terça-feira, 31 de março de 2009
«O imbróglio da educação»
A discussão sobre educação passou a centrar-se exclusivamente no polémico processo de avaliação dos professores. Existe uma multiplicidade de problemas na educação que foram obnubilados por uma avaliação dos professores que apenas mostrou a incapacidade quer do Governo, quer dos sindicatos dos professores em chegarem a algum entendimento. Pelo meio, a qualidade ensino, as elevadas taxas de abandono escolar, a artificialidade dos números que revelam melhorias incomensuráveis nos exames nacionais, o facilitismo, a crescente importância da orientação vocacional são temas que caíram no esquecimento colectivo.
Existem muitas razões que justificariam um rápido desfecho para este impasse que se vive no que diz respeito à avaliação dos professores, a começar pela própria paciência dos portugueses, mas talvez a mais importante seja precisamente o espaço que esta questão ocupa, inviabilizando a discussão de outras matérias relativas à educação e que, essas sim, seriam mais importantes.
É por demais evidente que os professores são indissociáveis da educação e que a sua avaliação merece um particular relevo. Todavia, o actual Executivo adoptou, desde o início da legislatura, uma postura de promoção de antagonismos absolutamente desnecessária. Ao invés de procurar trabalhar com os principais actores educativos, acabou por cair em crispações contraproducentes. Foi assim desde o princípio da legislatura. Essa crispação acabaria invariavelmente por condicionar qualquer processo de diálogo entre professores e Governo, como a discussão sobre o processo de avaliação tem demonstrado.
De resto, o Governo nunca promoveu uma discussão séria sobre educação, sublinhando que essas discussões são desnecessárias porque o que interessa é fazer. Ora, essa posição que identifica as palavras como perda de tempo e advoga a rápida aplicação de medidas esconde, amiúde, falhanços graves. Ainda hoje, passados quase quatro anos de legislatura, tem-se dificuldade em perceber que ideia é que este Governo tem para educação, para além da promoção das novas tecnologias.
Infelizmente, as últimas décadas foram marcadas por indecisões, retrocessos e falta de continuidade no que diz respeito às políticas de educação. Criou-se um pouco a ideia de que o imbróglio da educação resultou também de um rol infindável de discussões e de pouca acção e determinação. Hoje, e bem à moda portuguesa, deixámos radicalmente as palavras e passámos aos actos. O problema é que a rejeição das palavras e da discussão de ideias contribui para um país acrítico e inerte que vive ao sabor dos números e das estatísticas. A melhoria da educação não passa apenas pelo pragmatismo de fazer, pouco interessando se bem ou mal, nem tão-pouco passa por intransigências como o processo de avaliação que tem contribuído inexoravelmente para a deterioração da própria educação. Excusado será dizer que a situação que vivemos actualmente não está completamente desligada do enorme falhanço que constitui a educação em Portugal.
Ana Gonçalves, Arrentela-Seixal
Fonte: PÚBLICO [31.03.2009]
"Diminuição de faltas corresponde a mais aprendizagem", afirma presidente do Conselho das Escolas
O número de faltas justificadas e injustificadas dos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período do actual ano lectivo, quando comparado com o período homólogo, segundo dados do Ministério da Educação.
“O desafio que importa superar é o de saber até que ponto estas presenças correspondem a uma melhoria de aprendizagens. Essa é a questão fundamental neste momento”, disse à agência Lusa Álvaro Almeida dos Santos.
O presidente do Conselho das Escolas entende igualmente que “os números reflectem o trabalho que tem sido desenvolvido dentro das escolas”, bem como o da aplicação de “medidas correctivas” para os alunos faltosos, nomeadamente com a obrigação de apresentação de trabalhos.
Álvaro Almeida dos Santos é da opinião de que “começa a emergir uma maior consciencialização da importância da formação e da escolarização dos indivíduos”.
Por outro lado, entende que a diminuição do número de faltas corresponde a uma “maior diversificação curricular”, capaz de motivar mais alunos.
