sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Estudo do Ministério da Educação revela o óbvio
Educação
Relatório 2010. Alunos não sabem raciocinar nem escrever
por Kátia Catulo
Estudo do Ministério da Educação em 1700 escolas revela a dificuldade dos alunos em resolver exercícios que não sejam básicos
Estruturar um texto encadeado, explicar um raciocínio com lógica, utilizar uma linguagem rigorosa ou articular diferentes conceitos da mesma disciplina são incapacidades que percorrem os alunos do 8.º ao 12.º ano de escolaridade, seja na Matemática, seja na Língua Portuguesa ou na Biologia. Mais que dominar a matéria, a grande dificuldade dos estudantes das escolas básicas e secundárias é expressar por escrito as suas ideias e os conhecimentos que adquiriram nas aulas. Esta é a principal conclusão do Relatório 2010 do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave).
Poucas semanas depois de o estudo do PISA revelar que Portugal é o país da OCDE que mais progrediu na educação, chega agora o relatório do Gave que vem demonstrar que os alunos portugueses afinal estão ainda longe de conseguir desempenhar tarefas tão simples como, por exemplo, interpretar um texto poético, solucionar um exercício matemático com mais de duas etapas ou enfrentar um enunciado que não seja simples e curto.
A equipa do Ministério da Educação avaliou os conhecimentos dos alunos em 500 escolas secundárias e em 1200 estabelecimentos com o 3.º ciclo do ensino básico. Os testes intercalares do Gave, que começaram no ano lectivo de 2005/06, foram aplicados às disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa (no ensino básico) e ainda às cadeiras de Matemática A, Física e Química A e Biologia e Geologia do ensino secundário.
Nas disciplinas que envolveram contas (Matemática e Física/Química), os adolescentes só conseguiram completar correctamente os exercícios quando o desafio passou por resolver “cálculos elementares”. O bom desempenho, aliás, está “fortemente associado” aos enunciados curtos e aos textos simples, conclui o relatório que o i consultou.
Na disciplina de Língua Portuguesa do 9.º ano, as maiores dificuldades estão em utilizar a língua de forma correcta. As lacunas são de ordem gramatical, mas também de construção de frases e textos que tenham lógica e coerência. A resolução de problemas na Matemática do 3.º ciclo é o ponto fraco dos alunos, mas as derrapagens também aconteceram quando foi preciso construir respostas com várias etapas de resolução. Definir estratégias para encontrar a solução de um determinado exercício matemático são dificuldades que se acentuam sempre que os enunciados são mais longos, avisam os técnicos do Ministério da Educação.
(…)
A Portaria que fecha a porta do Palácio Assombrado da Educação
Este diploma legal (Portaria n.º 1333/2010) institui a avaliação daqueles que estão em cargos de gestão. Particularmente engraçado é o facto de poder ser lido na mesma que «foram ouvidos o Conselho das Escolas e as associações representativas dos directores de escolas e dirigentes escolares».
Não adianta ranger os dentes! Quando mais uma pessoa se baixa…
Deixem-me rir!...
Quadros interactivos podem ter de ser retirados das escolas
Os quadros interactivos montados nas escolas podem ter de ser recolhidos. Tudo porque o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão à empresa InClass, que contesta o concurso público de fornecimento destes equipamentos.
Na sentença, a que o SOL teve acesso, o juiz anula a adjudicação feita pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues e ordena «que o concurso seja refeito».
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► SOL
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
António Arnaut critica decisão do Governo
Saúde
“Pai” do SNS critica alterações às taxas moderadoras
António Arnaut, o antigo ministro da Saúde que implementou o Serviço Nacional de Saúde, não concorda com as alterações às taxas moderadoras. António Arnaut considera esta medida inconstitucional e sem qualquer significado económico.
Até os pensionistas e os desempregados têm de desembolsar dinheiro, senão...
