O Governo divulgou um pomposo documento intitulado “Políticas de Valorização do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em Portugal”, elaborado por cinco peritos ditos independentes.
O perito português foi nomeado subinspector-geral da Educação em 1.1.2007 e veio a ser nomeado presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores em 1.11.2008. O CCAP existe na dependência directa do membro do Governo responsável pela área da educação (art.º 134 do DL 15/2007, de 19 de Janeiro). Parece pois tratar-se de um independente que, à data do documento (Dezembro de 2008), estava na dependência directa do Governo!
Este verdadeiro oxímoro dialéctico não impediu o PS, nem o Ministério da Educação, nem o primeiro-ministro (este em plena Assembleia) de garantirem a independência dos peritos.
Mas temos ainda a Deborah.
“A Deborah”, assim ternurentamente tratada com a familiaridade dos grandes pelo primeiro-ministro, como se viu na televisão, escreveu o prefácio. O PM chegou a afirmar no Parlamento que o relatório tinha sido assinado por ela.
A dama é chefe de divisão das Políticas de Educação e Formação da OCDE desde meados de 2007. É uma economista que não publicou até hoje, que se saiba, uma única linha sobre questões de educação a não ser o tal prefácio (ver a lista actualizada do que ela escreveu em http/econpapers.repec. org/RAS/pro105.htm).
Pois a Deborah prestou-se a vir a Lisboa armada em lavandisca promocional só para servir um objectivo do Governo socialista: o de fazer passar a ideia de que se tratava mesmo de um relatório da OCDE.
E diz muito ufana que a avaliação feita “segue de perto a metodologia e abordagem que a OCDE tem utilizado para avaliar as políticas educativas em muitos países membros ao longo dos anos”. Vejamos.
Na pág. 26 informa-se que a avaliação teve por base um “relatório abrangente”, preparado pelo próprio ministério, descrevendo as medidas e fornecendo muita informação e dados. “Foi estudado antes da visita de seis dias a Portugal de uma equipa internacional para entrevistar os principais actores educativos e visitar um pequeno número de escolas”.
De págs. 87 e 88 deduz-se que, em 14 reuniões, os peritos se avistaram com 2 secretários de Estado, 4 elementos dos serviços centrais, 7 dos serviços regionais, 3 do IGE, 4 peritos, 3 coordenadores dos programas de formação contínua de professores, 3 elementos das associações profissionais de professores, 5 coordenadores de escolas do primeiro ciclo do meio urbano e outros 5 do meio rural, 3 membros da Confederação das Associações de Pais, 5 do Conselho das Escolas, 3 do Conselho Nacional de Educação, 4 dos sindicatos e 7 representantes das autoridades locais (Guimarães, Gondomar, Santo Tirso, Amadora, Ourique, Lisboa e Portimão, sendo que “só” seis destas sete autarquias são PS).
De derrear um cristão! Umas 57 pessoas, pelo menos, mais as deslocações e os encontros do Minho ao Algarve, 11 escolas, cinco direcções regionais, tudo isto numa lufa-lufa, tudo isto numa maratona esfalfante, tudo isto sem tempo para fazer chichi, tudo isto em seis dias, seis, num inglês dos intervenientes lusitanos, que se supõe mais ou menos pedestremente técnico, e num português dos quatro peritos estrangeiros, que não pode deixar de ser ágil e escorreitíssimo, para eles terem conseguido perceber e qualificar tanta coisa em tão pouco tempo.
Talvez por isso, a adjectivação seja bastantemente esbaforida: “ambição” e “rapidez” sem paralelo internacional, “ampla melhoria”, “excelente relatório nacional” (o tal preparado pelo ministério), “impressionante conjunto de dados”, “enorme sucesso” (p. 13), “visão política clara”, “elevado conhecimento estratégico”, “resposta corajosa e imaginativa” (p. 17), “desenvolvimentos impressionantes” (p. 18), “excelente modelo de formação contínua”, “impressionante leque de informação” (p. 19), “liderança decisiva e visionária”, “modelo admirável” (p. 44), “grande sucesso”, “professores bastante entusiasmados” (p. 47), coisas assim.
Se é assim que a OCDE trabalha, estamos bem aviados! Resta saber quem é que intermediou toda esta batota e quanto é que ela custou.
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