receios, numa mistura de confiança e cepticismo em relação ao que se vai seguir... É que o desespero e o mal-estar a que nos conduziu a sua antecessora causou estragos tão grandes que faça V. Ex.ª o que fizer muitos desses estragos já são irreparáveis! Mas V. Ex.ª tem poder para minimizar alguns e trazer de novo às escolas o ambiente que se vivia antes da torrente legislativa do Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues (MLR).

Estatuto da Carreira Docente: A grande e irremediável afronta feita pelo ministério de MLR aos professores foi a divisão da carreira em professores titulares e não-titulares, devido à artificialidade e arbitrariedade de que se revestiu o concurso para titulares, ao serem tidos em conta apenas os últimos sete anos da sua carreira e ao serem pontuados cargos que muitas vezes eram atribuídos para preenchimento de horários ou por rotatividade. Esta situação criou injustiças de tal modo gritantes que levou à revolta de muitos professores e a uma “debandada” com reflexos no aproveitamento dos alunos e no ambiente nas escolas. Não se pode ter bom ensino com professores desanimados, frustrados, revoltados... Acabe, por favor, com este artificialismo que é a divisão sem sentido numa carreira de professor.

Avaliação de professores: Se o ciclo avaliativo é de dois anos, que sentido teve iniciar um processo em Janeiro de 2009, correspondente a ¼ desse ciclo? Que sentido teve a entrega de objectivos para cumprir até ao final do ano se até aí não foi cumprido muito do que se vem a propor? Que sentido teve a entrega de objectivos iguais por diferentes professores, apesar de os mesmos serem individuais? Que sentido teve gerar a conflitualidade nas escolas e conduzir uma classe ao desânimo e desmotivação? Que sentido teve aliciar com a classificação de mérito para que professores se propusessem ter aulas assistidas e assim viessem a usufruir das quotas destinadas a essas classificações? Que sentido teve o oportunismo, incoerência, medo e angústia que se instalaram nas escolas? Não teve nenhum sentido e o resultado está à vista...

O modelo imposto não contribuiu em nada para a melhoria das aprendizagens dos alunos, antes pelo contrário, os professores “burocratizaram” a sua actividade diária no preenchimento de fichas e portfolios brilhantes que não correspondiam à prática lectiva e muito menos ao sucesso dos alunos. Na aplicação deste modelo houve várias modalidades: entrega/não entrega de objectivos; aulas assistidas ou não; entrega/não entrega das fichas de auto-avaliação; recepção/não-recepção por parte dos directores das fichas de auto-avaliação; avaliação/não-avaliação de quem entregou as fichas de auto-avaliação...etc... Com esta diversidade ainda mais aumentaram as injustiças, por isso só há uma solução: suspender este modelo de avaliação e estudar outro que contribua para a melhoria das aprendizagens dos alunos, para a actualização científico-pedagógica-didáctica séria dos professores e para o bem-estar das escolas.

Avaliação dos directores e das suas equipas: No dia 21 de Outubro foi publicada no Diário da República a Portaria 1317/2009 regulamentadora, em regime transitório, da avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas e dos directores dos estabelecimentos públicos. Este documento, que mais parece um concurso para director do que propriamente um modelo de avaliação de directores, é a mais uma aberração legislativa, presente do senhor secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em final de mandato, a necessitar de ser suspensa!

Militante do Partido Socialista

Fonte: PÚBLICO [31.10.2009]