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Fonte: Diário de Notícias
Redução de faltas poderá não ser real, advertem escolas
Os alunos do ensino básico e secundário estão a faltar menos, como agora anunciou o Ministério da Educação (ME), ou são as escolas que estão a contabilizar menos faltas do que aquelas que foram dadas? A polémica estalou na sequência dos dados divulgados segunda-feira, pelo ME, apontando para uma redução, no primeiro período, de 22,5 por cento no número de faltas registado no 3º ciclo e de 22,4 por cento no secundário.
A ministra da Educação atribui o feito ao novo Estatuto do Aluno, que obriga os faltosos à prestação de provas de recuperação. Os números revelam que há meios mais racionais para combater o absentismo do que a “ameaça de chumbo”, disse Maria de Lurdes Rodrigues. “Um progresso absolutamente extraordinário”, comentou o primeiro-ministro.
Mas nas escolas o anúncio está a ser recebido com alguma “perplexidade”. Responsáveis contactados pelo PÚBLICO recordam, a propósito, que por força do novo Estatuto do Aluno, aos estudantes que fizeram provas de recuperação e tiveram positiva, são retiradas as faltas registadas, o que não quer dizer que tenham faltado menos.
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Fonte: PÚBLICO
segunda-feira, 30 de março de 2009
David Plouffe não acredita em campanhas iguais
O director de campanha de Barack Obama, David Plouffe, acredita que é difícil replicar o processo que levou o actual presidente norte-americano à Casa Branca na Europa. Primeiro porque “todas as campanhas são diferentes”. Segundo, porque Obama teve uma “ligação única e inspiradora com os eleitores”. Mas, aos políticos portugueses, em ano eleitoral com três eleições, deixa o recado: “É importante tentarem”. Mais, “alguém [no futuro] vai fazê-lo muito melhor do que nós”, acredita David Poufflle que explicou esta segunda-feira a estratégia das últimas presidenciais numa conferência organizada pela empresa de António Cunha Vaz.
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Fonte: Correio da Manhã
Para saber mais:
Newsweek
DGRHE anuncia abertura de processo de candidatura a licença sabática
Para saber mais:
Governo anuncia requalificação das 50 escolas básicas «mais degradadas do país»
O Governo anunciou hoje um investimento público e comunitário de 175 milhões de euros num programa de requalificação das 50 escolas básicas identificadas como “as mais degradadas do país”, a executar pelas autarquias.
Numa cerimónia em Caparide, concelho de Cascais, em que estiveram presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, 28 autarquias assinaram acordos de cooperação com o Ministério da Educação e contratos de financiamento comunitário relativos a obras em 31 escolas básicas.
De acordo com o Ministério da Educação, dos 175 milhões de euros de investimento, 117 milhões são verbas do Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), 53 milhões são do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os restantes cinco milhões de euros são verbas das câmaras municipais.
“Para o Ministério da Educação, é uma antecipação do seu programa de renovação destas escolas, considerando o combate à crise como uma oportunidade”, declarou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, durante a cerimónia.
No final da cerimónia, a ministra da Educação adiantou aos jornalistas que “o que está estabelecido na maior parte dos protocolos é que as obras se iniciem no prazo de três meses” e sejam concluídas “até ao final do próximo ano”. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou que a educação é uma das áreas em que o Governo considera prioritário o Estado investir “para combater a crise”, procurando estimular a economia e o emprego.
Fonte: PÚBLICO
sábado, 28 de março de 2009
Sobre a dupla grafia
Enquanto não houver um vocabulário ortográfico comum, o Acordo Ortográfico de 1990 não terá uma aplicação sensata nem uniforme. Nos últimos dias, tenho visto como as confusões à volta do conceito de dupla grafia já vão fazendo estragos. Os falantes não se entendem e, ainda pior, os linguistas também não. Haverá dupla grafia quer no âmbito da língua portuguesa como um todo, ou lusofonia, como agora se diz, em especial na oposição variante brasileira/variante luso-afro-asiática, quer no âmbito mais restrito da mesma comunidade linguística. Assim, no âmbito mais alargado, no Brasil continuará a escrever-se, por exemplo, fato e recepção, o que corresponderá a facto e receção em Portugal. No âmbito da mesma comunidade, a oscilação de pronúncia relativamente às consoantes mudas c e p (cacto e cato, dicção e dição, sector e setor, etc.) também conduzirá a uma legítima dupla grafia. É assim errada a noção, largamente difundida, de que o novo acordo ortográfico permite uma ampla liberdade na grafia.
