quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Que mais falta acontecer?
O Governo vai congelar salários e contratações na Administração Central
Com as novas medidas de austeridade, os salários da Função Pública vão ficar congelados até 2014. O ministro das Finanças diz que este é um sacrifício necessário.
Fiscalista comenta novas medidas de austeridade
Tiago Caiado Guerreiro comenta o agravamento temporário da tributação dos sujeitos passivos com rendimentos colectáveis mais elevados.
► SIC
Milhares de professores ficam sem colocação
Listas publicadas hoje
Mais de 37 mil professores contratados ficaram sem colocação
31.08.2011 — 17:48 Por Andrea Cunha Freitas
Mais de 37 mil professores contratados não conseguiram lugar no concurso de colocação de docentes para o próximo ano lectivo. Terão concorrido mais de 50 mil.
A análise dos dados que constam das “Listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitórias 2011/2012”, publicadas hoje pelo Ministério da Educação, é feita pela Fenprof (Federação Nacional dos Professores).
Sobre os casos de professores com horários completos (que incluem os que renovaram as colocações e as novas colocações), Vítor Miranda, dirigente da Fenprof, refere que “teremos menos cinco a seis mil contratados do que no ano passado". Em 2010 houve 17 mil colocações”.
“É o resultado das medidas recentemente tomadas pelo Ministério da Educação, nomeadamente com o fim da Área de Projecto”, afirma Miranda. Há ainda “1630 professores efectivos que ficaram com horário zero, sem escola”, contabiliza Vítor Miranda, adiantando que 1300 destes docentes dos quadros com horário zero não conseguiram lugar nas listas definitivas de destacamento por ausência da componente lectiva e 330 não conseguiram lugar nas listas de destacamento por condições específicas.
Ainda longe de ter concluído a leitura das complexas listas divulgadas pelo ministério, o sindicalista avança ainda que “muito poucos professores do quadro terão transitado para outros estabelecimentos de ensino”.
A Federação Nacional da Educação (FNE) ainda não fez nenhum comentário aos resultados dos concursos, adiantando apenas que ainda está “a fazer as contas”. O Ministério da Educação já anunciou que deverá emitir um comunicado sobre esta matéria ainda hoje.
As listas do Ministério da Educação foram publicadas por volta das 15h30, ainda que a Fenprof tenha denunciado que terá existido uma “tentativa de publicação” durante a manhã, mas as listas, aparentemente com erros, terão sido retiradas pouco depois.
► PÚBLICO
Alguém terá coragem de dizer que estas afirmações não correspondem à verdade?
“A marca mais impressiva de um Governo que fala de mudança sem a saber operar está na Educação. Quem gere hoje o ensino só se distingue do Governo anterior no estilo. Na essência da política não diverge. O desejo de implodir o ministério sucumbiu à evidente falta de ideias reformistas e à ditadura das circunstâncias e da inércia de sempre. Dois meses volvidos, a oportunidade perdida é irreversível.
Sobre a avaliação do desempenho dos professores, está tudo dito, seja no plano técnico, seja no político. Os resultados de 4 anos de teimosia são evidentes e resumem-se à destruição da coesão docente e do espírito cooperativo, que marca a essência de uma Escola. Passos Coelho chamou-lhe monstruosa e kafkiana e jurou que a suspenderia de imediato, se fosse Governo. Mas, afinal, a liturgia voltou. Os resultados serão desastrosos. Certo teria sido suspender o processo, como prometido, e condicioná-lo ao que de seguida abordo. Não o ter feito foi uma oportunidade perdida.
A Educação não é uma actividade mercantil. Mas a tarefa de lhe medir os resultados começou a ser contaminada pelo mercantilismo a que econometristas de sucesso e organizações internacionais preponderantes a passaram a submeter, a partir da década de 80. Uns foram na onda, outros não. Uns reflectiram, outros engoliram. Nós tragámos sofregamente. Era altura de arrepiar caminho. Um Governo preparado teria tomado três medidas imediatas: alterar o modelo de gestão das escolas, responsabilizando todos, pela via eleitoral, pelas escolhas feitas; assumir que a avaliação do desempenho dos professores é parte da avaliação do desempenho das escolas, dela indissociável, e que estes processos não são compagináveis com modelos universais, outrossim instrumentos de gestão de cada escola; reformar drasticamente a Inspecção-Geral da Educação, reorganizando-a por áreas científicas e alocando equipas de inspecção a grupos fixos de escolas. Não ter feito isto, imediatamente, foi uma tremenda oportunidade perdida.
