«PORTUGAL 1960/1995: Indicadores Sociais»

Educação

As mudanças no sector educativo foram igualmente muito importantes. O número total de alunos a frequentar todos os graus de ensino era, em 1960, de 1 140 000; é hoje de cerca de 2 290 000. Este aumento é tanto mais de assinalar quanto houve um decréscimo demográfico nas classes jovens e nos primeiros seis anos de escolaridade obrigatória. No mesmo período, o número de docentes de todos os graus, nos sistemas público e privado, terá subido de perto de 50 000 para mais de 180 000.

Apesar desta evolução muito significativa, a população activa portuguesa, no seu conjunto, na década de 1990, ainda exibe graus de instrução e formação escolar muito baixos. Assim, ainda 66% dos activos têm instrução limitada a quatro anos de escolaridade primária ou menos. Por outro lado, apenas 7% da população activa ou 5% da população residente frequentaram ou completaram um curso superior.

O analfabetismo, a cerca de 10%, é ainda alto, o primeiro de Europa. Mas limita-se hoje à população adulta, assim como, talvez, a alguns jovens africanos imigrados. Esta situação não se ficou a dever à “educação de adultos”, intenção proclamada por todos os governos, antes e depois da revolução de 1974, mas tão só à morte gradual dos mais velhos e à integral escolarização dos mais novos. A frequência do ensino básico de seis anos é de muito perto de 100%. O número de crianças nos dois primeiros ciclos do ensino básico, até ao sexto ano, está em diminuição marcada: se, hoje, estão matriculados, nesses graus, cerca de 900 000 alunos, esse valor era, há dez ou quinze anos, superior a 1 400 000 alunos. A queda da natalidade é, evidentemente, a primeira responsável por tal fenómeno.

Já a frequência do ensino secundário não parou de aumentar: quadriplicou em trinta anos, passando de 107 000, em 1960, para mais de 435 000 em 1994. No ensino superior, a evolução é ainda mais drástica: mais do que decuplicou nas três décadas, passando de 24 000, em 1960, para mais de 270 000, em 1994. No sistema público, o número de estudantes cresceu de 22 000 para 170 000; e no privado, de 3 000 para 100 000. De modo mais nítido do que noutros sectores sociais, a maior parte do crescimento do ensino superior ocorreu depois da revolução: em 1975, os estudantes eram cerca de 70 000.

Como já foi referido, deve salientar-se o facto de as mulheres constituírem a maioria dos estudantes do ensino superior: quase 60% do total, sendo apenas de 29% em 1960. Interessante também é o facto de as mulheres exibirem uma taxa de sucesso, ou de conclusão dos cursos, superior aos homens e, com 66%, acima da sua própria percentagem de frequência.

Para o conjunto do sistema educativo, o número de docentes aumentou sempre e de modo muito significativo. Em certo sentido, aumentou mais do que o número de alunos e estudantes, traduzindo tal facto uma evolução marcada dos métodos de ensino. No terceiro ciclo do ensino básico (7.º a 9.º anos de escolaridade), por exemplo, o número de docentes passou de cerca de 16 000 para mais de 103 000, com uma evolução muito rápida a partir de meados dos anos setenta. O “ratio” alunos/professores era, em 1960, de 6,8 e, em 1993/4, de 3,9.

Também o número de docentes do ensino superior público e privado, universitário e politécnico, conheceu um acréscimo notório: 1 567 em 1960 e quase 24 000 em 1994¹³. Também neste caso, o crescimento se iniciou, de modo evidente, no início da década de 1970, mas foi a partir dos anos oitenta que o ritmo se acelerou marcadamente. Os “ratios” alunos/professores demonstram a evolução seguida. Eram de 15,4 em 1960 e são de cerca de 11 em 1994¹³. Do total de docentes, pouco mais de 16 000 pertencem ao sector público e cerca de 7 500 ao privado. Neste último, o crescimento rapidíssimo ocorreu a partir de 1986, ano em que foram autorizadas várias escolas superiores privadas.

A despesa pública com a educação, em percentagem do Produto, cresceu significativamente: 1.5% em 1960; 1.7% em 1970; 3.8% em 1975; 4.0% em 1985; e 5.5% em 1992. A cobertura integral da população jovem, pelo sistema educativo, está assegurada desde os finais dos anos setenta. A expansão rápida dos graus secundário e superior tem-se vindo a verificar desde então. O orçamento público para a educação transformou-se na principal rubrica da despesa do Estado (com excepção da dívida pública). Este desenvolvimento ocorreu em relativamente pouco tempo e ficou a dever-se, em grande parte, à pressão exercida pelo crescimento das classes médias e a outros fenó- menos de abertura da sociedade. Esta universalização do sistema educativo não permite, todavia, conclusões sobre a qualidade do mesmo. É, por um lado, natural, que um crescimento tão acelerado se tenha feito com prejuízo de certas exigências técnicas, científicas, culturais e pedagógicas. Por outro lado, são frequentes as opiniões que sublinham o facto de a democratização da educação ter implicado uma substancial perda de qualidade. Esta dimensão do problema está, todavia, fora do alcance desta análise. Outros aspectos particulares da questão educativa, como sejam as desigualdades sociais e a evolução das oportunidades, não são abrangidas por esta investigação exclusivamente quantitativa. Mas não se ignora que são essenciais.

¹³Estes “ratios” podem ser ilusórios, sobretudo quando comparados com os de outros países: Portugal teria, com efeito, uma das mais favoráveis situações do mundo, com reduzidos números de estudantes por professor. Ora, o sistema português é tal que os estudantes de pós-graduação, mestrandos e doutorandos, são muitas vezes contados como docentes, pois que desempenham funções de assistentes. Por outro lado, um número indeterminado, mas significativo, de docentes acumula funções em duas ou mais universidades, públicas e privadas. Nesses casos, um mesmo docente é contado tantas vezes quantas as funções que desempenha.

António Barreto e Clara Valadas Preto, Portugal 1960/1995: Indicadores Sociais, pp. 37-39

CADERNOS DO PÚBLICO N.º 8 - 1996