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Fonte: Assim Mesmo
Conclusões de Garcia Pereira sobre o Decreto-Lei n.º 75/2008 (Novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino)
Em conclusão
1.ª ― O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22/4, padece de inconstitucionalidade orgânica por conter, em diversos dos seus pontos, clara natureza de modificação inovatória relativamente à LBSE, maxime os seus artigos 46.º e 48.º, e invadindo assim a reserva absoluta da competência da Assembleia da República resultante do artigo 164.º, alínea i), da CRP.
2.ª ― Sem conceder quanto ao que antecede, impõe-se concluir que, pelo menos, o mesmo Decreto-Lei n.º 75/2008 viola, nesses mesmos pontos, a “superioridade paramétrica geral” da referida LBSE, não podendo assim vigorar na Ordem Jurídica.
3.ª ― Ao não indicar explícita e concretamente quais as organizações sindicais representativas dos docentes que teriam sido ouvidas e os termos em que o terão sido (única forma de aferir do adequado cumprimento, ou não, do requisito legal e constitucional), o regime jurídico do mesmo Decreto-Lei n.º 75/2008 encontra-se também afectado pelo vício da inconstitucionalidade formal. Por outro lado,
4.ª ― O sistema de designação do novo órgão unipessoal “Director” criado por tal diploma não é nem verdadeiramente concursal nem verdadeiramente electivo.
5.ª ― Não sendo o mesmo Director designado por eleição directa dos membros da comunidade escolar, mas por escolha de um conselho eleitoral restrito e de onde fazem parte outros elementos que não os previstos no artigo 48.º, n.º 4 da LBSE, com um mandato renovável sem nova eleição, fortemente dependente da administração educativa, podendo mesmo ser um elemento exterior à escola e até ao próprio ensino público, mas com amplíssimas competências, v.g. as de designar todos os outros cargos, distribuir o serviço docente, proceder à selecção do pessoal docente, exercer o poder hierárquico em relação a este e intervir no respectivo processo de avaliação, manifestamente que tal sistema não apenas contraria o regime dos “órgãos próprios” titulados por representantes eleitos directa e democraticamente pelos seus pares, consagrado nos artigos 46.º e 48.º da LBSE,
6.ª ― Como também contraria, e de forma em absoluto injustificada e desnecessária, os princípios constitucionais do estado de direito democrático e da democracia participativa, consagrados no artigo 2.º e 267.º, n.os 1 e 5 da CRP, pelo que tal sistema do mesmo Decreto-Lei n.º 75/2008 padece igualmente de inconstitucionalidade material.
7.ª ― Contraria ainda claramente o artigo 48.º, n.º 4 da LBSE o dispositivo dos n.os 1 e 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 quando vem estabelecer que do colégio eleitoral que escolhe o órgão director, façam parte, e representem pelo menos 50% do total, os elementos exteriores aos docentes, pessoal não docente e alunos.
8.ª ― É inegável a circunstância de que os (poucos) docentes que integram esse colégio eleitoral (o Conselho Geral) têm óbvio interesse directo e pessoal na escolha do Director, até por ser este que tem o papel decisivo no respectivo processo de avaliação.
9.ª ― E tal circunstância põe também em causa as condições objectivas de isenção e imparcialidade do respectivo procedimento de escolha.
10.ª ― O amplíssimo rol de atribuições e competências atribuídas ao Director e a sua completa supremacia relativamente a todos os outros órgãos (a ponto de o próprio Conselho Geral, que o elege, não o poder demitir) põe claramente em causa, de forma tão marcada quanto despropositada e infundada, o sistema de “checks and balances” de legitimidades, atribuições e competências, próprio da natureza democrática e participativa do sistema de administração e gestão estatuídos pela LBSE e em obediência à Constituição.
