Violência escolar deu origem à abertura de 138 inquéritos pela PGR

Investigação. Depois de conhecido o vídeo de uma aluna a agredir a professora por lhe ter retirado o telemóvel, Pinto Monteiro apelou aos conselhos directivos e professores para que anunciassem as agressões. O DN teve acesso aos primeiros dados. A maioria das denúncias são da comarca de Lisboa

Maioria é de queixas de agressões violentas

O Ministério Público abriu 138 inquéritos-crime a casos de violência nas escolas, no último ano, segundo dados a que o DN teve acesso.

A maioria dos processos foram abertos depois de o procurador-geral da República (PGR) ter apelado, em Abril de 2008, aos conselhos directivos das escolas e aos professores para que denunciassem os casos de agressões ― actos que configuram um crime público. Isto, depois de o País ter ficado em choque com um vídeo gravado numa sala de aula que mostrava uma aluna da Escola Carolina Michaëlis, do Porto, a agredir a professora que lhe tinha tirado o telemóvel.

Os 138 processos que o MP tem entre mãos incluem agressões violentas contra professores e alunos no espaço dos estabelecimentos de ensino. E reflectem uma média de quase um caso por dia ― dividindo este número pelos 180 dias de aulas do ano lectivo.

De acordo com os dados oficiais da PGR, só na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foram registados 111 inquéritos. Destes, 15 estiveram sob coordenação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e foram especificamente por situações respeitantes a “crimes de ofensas à integridade física contra professores e outros elementos da comunidade escolar”.

Foram ainda abertos mais 23 processos-crime pelo DIAP do Porto e pelo DIAP de Coimbra. Em Coimbra, 12 são inquéritos por agressões a professores e alunos. Já no DIAP do Porto, além de estarem em investigação 11 casos ― exclusivamente relacionados com agressões contra professores ― deram ainda entrada “21 participações por crimes de furto em estabelecimento de ensino com arrombamento, escalamento ou chaves falsas”.

No entanto, como o DN noticiou a semana passada, o sistema de videovigilância paras as 1200 escolas do 1.º e 2.º ciclos está parado, depois de a ministra da Educação ter revogado o concurso por irregularidades processuais.

Estes dados da PGR não permitem ainda verificar se a violência escolar está a aumentar porque é a primeira vez que Pinto Monteiro reúne dados sobre o tema. “Não é possível, para já, fazer comparações com anos anteriores, uma vez que este tipo de registo só começou a ser feito em 2008”, explica a porta-voz oficial da PGR.

Por outro lado, os dados de 2008 da Escola Segura ― que incluem todas as ocorrências vividas na escola, incluindo os crimes ― ainda não são conhecidos.

Aliás, contrariando o discurso oficial da ministra da Educação ― segundo a qual não existiam razões para uma “preocupação excessiva” sobre o tema ― Pinto Monteiro disse, em Abril , ter “elementos seguros” de que muitos alunos vão armados para as salas de aulas.

“Há alunos que levam pistolas de 6,35 e 9 mm para as escolas. Para não falar de facas, que essas são às centenas”, avisou ainda o procurador-geral que, em Junho, chegou a reunir-se com o Presidente da República, Cavaco Silva, para debater a violência nas escolas portuguesas. Uma realidade que continua a marcar o dia-a-dia dos estabelecimentos de ensino em Portugal.

Fonte: Diário de Notícias