Continua o folhetim da avaliação dos docentes

Educação

Professores. Se pudesse recuar, o PSD defendia a “suspensão”

Começa hoje uma semana decisiva para os 140 mil professores do ensino básico e secundário. A ministra da Educação, Isabel Alçada traz para a mesa de negociações com os sindicatos o acordo entre o PS e o PSD para um outro modelo de avaliação e um novo estatuto da carreira docente - um entendimento que só foi possível porque os sociais-democratas concordaram com os socialistas em trocar a palavra “suspensão” por “substituição” no seu projecto de resolução, apresentado sexta-feira no Parlamento. Mas, afinal, se pudesse recuar, o deputado Pedro Duarte deixaria cair o termo que, tanto para os sindicalistas como para a oposição, significa mais do que uma simples questão de semântica: “Não expressamos a palavra suspensão no nosso projecto, mas se voltássemos atrás deixávamos isso bem expresso”, admite o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.

“Substituição” ou “suspensão” do actual regime não é apenas um jogo de palavras, adverte Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). O termo utilizado na proposta de resolução dos sociais-democratas tem implicações no funcionamento das escolas, defende o sindicalista: “O PSD define 30 dias para um novo modelo entrar em vigor, mas dificilmente isso poderá acontecer.” O dirigente sindical esclarece que só o período negocial poderá prolongar-se por, pelo menos, quatro semanas: “Até à publicação em Diário da República, o novo diploma tem de passar pela aprovação de conselho de ministros e promulgação do Presidente da República, o que significa que a nova legislação só terá efeitos em Fevereiro, na melhor das hipóteses.”

Enquanto isso, alerta Mário Nogueira, as escolas terão de continuar a repetir os procedimentos que foram impostos pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues porque não tiveram indicação para suspender o processo: “Os directores dos estabelecimentos de ensino terão, por exemplo, de aprovar um novo calendário da avaliação, notificar os professores para entregar os objectivos individuais, fazer a lista para os docentes que querem ser avaliados através de aulas assistidas e destacar professores para essa tarefa”, critica Mário Nogueira, advertindo que todo esse trabalho resultará num desperdício de tempo e de meios humanos e materiais, uma vez que o novo modelo deverá introduzir novas regras na avaliação e inviabilizar todo o esforço que as escolas fizeram.

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