Sindicatos de Professores convocados na véspera do debate no Parlamento

Avaliação dos professores

Ministra convoca sindicatos na véspera do debate

Negociação. Ministra da Educação chamará amanhã os sindicatos para lhes propor um calendário negocial para rever o estatuto e a avaliação. Mas, apesar de a reunião ser antes do debate, não haverá tempo para chegar a acordo, lembram sindicatos

A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai convocar os sindicatos de professores para uma reunião a realizar amanhã. O encontro decorrerá na véspera de o Parlamento começar a discutir as iniciativas legislativas da oposição que propõem a suspensão e a substituição do actual modelo de avaliação. Mas a reunião não será suficiente para Governo e professores chegarem a acordo antes da votação.

Ao que o DN apurou, esta reunião servirá para propor às estruturas sindicais um calendário negocial sobre o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho. O que não quer dizer que o acordo entre Governo e sindicatos esteja prestes a firmar-se, ressalva Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof. “O único acordo que há neste momento é de que haverá negociação”, afirmou ao DN, lembrando que a primeira reunião com a nova ministra, na semana passada, serviu apenas para apresentar reivindicações.

O responsável da maior estrutura sindical de professores garante que a Fenprof ainda não recebeu nenhuma convocatória para a reunião. E sublinha que, mesmo que haja um encontro com a tutela antes do debate parlamentar, não haverá tempo para chegar a acordo. “O assunto vai ser discutido no Parlamento sem haver acordo com os sindicatos”, assegurou. “Ainda não conheço as propostas do Governo. E mesmo que as conhecesse num dia, não poderia dizer que concordo com elas sem ouvir as outras direcções sindicais”, acrescentou, lembrando que a Fenprof representa vários sindicatos.

Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, afirmou ontem ao DN que ainda não recebeu convocatória para nenhuma reunião. E considerou “pouco provável” que o assunto da avaliação e do estatuto sejam discutidos entre Governo e sindicatos de professores antes da Assembleia da República se pronunciar.

Na quinta-feira, em entrevista à RTP, Isabel Alçada sublinhou que a definição destas regras é uma missão que compete ao Governo, embora estejam a ser analisados os “contributos” dos outros partidos. E prometeu que esta semana iria apresentar já algumas “soluções e possibilidades” sobre os dois assuntos que mais polémica geraram na legislatura anterior. Mostrou-se ainda confiante de que esta seria uma decisão que “resultaria da negociação entre sindicatos e Governo”.

Declarações que para Mário Nogueira não fazem sentido. Apesar de os professores saudarem o tom e a disponibilidade do Governo para dialogar, o sindicalista lembra que há tempos negociais a respeitar. As convocatórias para as reuniões têm de chegar com cinco dias úteis de antecedência, além de que o Ministério tem de reunir com as várias estruturas sindicais. “Normalmente, as negociações envolvem sempre três ou quatro rondas negociais. Se esta durar um mês, já será um recorde.” Contudo, o dirigente sindical diz-se disponível para conversar com a tutela o mais depressa possível.

A Fenprof não acredita, por isso, que antes do início do ano esteja em funcionamento um novo modelo. Até porque as intenções do Governo teriam de ser aprovadas e promulgadas pelo Presidente da República e ainda publicadas. Por isso, acrescenta, urge suspender o modelo que está em vigor e “evitar que os professores e as escolas façam coisas que depois não venham a ter efeitos”.

Fonte: Diário de Notícias