Um Governo preparado, com estudo produzido durante seis anos de oposição, saberia como limpar o lixo administrativo e legislativo, que transformou os professores em escravizados burocratas de serviço. Nada ter acontecido neste campo, nestes dois meses, foi outra oportunidade perdida.
Um Governo competente teria anunciado imediatamente um concurso nacional de professores, para ser lançado no próximo ano, visando a correcção possível das injustiças gritantes dos últimos tempos, e teria apresentado já uma revisão do estatuto da carreira docente, que devolvesse aos professores a autonomia, a dignidade profissional e a independência científica e intelectual perdidas. Não o ter feito foi uma grande oportunidade perdida.
Um Governo seguro e com contas feitas já teria proposto a extinção da Parque Escolar, Empresa Pública, já teria decretado a suspensão de todo e qualquer tipo de novas iniciativas do Programa Novas Oportunidades e já teria tornado público o plano de corte na Educação dos 370 milhões de euros previstos no acordo com a troika. Não o ter feito foi uma grave oportunidade perdida.
Um Governo com alternativas teria já divulgado um exigente estatuto do Aluno, um coerente plano de outorga de verdadeira autonomia às escolas, incluindo a gestão de um currículo local, e teria, naturalmente, suspendido o inadequado processo de junção forçada de escolas. Não o ter feito foi uma irrecuperável oportunidade perdida.
Um Governo corajoso, tanto mais que tem o ensino não superior e o superior sob tutela do mesmo ministro, teria já anunciado uma intervenção séria e exigente no processo de formação inicial dos professores. Não o ter feito foi, ainda, uma oportunidade perdida.
O que citei é apenas parte do que seria necessário fazer. Não salvaria o Governo. Mas já o condena pela oportunidade perdida.”
[Extracto do artigo de opinião (“Uma oportunidade perdida”) de Santana Castilho, publicado hoje pelo jornal PÚBLICO]
OPINIÃO > Santana Castilho: «Uma oportunidade perdida»
Mais um artigo de opinião do Professor Santana Castilho, que sublinha algumas oportunidades já perdidas pelo Governo, particularmente no domínio da Educação.
Concordo plenamente com as observações de Santana Castilho.
Nota: Com a devida vénia ao Octávio V. Gonçalves
E isto muda alguma coisa?
Professores: Conselho de Escolas vai pronunciar-se sobre avaliação
Órgão consultivo vai reunir-se, na terça-feira, para discutir o assunto
Por: tvi24 / MM | 31- 8- 2011 13: 34
O Conselho de Escolas reúne-se, na terça-feira, para tomar posição sobre a avaliação de desempenho dos professores, que está a ser negociada entre o Governo e os sindicatos. A informação foi avançada à Lusa pelo presidente deste órgão consultivo, Manuel Esperança.
Em entrevista, o responsável avançou que concordaria com uma medida que deixasse fora do processo de avaliação em causa os professores dos dois últimos escalões. «Não é não terem avaliação, é não estarem sujeitos a este processo», afirmou o dirigente escolar, sugerindo que estes docentes entregassem também um relatório anual, uma auto-avaliação, sendo o trabalho «sempre visto e acompanhado» pelo coordenador de departamento.
«Concordo com isto, da mesma forma que concordo que aqueles que se aposentam durante o ciclo [avaliativo] estejam isentos. Estavam isentos», disse o presidente do Conselho de Escolas, para quem seria assim encontrada uma forma de «não tornar o processo tão pesado».
Para Manuel Esperança, não se perderia qualidade e «as coisas podiam funcionar da mesma forma».
O parecer que resultar da reunião dos conselheiros, a realizar em Caparide, será entregue ao Governo, que no dia 9 de Setembro conta ter concluídas as negociações com os sindicatos de professores.
Após uma primeira apreciação ao documento que foi distribuído aos sindicatos na última ronda negocial, Manuel Esperança referiu que as aulas observadas exigidas aos docentes que pretendessem obter as menções de Muito Bom ou Excelente passam a ser necessárias apenas para a menção mais elevada: «Neste novo modelo só se fala no Excelente».