Saúde
Taxas moderadoras vão abranger pensionistas e desempregados
Vai haver mais pessoas a pagar as taxas moderadoras na saúde. O Ministério da Saúde decidiu que quem tiver rendimentos superiores a 485 euros, mesmo que sejam pensionistas ou desempregados, irão perder o direito à isenção das taxas. A medida entra em vigor no sábado.
Mortalidade infantil aumentou
A mortalidade infantil registou a maior subida desde 1985. Em 2009 houve 363 óbitos. No ano passado a taxa de mortalidade infantil subiu três décimas.
Conseguirá Cavaco resistir à pressão?
Aumenta pressão sobre Cavaco para se opor aos cortes salariais
O Tribunal Constitucional já decidiu duas vezes no mesmo sentido sobre os cortes de salários no estado, dando força às vozes que têm pedido ao Presidente da República a fiscalização preventiva das normas do Orçamento do Estado para 2011 — que reduzem os vencimentos acima dos 1500 euros na função pública.
Ontem foi a vez de o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado enviar para a presidência da República dois pareceres de juristas que consideram que estas reduções põem em causa a Lei Fundamental, pedindo a fiscalização preventiva da medida — juntando-se a um pedido idêntico apresentado na semana passada pela Frente Comum dos Sindicatos.
O i sabe que, noutras duas circunstâncias — uma em 1990 e outra em 2002 —, o Tribunal Constitucional acolheu os argumentos dos trabalhadores do Estado, considerando inconstitucional a redução de vencimentos na função pública. Caso este tribunal se pronuncie três vezes da mesma forma sobre o mesmo enquadramento jurídico, o sentido da sua decisão passa a ser obrigatório, não podendo voltar a ser posto em causa.
Pese a contestação, o Presidente da República deverá promulgar o Orçamento do Estado até ao próximo dia 31, sexta-feira, passando os funcionários públicos e os sindicatos que os representam a ter de recorrer a outras figuras, como o Provedor de Justiça, para fazerem valer os seus argumentos junto do Tribunal Constitucional.
(…)
«O “cabaz de Natal” dos professores e da escola pública»
Os professores e as escolas não podem ficar indiferentes e não deixar de reagir, de forma massiva, impressiva e continuada, àquilo que as medidas, consubstanciadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010, de 27 de Dezembro, representam em termos, quer de ataque ao rendimento e às expectativas de empregabilidade dos professores (mesmo daqueles que integram os quadros de escolas e agrupamentos), quer de desinvestimento nas escolas e na formação dos alunos.
A confluência da eliminação da área de projecto de 12.º ano, da área de projecto e do estudo acompanhado no ensino básico, o fim das dispensas da componente lectiva e da redução do crédito de horas para o desempenho de cargos e todas as demais alterações/diminuições em destacamentos, adjuntos, equipas e projectos, traduzir-se-á em largas dezenas de milhares de professores que, no próximo ano lectivo, ficarão sem horário atribuído.
Face a este ataque aos professores e à escola pública, sem paralelo na história da democracia portuguesa, só por masoquismo, vocação para o martírio, insanidade ou absoluta perda da auto-estima, um professor que se preze ousará votar no PS de Sócrates, nas próximas eleições legislativas (espero que, em nome da decência, da transparência e da seriedade políticas, as mesmas possam ocorrer no decurso de 2011).
Fica o "cabaz de Natal" que Sócrates preparou para os professores e para a escola pública, também para que ninguém esqueça a retórica socrática da valorização da escola pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010:
(Deve ser acrescentado à lista o aumento dos impostos que entrou em vigor a partir de Junho de 2010).
