PCP entrega na segunda-feira projecto de lei para suspender avaliação de professores
08.07.2011 — 18:27 Por Lusa
O PCP vai entregar na próxima segunda-feira na Assembleia da República um projecto de lei que visa a suspensão da avaliação dos professores, anunciou hoje, em Viseu, o deputado comunista Miguel Tiago.
No final das jornadas de trabalho do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), Miguel Tiago, num momento em que os professores escutavam deputados convidados para falar sobre a educação, e depois de anunciar que a questão da avaliação de professores voltaria ao Parlamento, desafiou os restantes partidos a votar favoravelmente esta iniciativa do PCP.
A 25 de Março, todos os partidos da oposição ao governo do PS aprovaram a revogação do sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
Depois da votação no Parlamento, o Presidente da República, Cavaco Silva, requereu a apreciação do diploma pelo Tribunal Constitucional (TC).
“O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República, que aprovou a “suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho”.
A 29 de Abril, foi conhecida a decisão do TC ao declarar a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.
Perante esta cronologia dos acontecimentos, o deputado do PCP Miguel Tiago, a falar para uma plateia de cerca de 150 dirigentes sindicais e professores, anunciou que o seu grupo parlamentar vai entregar na segunda-feira um projecto de lei com os mesmos objectivos do tentado em Março.
E desafiou os partidos que, na ocasião, votaram a favor e agora estão no governo, PSD e CDS-PP, a serem coerentes e apoiarem esta iniciativa do PCP que visa a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores.
“Vamos ver como se comportam agora, depois de em Março terem votado a suspensão da avaliação de professores”, disse Miguel Tiago.
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Um comentário:
Votei PSD. Espero sinceramente que a ADD seja revogada, na próxima 2.ª feira (11 de Julho de 2011), pelo Parlamento. Se isso não acontecer fico completamente desacreditado dos políticos e dos dirigentes da educação. Estou a ficar impaciente e considero fundamental, para mim, para os meus alunos e para a minha escola, que os partidos (também o PS e o Pacheco Pereira), principalmente os que na anterior legislatura votaram a favor da revogação da ADD, mantenham agora a mesma posição. Só assim posso continuar a acreditar neste governo e nosso país. É tempo de parar com a chacota em relação à classe docente. Espero não ser obrigado a rasgar o meu cartão de eleitor para sempre. As políticas adoptadas pelo anterior governo ensinaram-me a valorizar a máxima: Olho por olho, dente por dente”. Como posso acreditar num político que não me respeita e não me valoriza ao e ao mesmo tempo solicita empenho e dedicação a 110%?. Portugal assim não vai longe.
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