► TVI24
Concurso de docentes 2011/2012 – Listas definitivas
A Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) já publicitou as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitórias.
Listas de colocações
Ricardo Montes, do blogue ProfLusos disponibilizou online as listas de colocações, sublinhando que «estas listas apenas estiveram disponíveis no sítio da DGRHE por menos de 5 minutos, como tal, é essencial que confirmem a vossa situação quando a situação for regularizada no sítio da DGRHE».
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Reacção da FENPROF à 2.ª versão do projecto de ADD do MEC
Se quiserem ler (ou reler) a reacção da FENPROF à primeira proposta de projecto de Avaliação do Desempenho dos Docentes, comecem por aqui.
Se procurarem a reacção da FENPROF à segunda versão do projecto de ADD, apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência, basta clicar na imagem.
Acidente na construção da Barragem de Foz-Tua provoca três feridos
Barragem Foz Tua: Três operários feridos em acidente de trabalho
Três operários ficaram feridos na sequência da queda da plataforma de uma grua nas obras de construção da Barragem de Foz Tua, em Alijó, disse à Agência Lusa fonte da GNR.
Segundo a fonte, o acidente ocorreu cerca das 06:45 e envolveu três trabalhadores, com idades compreendidas entre os 39 e 48 anos, da empresa Mota-Engil Engenharia.
(…)
► TSF
Nota: Segundo a TVI, dois dos operários feridos serão de Cabeceiras de Basto.
Mulher mais idosa do Mundo é brasileira
Alegada mulher mais idosa do mundo vive no Brasil
A alegada mulher mais idosa do mundo, que faz parte de uma tribo indígena brasileira que vive na Amazónia, completará 121 anos no sábado, anunciou hoje a Organização Não-Governamental britânica Survival...
Fonte: Diário de Notícias [30.08.2011]
Confirmados piores receios do SPRA
Açores: redução de quase 30% na contratação de professores
Denúncia de sindicato, que diz que lista de colocações confirma «piores receios»
Por: tvi24 | 30- 8- 2011 16: 46
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) considera que a lista de colocações de oferta de emprego docente no arquipélago hoje divulgada confirma «os piores receios», traduzindo-se numa redução de quase 30 por cento nas contratações, noticia a Lusa.
«Os piores receios do SPRA confirmam-se, apenas foram colocados 579 docentes, que representam uma diminuição das contratações de quase 30 por cento», refere uma nota de imprensa assinada pelo presidente do sindicato, António Lucas.
O documento recorda que, nos últimos anos, as contratações rondavam as 800, salientando que «a explicação para este decréscimo não pode ser encontrada somente em razões demográficas, mas também no encerramento de escolas do primeiro ciclo».
Por outro lado, o SPRA considera que o decréscimo nas contratações de docentes também reflecte «a decisão política de fazer regressar ao serviço lectivo inúmeros docentes que se encontravam em serviços dependentes da administração regional».
«O SPRA lamenta profundamente este acentuado decréscimo de contratação de professores e de educadores, que terá como principal consequência o aumento do desemprego docente», refere a nota, acrescentando que os professores «passam não só a ser um grupo profissional com elevado número de precários, mas também com elevado número de desempregados».
Na sequência da publicação da lista de colocações, o SPRA alerta ainda os docentes que não ficaram contratados para requererem, na última escola onde trabalharam, a compensação por caducidade de contrato.
► TVI24
E se os professores tiverem de ser indemnizados?
Contratados a termo que não consigam colocação
Provedoria da Justiça recomenda indemnização a professores
Segundo um comunicado divulgado esta terça-feira pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a Provedoria de Justiça recomendou ao Ministério da Educação que os docentes que cessem os seus contratos a termo e não sejam colocados terão direito a receber a “compensação por caducidade”, prevista no diploma que regula o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
O Governo já tinha deliberado que nenhum docente tinha direito a qualquer compensação, ficasse ou não desempregado, por se tratar de um regime de contratação “especial”.
A regularização desta questão assume especial relevância na quarta-feira, dia em que são divulgadas as colocações dos docentes para efeitos de contratação em 2011/2012.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, não quis comentar esta informação.