— Redução das remunerações da Administração Pública;
— Congelamento de promoções e progressões na função pública;
— Eliminação da área de projecto no 12.º ano (área não disciplinar correspondente a quatro tempos lectivos), com efeitos a partir do ano lectivo de 2011 -2012;
— Redução de 5000 docentes no ano lectivo de 2010 -2011, decorrente de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão;
— Alterações curriculares (eliminação da área de projecto e do estudo acompanhado);
— Obrigatoriedade de os professores bibliotecários leccionarem uma turma;
— Redução do crédito horário das escolas — pacote de horas de redução da componente lectiva de que o director dispõe para o desempenho de cargos, projectos e actividades por docentes;
— Redução do número de horas de assessoria às escolas.
— Alteração das condições para a dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimentos de ensino;
— Redução das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
— Alteração dos critérios para a fixação do número de adjuntos do director;
— Redução em 70 % do número de docentes de carreira em mobilidade para funções em entidades externas ao ME — não renovação anual dos destacamentos;
— Aplicação às escolas do artigo 84.º do Código do Trabalho — redução da componente lectiva associada ao trabalho nocturno (das actuais 20 horas para as 22 horas);
— Financiamento do funcionamento das escolas dos territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) das regiões de convergência [reprogramação];
— Pagamento de encargos com cursos de educação e formação (CEF) e cursos profissionais das escolas públicas através de fundos comunitários [reprogramação];
— Redução dos encargos da ADSE;
— Redução do abono de família face à verba inscrita no orçamento da segurança social em 2010: Aplicação das novas regras da condição de recursos; Não actualização dos valores do abono de família em 2010 e 2011;
— Aumento de um ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações.
► via Octávio Gonçalves
Desejos...
Educação: Os desejos para 2011
Professores desejam mais tranquilidade, escolas com mais autonomia, alunos motivados e famílias atentas aos sucessos e insucessos dos filhos. Dirigentes sindicais defendem uma educação de qualidade para todos.
O calendário segue o percurso dos dias e há desejos que sobressaem com o aproximar de 2011. O primeiro período das escolas terminou, as notas foram atribuídas, o segundo começa no início do novo ano. É tempo de análise. Para 2011, os professores pedem paz. Querem mais tempo para investir nos alunos e menos horas a preencher papelada. Querem menos instabilidade e escolas mais autónomas, com uma maior margem de manobra para apostar na competência. O ano de 2011 está à porta, é hora de fazer desejos.
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► Educare
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Governo insiste no ataque aos Professores
Para todos os docentes, particularmente para aqueles que continuam a apoiar este Governo rosa, que tantos espinhos tem espetado na classe docente, aqui fica este projecto de despacho, para ler com atenção…
Carta de Abraham Lincoln ao professor do seu filho
“Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, por cada vilão há um herói, que por cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que por cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.
Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que uma derrota honrosa vale mais que uma vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.
Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando está triste e explique-lhe que, por vezes, os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão. Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.
Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens. Eu sei que estou a pedir muito, mas veja o que pode fazer, caro professor.”
Carta de Abraham Lincoln ao professor do seu filho, 1830
via Terrear
Candidatos a professor são cada vez menos
Pénurie de candidats au professorat
Le nombre d’inscrits aux concours d’enseignement pour la session 2011 est en baisse dramatique dans certaines disciplines
Les chiffres sont édifiants: 21.000 candidats pour les concours d’enseignement du second degré, contre 38.249 l’an dernier; 18.000 pour le concours de professeur des écoles, contre 34.952 précédemment. Dans certaines disciplines, cela ressemble même à une hémorragie. Au capes de lettres modernes, sur les 3.000 candidats inscrits, 1.491 étudiants ont composé, alors même que le président du jury espérait sélectionner 1 800 admissibles, pour choisir à l’oral les 800 admis. Ils seront finalement 1.000 à passer un oral où seuls 20% seront recalés. Au capes de mathématiques, 1.500 candidats se sont présentés pour 1 040 postes à pourvoir. Autant dire qu’après le baccalauréat 1968, le capes 2011 restera dans les annales. Bien sûr, il y a les conditions particulières de cette année de transition. Alors que les écrits se passaient jusqu’à l’an dernier en avril et les oraux en juin, les épreuves d’admissibilité ont été avancées cette année à novembre (excepté pour l’agrégation), avec inscriptions dès le mois de juillet. Ainsi, les étudiants qui venaient de décrocher leur première année de master (M1) n’ont eu que trois mois pour préparer les écrits, ce qui a dû en décourager plus d’un. «L’argument conjoncturel est l’argument optimiste, analyse Jean-Paul Brighelli, auteur de La Fabrique du crétin et qui anime le blog Bonnet d’âne. En fait, c’est un mouvement de fond car on observe une baisse régulière du nombre d’inscrits depuis dix ans. Il est simplement amplifié par la masterisation, qui envoie les stagiaires au casse-pipe.»
