● Despacho n.º 10532/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o n.º 5.2 do despacho n.º 6258/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011
● Despacho n.º 10533/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o despacho n.º 19308/2008, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008
● Despacho n.º 10534/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007
● Despacho normativo n.º 12/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro
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