11.ª ― O facto de o Director poder não apenas ser exterior à Escola e até ao Ensino Público como não ser necessariamente professor titular (embora seja o avaliador supremo de todos os elementos da Escola, e logo também dos docentes) entra em clara contradição com um sistema de avaliação em que, compreensivelmente, se exige que os avaliadores sejam necessariamente docentes com mais tempo de carreira do que os avaliados.
12.ª ― Pode assim com propriedade afirmar-se que o já diversas vezes citado Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22/4, sob a invocação formal do mero desenvolvimento do regime da Lei de Bases do Sistema Educativo, procede afinal a uma verdadeira subversão desse mesmo regime, procurando substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa das escolas, desenvolvida através de órgãos preenchidos com representantes eleitos directa e democraticamente pelos membros da comunidade escolar, por um sistema de gestão unipessoal, autoritário, centralista e em que o valor da autonomia foi radicalmente substituído pelo da sujeição à cadeia hierárquica e à lógica da confiança política, com completa e inadmissível violação quer da mesma Lei de Bases, quer dos já referenciados preceitos e princípios da Constituição da República Portuguesa.
Este é, em suma, o nosso Parecer.
Lisboa, 25 de Março de 2009
(António Garcia Pereira)
Fonte: A Educação do meu Umbigo
OPINIÃO > Miguel Ángel S.Guerra: ««A avaliação converteu-se no fim e não num meio de comprovar e de melhorar a aprendizagem»
La evaluación es un fenómeno de extraordinaria complejidad que permite poner sobre el tapete todas nuestras concepciones, principios y actitudes sobre la enseñanza y el aprendizaje. Dime cómo evalúas y te diré qué tipo de profesional y de persona eres. Pues bien, entramos en fase de evaluación. Todo cobra un especial sentido porque vamos a encontrarnos con los resultados.
Siempre me ha llamado la atención que la evaluación se haya convertido en el fin y no en un medio de comprobar y de mejorar el aprendizaje. Pareciera que se estudia para ser evaluado y no que se evalúa para saber si se ha aprendido y se puede aprender más y mejor. Me sorprende aún más que la evaluación se convierta en un ejercicio de poder, de modo que algunos no se podrían imaginar lo que sería la escuela si esa forma de entender la evaluación (como una finalidad, como una calificación) desapareciese. Es decir, que se ha hecho más importante aprobar que aprender. Me llama la atención aún más que haya profesores (ya sé que son excepciones) que disfrutan cuando suspenden mucho y piensan que de esa forma ellos y sus asignaturas se hacen más importantes.
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Fonte: El Adarve
A França é o 1.º consumidor europeu de pesticidas
Colectividades locais, empresas… mobilizam-se de 20 de Março até 30 de Março contra os pesticidas, denunciando o seu impacto no meio ambiente e na saúde, nesta 4.ª edição da “Semana sem pesticidas”, organizada pelo Movimento pelo direito e o respeito das gerações futuras (MDRGF) e a rede Acção cidadã para as alternativas aos pesticidas (ACAP). A comprovação é edificante: a França é o primeiro consumidor europeu de pesticidas e o terceiro mundial, com 76 000 toneladas espalhadas em 2008.
Fonte: Le Monde
«PORTUGAL 1960/1995: Indicadores Sociais»
Educação
As mudanças no sector educativo foram igualmente muito importantes. O número total de alunos a frequentar todos os graus de ensino era, em 1960, de 1 140 000; é hoje de cerca de 2 290 000. Este aumento é tanto mais de assinalar quanto houve um decréscimo demográfico nas classes jovens e nos primeiros seis anos de escolaridade obrigatória. No mesmo período, o número de docentes de todos os graus, nos sistemas público e privado, terá subido de perto de 50 000 para mais de 180 000.
Apesar desta evolução muito significativa, a população activa portuguesa, no seu conjunto, na década de 1990, ainda exibe graus de instrução e formação escolar muito baixos. Assim, ainda 66% dos activos têm instrução limitada a quatro anos de escolaridade primária ou menos. Por outro lado, apenas 7% da população activa ou 5% da população residente frequentaram ou completaram um curso superior.