(…)
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
É preciso acreditar
País
Sindicato dos Magistrados tenta impedir cortes nos salários
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai mesmo avançar para os tribunais para tentar impedir a redução dos salários na administração pública.
«Os prémios de risco da dívida portuguesa são muito elevados»
Jacques Attali, engenheiro e economista de formação e presidente do Banco Europeu para a reconstrução e desenvolvimento nos anos 90, avisa que um plano de apoio a Portugal pode suscitar novas tensões entre os parceiros europeus, sobretudo por ter implicações em Espanha. Attali reconhece que as últimas medidas de austeridade em Portugal são “drásticas” e elege a falta de competitividade como o principal problema do País, destacando ainda que os bancos portugueses não enfrentaram, até agora, problemas de maior.
► Entrevista no Diário Económico
Apesar do optimismo de Sócrates…
Alastair Newton, analista sénior do banco japonês Nomura, declarou ao jornal Diário Económico que «é bastante provável que Portugal peça ajuda na segunda metade de 2011, quer seja de livre vontade ou porque será forçado a isso, como aconteceu com a Irlanda.»
É um desejo legítimo, não é?!...
Contas públicas
Governo quer mandar na nova comissão do défice
Margarida Peixoto e Bruno Proença
27/12/10 00:05
A entidade que o Governo se comprometeu a criar para que o PSD viabilizasse o Orçamento do Estado para 2011 será criada por decreto-lei.
O Governo quer escolher sozinho quem vai fazer parte do novo Conselho das Finanças Públicas que deverá escrutinar as contas do País. A proposta de revisão da lei de Enquadramento Orçamental que o Executivo vai entregar ao Parlamento — e a que o Diário Económico teve acesso — esclarece que este novo órgão será criado e definido por decreto-lei.
“A composição, as competências, a organização e o funcionamento do Conselho, bem como o estatuto dos respectivos membros, são definidos por decreto-lei”, lê-se na proposta que já deveria ter dado entrada na Assembleia da República, na semana passada. Ou seja, será o Governo, através de decisões tomadas em Conselho de Ministros, a escolher sozinho quem fará parte desta nova entidade, quais as suas atribuições e em que termos irá funcionar.
Rectificado o Despacho n.º 18060/2010
Foi publicada hoje no Diário da República a Declaração de Rectificação do Despacho n.º 18060/2010, de 23 de Novembro.
domingo, 26 de dezembro de 2010
OPINIÃO > Baptista-Bastos: «Parábola das tristes décadas»
Há trinta e cinco anos que vocês nos manipulam, nos dominam, nos mentem, nos omitem, nos desprezam.
Há trinta e cinco anos que vocês nos manipulam, nos dominam, nos mentem, nos omitem, nos desprezam.
Há trinta e cinco anos que nos roubam, não só os bens imediatos de que carecemos, como a esperança que alimenta as almas e favorece os sonhos.
Há trinta e cinco anos que cometem o pior dos pecados, aquele que consiste na imolação da nossa vida em favor da vossa gordura.
Há trinta e cinco anos que traem a Deus e aos homens, sem que a vossa boca se encha da lama da mentira.
Há trinta e cinco anos que criam legiões e legiões de desempregados, de desesperados, de açoitados pelo azorrague da vossa indignidade.
