Debate sobre Educação

Entre os aspectos relevantes que condicionam a qualidade da educação em Portugal, sublinham-se as deficientes condições de trabalho que se verificam em muitas escolas, quer para alunos, quer para professores, quer para os trabalhadores não docentes, para além de identificar um conjunto de medidas inadiáveis que se tornam incontornáveis no tempo actual. A este nível, identificam-se:

1. A dimensão das turmas, que deve ser estabelecida de acordo com as necessidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem consistentes. A preocupação pelo sucesso junto de todos os alunos e, em particular, daqueles que estão em dificuldade escolar, não é possível com as dimensões de turmas que temos tido no nosso país. Assinala-se que, a agravar esta situação, no presente ano lectivo, e na sequência do determinado pelo novo diploma regulador da Educação Especial, se regista um acréscimo do número de alunos por turma ao alterar os critérios de sinalização dos alunos para apoio em sede de necessidades educativas especiais.
2. Os espaços onde ocorrem as aulas, que devem ser específicos para tal, não sendo aceitável que se recorra a bibliotecas e até cantinas para aí fazer com que estas actividades se realizem, por efeito da sobrelotação de muitas escolas das grandes áreas metropolitanas. Impõe-se ainda que se garanta que as escolas disponham de espaços para o desdobramento de turmas nas situações de aulas práticas e que, no caso de disciplinas com componente experimental ou oficinal, esses espaços sejam específicos para a respectiva leccionação. Considera-se ainda que é essencial garantir que os espaços onde decorrem as actividades que consubstanciam a lógica da escola a tempo inteiro sejam diversos daqueles em que decorre a actividade lectiva.
3. Devem existir espaços de trabalho dos docentes, de forma a permitir, quer trabalho individual, quer acolhimento individualizado de alunos ou encarregados de educação. O que tem acontecido é que em muitas circunstâncias os professores atendem encarregados de educação em átrios ou em polivalentes, sem o mínimo de condições de dignidade. E, para a realização de trabalho individual, não restam mais, em muitos casos, do que os bufetes, os recreios e os polivalentes. (+)

João Dias da Silva

Secretário-Geral da FNE