Uma nova estratégia, os mesmos resultados

Estatuto da Carreira Docente

“Será falta de experiência negocial?”

30.12.2009 - 22:25 Por Graça Barbosa Ribeiro

Aquele que supostamente seria o último dia de negociações sobre o estatuto da carreira docente e o novo modelo de avaliação dos professores acabou em clima de desorientação. Face ao desacordo das mais representativas federações sindicais, a ministra da Educação decidiu reformular a proposta, marcando nova reunião para a próxima quinta-feira. Mas ainda mal os sindicalistas tinham tido tempo de comentar a decisão já Isabel Alçada anunciava, em conferência, que não irá ceder num aspecto de que as duas federações dizem não abdicar.

“O que é que terá acontecido? Falta de experiência negocial? Não sei e não vou classificar isto. Vamos ver. O importante é resolver os problemas dos professores”, comentou João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), esta noite, depois de se dizer “surpreendidíssimo” pelo evoluir dos acontecimentos.

Pouco depois, era Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores, (Fenprof) que, também em declarações ao PÚBLICO, hesitava no comentário às afirmações da ministra, que numa conferência de imprensa transmitida em directo pelas várias estações de televisão, depois das 20h00, acabara de insistir na afirmação de que os sindicatos não poderiam ter a expectativa de ver satisfeita a sua principal reivindicação ― a de que todos os professores classificados com Bom [e não apenas aqueles que atingirem o Muito Bom ou o Excelente] terão a possibilidade de atingir o topo da carreira.

“A ministra disse isso!? Não ouvi, não tive oportunidade. Mas, a ser assim, para que seria a reunião? Deixámos muito claro que não abdicamos desse princípio e foi o próprio ministério a sugerir a reformulação da proposta”, reagiu Nogueira. Tal como Dias da Silva escusou-se, contudo, a fazer mais comentários, num dia marcado por surpresas.

Para alguns, os imprevistos começaram pela manhã. Os dirigentes da FNE foram para a reunião com a convicção de que o ministério acabaria por ceder, hoje, naquilo que, acreditavam, apenas negara na proposta de segunda-feira para ganhar margem de negociação. Mas Isabel Alçada não correspondeu à expectativa, mantendo que “seria uma situação de excepção e de injustiça relativa” a outras carreiras que “todos os professores classificados com Bom pudessem atingir o topo”.

Aquele foi apenas o primeiro desvio à habitual rotina das negociações. Depois de João Dias da Silva abandonar o encontro, negando o acordo e dizendo que iria decidir se pediria ou não negociação suplementar, ninguém esperava que a reunião com a Fenprof, com posições habitualmente mais radicalizadas, pudesse ter desfecho diferente.

Assim terá pensado, pelo menos, o deputado social-democrata Pedro Duarte, que de imediato prestou declarações púbicas. Criticou o Governo, acusando-o de não ter tido “competência para chegar a acordo”, e anunciou que iria promover o regresso da questão ao parlamento, através de uma proposta à Comissão de Educação para que se fizesse uma nova ronda de audiências com a ministra e os representantes dos sindicatos.

Acontece que a reunião da tarde, que começou com quase uma hora de atraso, não foi um baixar de braços. Os representantes do ministério, incluindo Isabel Alçada, quiseram falar sobre cada um dos trinta aspectos reivindicados pela Fenprof em contraproposta enviada esta semana. E, segundo Mário Nogueira, “ficaram bem cientes de que o último” de que falaram ― precisamente o que se referia à progressão dos “Bons” ― “era inegociável”.

Foi nesse contexto – e depois de os representantes da Fenprof declararem que não pediriam negociação suplementar se não houvesse abertura para alterar aquele ponto em concreto, disse Nogueira ― que os representantes do ministério decidiram, eles próprios, avançar com o pedido de mais uma reunião.

Nem uma hora depois, contudo, Isabel Alçada afirmava, em conferência de imprensa, que a reformulação daquele ponto não era uma possibilidade.

Apanhado de surpresa, Nogueira afirmou que, se assim for, “nem vale a pena fazer a reunião”. João Dias da Silva, que largos minutos após a conferência de imprensa não fora sequer informado da mudança de estratégia do Governo, mostrou-se igualmente surpreendido: “Se não está em aberto, para que será a reunião?”

Contactado pelo PÚBLICO, Pedro Duarte, do PSD, não recuou em relação às afirmações que fizera ao princípio da tarde. “Não andamos a brincar – para nós isto acabou hoje e segunda-feira vamos propor o pedido de audiências. Se entretanto houver acordo, melhor”, afirmou.

Fonte: PÚBLICO