Há trinta e cinco anos que tripudiam sobre o que de mais sagrado existe em nós.
Há trinta e cinco anos que embalam as dores de duas gerações de jovens, e atiram-nos para as drogas, para o álcool, para uma existência sem rumo, sem direcção e sem sentido.
Há trinta e cinco anos que caminham, altaneiros e desprezíveis, pelo lado oposto ao das coisas justas.
Há trinta e cinco anos que são desonrados, torpes, vergonhosos e impróprios.
Há trinta e cinco anos que, nas vossas luras e covis, se acoitam os mais indecentes dos canalhas.
Há trinta e cinco anos que se alternam no mando, e o mando é a distribuição de benesses, prebendas, privilégios entre vocês.
Há trinta e cinco anos que fazem subir as escarpas da miséria e da fome milhões de pessoas que em vocês melancolicamente continuam a acreditar.
Há trinta e cinco anos que se protegem uns aos outros, que se não incriminam, que se resguardam, que se enriquecem, que não permitem que uns e outros sejam presos por crimes inomináveis.
Há trinta e cinco anos que vocês são sempre os mesmos, embora com rostos diferentes.
Há trinta e cinco anos que os mesmos jornais, sendo outros, e os mesmos jornalistas de outra configuração, sendo a mesma, disfarçam as vossas infâmias, ocultam as vossas ignomínias, dissimulam a dimensão imensa dos vossos crimes.
Há trinta e cinco anos sem vergonha, sem pudor, sem escrúpulo e sem remorso.
Há trinta e cinco anos que não estão dispostos a defender coisa alguma que concilie o respeito mútuo com a dimensão colectiva.
Há trinta e cinco anos que praticam o desacato moral contra a grandeza da justiça e a elevação do humano.
Há trinta e cinco anos que, com minúcia e zelo, construíram um país só para vocês.
Há trinta e cinco anos que moldaram a exclusão social, que esculpiram as várias faces da miséria e, agora, sem recato e sem pejo, um de vocês faz o discurso da indignação.
Há trinta e cinco anos começaram a edificar o medo, e o medo está em todo o lado: nas oficinas, nos escritórios, nos entreolhares, nas frases murmuradas, na cidade, na rua. O medo está vigilante. E está aqui mesmo, ao nosso lado.
Há trinta e cinco anos encenaram e negociaram, conforme a situação, o modo de criar novas submissões e impor o registo das variantes que vos interessavam.
Há trinta e cinco anos engendraram, sobre as nossas esperanças confusas, uma outra história natural da pulhice.
Há trinta e cinco anos que traíram os testamentos legados, que traíram os vossos mortos, que traíram os vossos mártires.
Há trinta e cinco anos que asfixiam o pensamento construtivo; que liquidaram as referências norteadoras; que escarneceram da nossa pessoal identidade; que a vossa ascensão não corresponde ao vosso mérito; que ignoram a conciliação entre semelhança e diferença; que condenam a norma imperativa do equilíbrio social.
Riam-se, riam-se. Vocês são uma gente que não presta para nada; que não vale nada.
Malditos sejam!
sábado, 25 de dezembro de 2010
OPINIÃO > Manuel Maria Carrilho: «Uma asfixiante ortodoxia»
“Mas riem-se de quê?”, foi a pergunta que mais me ocorreu ao ver as sucessivas reportagens televisivas sobre o último Conselho Europeu, na semana passada.
É que, perante uma crise que é sem dúvida a mais grave, a mais difícil e a mais perigosa que o projecto europeu enfrentou na sua existência, a generalizada alacridade dos líderes europeus dava uma ideia de inquietante irresponsabilidade, que infelizmente as conclusões do Conselho vieram confirmar.