(…)
SEEAE muito optimista em relação ao desfecho da negociação com os sindicatos
“Modelo final de avaliação dos professores começa a ganhar forma”
30.08.2011 — 16:42 Por João d´Espiney
“O documento está hoje mais completo e começa a ganhar a forma do modelo final de avaliação dos professores”, afirmou hoje o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Falando aos jornalistas no final da segunda ronda negocial com os sindicatos, o governante salientou que a segunda versão do diploma regista “avanços e clarificações”, mas a “estrutura fundamental do modelo mantém-se”.
“É nossa convicção que em Setembro deixaremos este dossier encerrado para nos concentrarmos na melhoria da aprendizagem e na prevenção do abandono escolar precoce”, disse João Casanova de Almeida.
Questionado sobre as razões que levaram o Ministério a deixar cair o artigo que isentava do processo de avaliação os professores no fim da carreira, o secretário de Estado recusou a ideia de o Governo ter recuado. “Não tem sentido falar em avanços e recuos. Só se o documento já estivesse fechado. É uma negociação e tem de haver convergências”, justificou.
Relativamente às quotas, a questão central para os sindicatos, João Casanova de Almeida reconheceu que há um “distanciamento” mas lembrou que ainda há mais uma ronda negocial. “A distância será encurtada ao ponto de termos, no dia 9, muito mais coisas em comum”, afirmou.
Os sindicatos ficaram agora de enviar os respectivos pareceres sobre a segunda versão do diploma até sexta-feira. O Ministério comprometeu-se a enviar uma nova versão até ao dia 6, para ser discutido na reunião de dia 9, data em que o ministro pretende encerrar as negociações.
► PÚBLICO
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
2.ª versão do projecto de ADD do MEC acaba com isenção de avaliação
Segundo a nova versão (2.ª) do projecto de Avaliação de Desempenho dos Docentes, acaba a isenção de avaliação, mas surge um «Procedimento especial de avaliação», que prevê uma “avaliação” simplificada para os docentes integrados nos 8.º, 9.º e 10.º escalões. Digam-me lá, francamente, em que é que isto difere daquilo que existia antes da investida de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues na Educação, a partir de 2005?
MEC apresenta 2.ª versão do projecto de ADD
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou hoje (29/08/2011) o 2.º projecto do modelo de avaliação de desempenho docente.
A FNE comprometeu-se a entregar ao Governo até sexta-feira uma análise do documento que hoje recebeu no Palácio das Laranjeiras e vai lançar uma consulta on-line aos professores e educadores a partir de quarta-feira, até 6 de Setembro, além das reuniões previstas nas escolas.
A próxima reunião entre a FNE e o MEC ficou marcada para o dia 9 de Setembro.
Quotas no modelo de ADD mantêm desacordo entre FENPROF e MEC
Educação: Fenprof e ministério continuam emperrados nas quotas no modelo de avaliação de professores
Lisboa, 29 ago (Lusa) — Ministério da Educação e Federação Nacional dos Professores (Fenprof) continuam emperrados na “gorda questão” das quotas de classificação na avaliação de desempenho, mas os sindicatos reconheceram hoje alguns “avanços” na negociação.
Em declarações aos jornalistas à saída de um encontro com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que “há alguma abertura” do ministério para aceitar as propostas dos sindicatos mas que a questão “mais gorda” que divide as duas partes é a intenção de colocar quotas no modelo de avaliação.
“Um modelo de avaliação bem feito, rigoroso, que distinga bem o mérito excecional do mérito normal não precisa de quotas para que essa distinção se faça e não aconteça o que o ministro diz, que sem quotas somos todos excelentes”, afirmou Mário Nogueira.
► Expresso
Quotas e vagas ainda dividem FNE e MEC
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) considera “muito positiva” a atitude negocial do Ministério da Educação mas, depois de uma reunião esta manhã, salienta que um acordo ainda está longe.
“O Ministério da Educação está com uma atitude negocial muito positiva, mas se pesarmos o que ainda nos separa do que nos aproxima, diria que ainda pende mais para o lado negativo”. Foi desta forma que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, respondeu quando questionado pelo PÚBLICO sobre se estava mais perto ou mais longe de um acordo após a segunda ronda negocial para discutir o futuro modelo de avaliação de desempenho dos docentes.
