Ministério da Educação à espera dos pareceres do CCAP e da OCDE

O Ministério da Educação aguarda pareceres do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores e da OCDE para propor alterações ao modelo de avaliação docente, que os sindicatos do sector continuam a rejeitar.

Na reunião negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação (ME) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) discutiram hoje também o modelo de avaliação para os próximos anos lectivos, num encontro que não trouxe novidades e no qual o sindicato reiterou a necessidade de acabar com as quotas para atribuição das classificações mais elevadas.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, lembrou que o memorando de entendimento assinado com os sindicatos no ano passado apresentava um calendário de negociação que apontava que o essencial do regime de avaliação para os próximos anos deveria estar pronto no final deste ano lectivo.

“Sem prejuízo deste calendário, que aponta para a existência de propostas finais no final do ano lectivo, entendemos que deveremos trabalhar desde já com os sindicatos sobre uma matéria que é de opção política e que implica naturalmente a definição de um quadro em que as propostas técnicas se vão estabelecer”, disse.

No entanto, Jorge Pedreira destacou que o esboço da avaliação de desempenho para os próximos anos espera ainda a contribuição de um parecer do Conselho Científico que acompanha a aplicação do processo este ano, porque “o governo pretende colher a experiência da aplicação do actual regime de avaliação de desempenho”, e de outro parecer que o ministério pediu à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

“Naturalmente, pedimos os pareceres para que eles pudessem influenciar a decisão que o Ministério vai tomar”, afirmou, realçando que “os pareceres não são sobre a estrutura da carreira, mas sim sobre a avaliação de desempenho”.

“Não faz sentido que tenha uma versão final de revisão do actual regime antes do trabalho de acompanhamento que está a ser feito, nomeadamente pelo conselho científico de avaliação de professores e antes de estar em posse dos pareceres”, sublinhou.

“Provavelmente, teremos esses pareceres em finais de Maio, no caso do Conselho Científico, e durante o mês de Junho, no caso da OCDE”, adiantou.

Segundo Jorge Pedreira, na reunião de hoje foram discutidos “princípios e objectivos da avaliação de desempenho”, tendo-se verificado “uma convergência de posições relativamente a muitos aspectos”, desde logo que a avaliação deve identificar as necessidades dos docentes e contribuir para a melhoria do desempenho e cobrir a generalidade das funções dos docentes.

No entanto, enquanto o Ministério “continua a considerar que é necessário uma responsabilidade individual pelo acto de avaliação, responsabilidade do avaliado e do avaliador”, a existência de uma hierarquia na carreira e diferenciação através de quotas, a FNE quer outro estatuto de carreira docente, “sem duas categorias hierarquizadas, sem quotas e sem vagas”.

“Não desistimos desta exigência que, aliás, ainda hoje nesta reunião reafirmámos”, disse aos jornalistas o líder da FNE, João Dias da Silva.

Sobre o modelo de avaliação que está a ser aplicado este ano, classificou-o de “injusto”, pela existência “de duas categorias de professores” e “por todo um conjunto de factores que estão a perturbar” a escola.

Depois desta reunião, a FNE vai pôr ainda à consideração dos seus órgãos a participação no cordão humano marcado pela FENPROF para sábado, tomando uma decisão, o mais tardar, sexta-feira.