Tudo acabou por se resumir à mera aprovação do que já tinha sido abundantemente anunciado nos dias anteriores. A par com o reforço do capital do Banco Central Europeu em cinco mil milhões de euros, avançou-se para a criação de um dispositivo que visa garantir no futuro uma maior estabilidade financeira da Zona Euro, com a institucionalização do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que, a partir de 2013, substituirá as soluções de recurso que a crise impôs no decorrer do último ano.
Para o efeito, é necessário fazer uma alteração ao Tratado de Lisboa, pelo que se aprovou também uma fórmula especiosa, para tentar que a sua ratificação se faça rapidamente e sem grandes controvérsias nas opiniões públicas europeias. O que parece longe de estar garantido: basta pensar que nenhuma alteração ao Tratado de Lisboa se fará sem o acordo do Parlamento Europeu, onde já se preparam, a pretexto da alteração agora anunciada, outras propostas de alteração não menos importantes.
Confirmou-se ainda a recusa taxativa de todos os passos no sentido do governo económico europeu, nomeadamente os que apontavam para a criação das obrigações europeias, as eurobonds, e para a institucionalização de uma agência europeia da dívida. De novo, apesar de não ser inesperado, só apareceu a iniciativa inglesa de congelar o orçamento da UE até 2020, orçamento que é hoje de 1% do PIB europeu. Iniciativa que, ao que parece, colheu grande apoio.
O quadro do que aí está e do que aí vem não é, assim, difícil de antecipar. Os planos de austeridade tornaram-se, por toda a Europa, no rosto de todas as políticas (ditas) possíveis. O próximo ano será um ano de menor crescimento e maior dívida, com o BCE a fazer às escondidas bem mais do que diz, e a valer enquanto puder aos países mais aflitos. A recessão é inevitável, e as consequências sociais serão de uma intensidade e de uma magnitude há muito desconhecidas.
Curioso é que, nas mesmas circunstâncias, a América faça o contrário, injectando milhares de milhões de dólares na economia. E, mais curioso ainda, é tentar perceber para onde vai, para que vai servir todo esse dinheiro, num contexto de fraca procura e de abundante liquidez. É possível que ele se dirija para zonas de forte crescimento (China, Índia, etc.), mas é também muito provável que ele venha a incentivar o valor de activos e a criação de bolhas, além, naturalmente, de poder apoiar... a especulação contra o euro!
Trata-se, contudo, dos dois lados do Atlântico, das duas faces de uma mesma ortodoxia, a do capitalismo financeiro, no caótico declínio do seu esplendor. E esta doutrina lembra cada vez mais a vulgata comunista quando, às críticas que se lhe faziam, respondia com o mais tranquilo cinismo garantindo que todos os problemas se deviam não à inadequação das suas ideias ou às perversões da sua concretização mas precisamente ao facto de o comunismo não ter “ainda” sido integralmente assimilado ou construído.
Com o capitalismo financeiro estamos hoje num mundo análogo, em termos de arrogância, de dogmatismo e de cegueira. Quanto maior e mais desesperante é a crise, mais se insiste em que o remédio está em retomar as vias que estiveram na sua origem, como se se tratasse de uma patológica compulsão de repetição.
O “financeirismo” resiste como uma ideologia asfixiante e globalmente disseminada, em que o deslumbramento com o virtual (os produtos financeiros em circulação “correspondem” a um valor que é doze vezes o PIB mundial) tomou o lugar simbólico e messiânico dos amanhãs que cantam. Em que a incontornável austeridade pretende ser, através das contínuas metamorfoses de uma modernidade balofa, a mediação sacrificial para um paraíso tão prometido como adiado. E em que as elites dirigentes têm cada vez mais, tanto pelo seu desprezo pelos seus concidadãos como pela corrupção que as atravessa, a forma de uma pura nomenclatura política. Eles riem-se, claro, mas não será já, como diz o provérbio popular... de nervos?
Fixado o novo montante dos suplementos remuneratórios dos directores de escolas
Decreto Regulamentar n.º 5/2010. D.R. n.º 248, Série I de 2010-12-24
Ministério da Educação
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro
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