À saída da reunião, João Dias da Silva revelou aos jornalistas que o Ministério apresentou uma nova versão do projecto, versão esta que acolhe algumas das propostas apresentadas pela FNE mas que “não houve acolhimento de outras mais significativas como a questão das quotas e das vagas”.
Questionado sobre se acredita num acordo até ao dia 9, o secretário-geral da FNE respondeu: “Acredito que é possível trabalhar para encontrar novas soluções” para “valorizar os professores. Acordo está em aberto”.
João Dias da Silva salientou que houve aproximações de posições, nomeadamente em relação à “simplificação do processo” e “clarificou-se a questão dos avaliadores externos”. “Tem de ser um docente do mesmo grupo de recrutamento, do mesmo escalão ou superior e ter formação especializada”, explicou. Em relação aos professores contratados, o sindicalista referiu que “o texto ainda precisa de ser ajustado”.
A FNE ficou agora de apresentar o seu parecer sobre a nova versão do projecto e irá consultar os professores até ao dia 6 para ter uma posição final para a reunião de dia 9.
As negociações prosseguem à tarde com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
► PÚBLICO
domingo, 28 de agosto de 2011
FNE em 2.ª ronda negocial sobre ADD
A FNE (Federação Nacional da Educação) reúne-se amanhã, 29 de Agosto, pelas 10 horas, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, com representantes do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a fim de dar seguimento à segunda ronda negocial sobre o novo modelo de avaliação do desempenho dos docentes. Nesta reunião não deixará de ser discutido o Memorando tornado público pela FNE.
Oxalá se confirme tanta certeza!
Crise na zona euro será superada até 2014
O líder do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, Klaus Regling, disse, este domingo, numa entrevista a uma revista alemã, que a zona euro vai superar a crise actual das dívidas soberanas até 2014.
“Podemos legitimamente esperar que a crise seja superada em dois ou três anos", afirmou o responsável à revista Spiegel, acrescentando que “em todos os países da zona euro, os alicerces [económicos] estão a melhorar”.
Segundo Regling, “todos os países da zona euro começaram a colocar as suas finanças em ordem e, mesmo alguns dos países mais afectados pela crise, como a Irlanda, por exemplo, que mergulhou numa grave crise económica e fiscal causada pela queda do sector bancário doméstico, estão agora de volta, de pé”.
O EFSF foi criado no ano passado para ajudar os países que estão em dificuldades financeiras.
O responsável alemão acredita que a situação financeira na zona euro é melhor do que a dos Estados Unidos da América (EUA).
“O défice dos EUA, por exemplo, é três vezes maior do que o da zona euro”, realçou.
O saber deste docente tem um preço…
Docente ganha 251 euros/hora
Um professor da Escola Secundária António Nobre, no Porto, que acumula funções no colégio privado Ellen Key ganha 251,41 euros por hora. O valor é permitido por lei, que apenas limita o número de horas a acumular.
O docente está nos quadros da Secundária e é, há alguns anos, director pedagógico no colégio Ellen Key. Para acumular as funções, teve de pedir autorização ao Ministério da Educação, que obteve. Também cumpre o limite de horas (cujo máximo é seis). Mas o que choca as federações sindicais é o montante que recebe do colégio, um dos estabelecimentos que tem contrato de associação.
“É muito elevado, mas sabemos que há uma diversidade de valores na remuneração. Cada escola é que decide. Preferimos sempre que o ensino privado seja feito por professores próprios em vez de terem de recorrer ao público. Entendemos que a acumulação só deve ser feita em casos extraordinários”, diz João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação.
“Não deixa de ser um valor no mínimo obsceno. É necessário que, no futuro, os professores com mais anos de serviço que tenham redução do tempo lectivo no ensino público não passem a acumular esse horário no privado”, alertou Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais.
Gravidez impede progressão de professoras
Professoras grávidas impedidas de progredir na carreira por não serem avaliadas
Muitas escolas negam avaliação de desempenho mesmo às docentes que a solicitam. Resultado: não avançam na carreira. Sindicato dos professores pede alterações a lei “discriminatória”.
► PÚBLICO
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