Professores equacionam voltar aos protestos

Professores voltam ao calendário dos protestos mas o tom não está definido

O estado de graça já foi. Apesar de continuar satisfeita com o fim da divisão da carreira docente e a morte do actual modelo de avaliação, anunciadas pela nova equipa do Ministério da Educação (ME), a Federação Nacional de Professores ― Fenprof já começou a preparar o terreno para voltar às acções de protesto: ontem, adiantou que vai começar a realizar plenários nas escolas e agendou para Janeiro uma “iniciativa nacional”, envolvendo todos os docentes.

As características desta acção serão definidas em função dos resultados das negociações com o ME, acrescenta-se numa nota enviada à comunicação social. Há mais seis rondas agendadas até ao final do mês. Ponto assente para a Fenprof: não haverá acordo possível se o ME insistir em manter quotas para as classificações de mérito e em fazer depender a progressão na carreira docente da abertura de vagas.

Estas regras já estão em vigor na administração pública. A contingentação é ditada por razões orçamentais e pela própria existência ou não de vagas, motivos que, por razões acrescidas, não podem ser ignorados numa “máquina gigantesca” como é a administração pública, defende Luís Fábrica, professor de Direito na Universidade Católica e autor do estudo que esteve na origem desta reforma no sector público. No essencial, diz, trata-se de garantir “uma boa organização dos recursos humanos”.

O especialista admite que criar uma segunda “barreira”, com a introdução de quotas para as melhores classificações, pode originar situações de injustiça. Diz que se trata de “um sistema muito desagradável”, mas que é um “mal menor” por comparação à situação que levou à sua implementação: a tendência dos directores de serviços para “contentar os seus funcionários atribuindo a todos classificações elevadas”.

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