O analfabetismo, a cerca de 10%, é ainda alto, o primeiro de Europa. Mas limita-se hoje à população adulta, assim como, talvez, a alguns jovens africanos imigrados. Esta situação não se ficou a dever à “educação de adultos”, intenção proclamada por todos os governos, antes e depois da revolução de 1974, mas tão só à morte gradual dos mais velhos e à integral escolarização dos mais novos. A frequência do ensino básico de seis anos é de muito perto de 100%. O número de crianças nos dois primeiros ciclos do ensino básico, até ao sexto ano, está em diminuição marcada: se, hoje, estão matriculados, nesses graus, cerca de 900 000 alunos, esse valor era, há dez ou quinze anos, superior a 1 400 000 alunos. A queda da natalidade é, evidentemente, a primeira responsável por tal fenómeno.
Já a frequência do ensino secundário não parou de aumentar: quadriplicou em trinta anos, passando de 107 000, em 1960, para mais de 435 000 em 1994. No ensino superior, a evolução é ainda mais drástica: mais do que decuplicou nas três décadas, passando de 24 000, em 1960, para mais de 270 000, em 1994. No sistema público, o número de estudantes cresceu de 22 000 para 170 000; e no privado, de 3 000 para 100 000. De modo mais nítido do que noutros sectores sociais, a maior parte do crescimento do ensino superior ocorreu depois da revolução: em 1975, os estudantes eram cerca de 70 000.
Como já foi referido, deve salientar-se o facto de as mulheres constituírem a maioria dos estudantes do ensino superior: quase 60% do total, sendo apenas de 29% em 1960. Interessante também é o facto de as mulheres exibirem uma taxa de sucesso, ou de conclusão dos cursos, superior aos homens e, com 66%, acima da sua própria percentagem de frequência.
Para o conjunto do sistema educativo, o número de docentes aumentou sempre e de modo muito significativo. Em certo sentido, aumentou mais do que o número de alunos e estudantes, traduzindo tal facto uma evolução marcada dos métodos de ensino. No terceiro ciclo do ensino básico (7.º a 9.º anos de escolaridade), por exemplo, o número de docentes passou de cerca de 16 000 para mais de 103 000, com uma evolução muito rápida a partir de meados dos anos setenta. O “ratio” alunos/professores era, em 1960, de 6,8 e, em 1993/4, de 3,9.
Também o número de docentes do ensino superior público e privado, universitário e politécnico, conheceu um acréscimo notório: 1 567 em 1960 e quase 24 000 em 199413. Também neste caso, o crescimento se iniciou, de modo evidente, no início da década de 1970, mas foi a partir dos anos oitenta que o ritmo se acelerou marcadamente. Os “ratios” alunos/professores demonstram a evolução seguida. Eram de 15,4 em 1960 e são de cerca de 11 em 199413. Do total de docentes, pouco mais de 16 000 pertencem ao sector público e cerca de 7 500 ao privado. Neste último, o crescimento rapidíssimo ocorreu a partir de 1986, ano em que foram autorizadas várias escolas superiores privadas.
A despesa pública com a educação, em percentagem do Produto, cresceu significativamente: 1.5% em 1960; 1.7% em 1970; 3.8% em 1975; 4.0% em 1985; e 5.5% em
13Estes “ratios” podem ser ilusórios, sobretudo quando comparados com os de outros países: Portugal teria, com efeito, uma das mais favoráveis situações do mundo, com reduzidos números de estudantes por professor. Ora, o sistema português é tal que os estudantes de pós-graduação, mestrandos e doutorandos, são muitas vezes contados como docentes, pois que desempenham funções de assistentes. Por outro lado, um número indeterminado, mas significativo, de docentes acumula funções em duas ou mais universidades, públicas e privadas. Nesses casos, um mesmo docente é contado tantas vezes quantas as funções que desempenha.
António Barreto e Clara Valadas Preto, Portugal 1960/1995: Indicadores Sociais, pp. 37-39
CADERNOS DO PÚBLICO N.º 8 - 1996
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