sábado, 30 de abril de 2011
CNE emite parecer sobre empréstimo de manuais escolares
► Parecer n.º 8/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27
Ministério da Educação — Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/2.ª (CDS-PP) relativos a Manuais Escolares
Aonde vai ela tão alçada?
Educação: «Vitória da democracia», diz PS
Socialistas satisfeitos com inconstitucionalidade decretada pelo TC
► TVI
terça-feira, 26 de abril de 2011
Foi você que pediu um regresso ao passado?
Austeridade
FMI quer subsídio de Natal pago em títulos do Tesouro
Luís Reis Pires
26/04/11 00:05
Os técnicos da ‘troika’ consideram que as medidas de consolidação do PEC IV estão mal avaliadas e exigem mais austeridade.
O impacto das medidas de austeridade previstas no PEC IV foi sobrestimado pelo Governo. Esta é a conclusão a que chegaram os técnicos da ‘troika’ que estão em Portugal a avaliar as contas do País para depois negociar um pacote de ajuda. E perante os buracos encontrados, o Diário Económico sabe que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia admitem avançar com medidas mais duras do que o inicialmente previsto, estando já em cima da mesa a necessidade de o pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos passar a ser feito em títulos do Tesouro.
A concretizar-se esta medida, a partir deste ano, e até final do processo de consolidação orçamental e do programa de ajuda externa, os funcionários públicos vão passar a receber o 13.º e o 14.º mês através de títulos do Tesouro, como certificados de aforro. É quase um regresso ao passado, já que em 1983, aquando da última intervenção do FMI em Portugal, foi uma das medidas exigidas em troca do financiamento externo. Mas na altura o Fundo não tocou no subsídio de férias, apenas o de Natal foi pago em certificados de aforro. E nem foi o montante total, já que uma percentagem continuou a ser paga em dinheiro.
Agora, segundo os técnicos da ‘troika, é preciso ir mais longe: tanto o 13º como o 14º mês devem ser abrangidos e deverão ser pagos na totalidade em títulos do Tesouro português. Este ano a medida só já deverá ter impacto no subsídio de Natal, porque quando o pacote de austeridade da ‘troika’ chegar ao terreno já a maioria dos funcionários públicos terá recebido o subsídio de férias. Mas a partir do próximo ano irá incidir sobre ambos.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
sábado, 23 de abril de 2011
Cuidado com a Língua! [21.03.2011]
Este programa desta nova série foi transmitido pela RTP no passado dia 21 de Março, tendo sido explicados termos relacionados com a Marinha, a utilização do conjuntivo e algumas mudanças que se verificam na língua portuguesa com a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico de 1990.
tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=21216&c_id=1&dif=tv&idpod=53503
INE corrige valor do défice de 2010
INE
Défice de 2010 revisto em alta para 9,1 por cento do PIB
23.04.2011 — 17:16 Por Luís Villalobos
O INE, em sintonia com o Eurostat, anunciou esta tarde uma revisão da notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos enviada a Bruxelas no final de Março. Agora, o défice de 2010, que já fora revisto em alta para 8,6 por cento do PIB, passa a ser de 9,1 por cento, por causa de três contratos de Parcerias Público Privadas (PPP).
Ontem, segundo o documento do INE agora divulgado, foi enviada ao Eurostat uma revisão da primeira notificação de 2011 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos. E a revisão “determinou um aumento da necessidade de financiamento e da dívida das Administrações Públicas, respectivamente, em 0,5 e 0,6 pontos percentuais do PIB em relação aos valores apurados para 2010 na notificação inicial”.
Assim, as necessidades líquidas de financiamento da Administração Central passam a ser de 16.175,7 milhões de euros em 2010 (em vez dos 15.304,7 milhões de euros anunciados a 31 de Março), com um agravamento de 871 milhões de euros (a formação bruta de capital fixo — investimento — sobe para 5.652,8 milhões de euros, contra 4781,8 milhões de euros) e a dívida bruta consolidada é elevada para 160.470,1 milhões de euros (contra 159.469,1 milhões de euros), mais 1001 milhões.
Olhando para o défice, este sobe então para 9,1 por cento do PIB, em vez dos actuais 8,6 por cento (já revistos em alta em Março devido à inclusão de três empresas de transportes públicos e dos impactos do BPN e do BPP), e a dívida para 93 por cento do PIB (era 92,4 por cento).
De acordo com o INE, “na sequência do pedido de ajuda externa apresentado por Portugal, houve necessidade de antecipar” o calendário previsto inicialmente pelo Eurostat para analisar e publicar as contas de todos os Estados-membros. Isto para que houvesse “dados estáveis para 2010, que constituíssem o ponto de partida para as negociações em curso” entre Portugal e o FMI, BCE e Comissão Europeia.
Todas as questões tratadas entre o INE e o Eurostat foram clarificadas, “sem haver necessidade de se proceder a revisões”, à excepção “do tratamento a dar a contratos envolvendo Parcerias Públicas Privadas (PPP)”.
Assim, diz o INE, “concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-SCUT) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no activo do parceiro privado”. Nesses três contratos, não identificados, “os utilizadores estão sujeitos a um pagamento pelos serviços prestados numa proporção significativa relativamente ao pagamento de disponibilidade desses serviços pelas Administrações Públicas (que integram, em Contas Nacionais, a Empresa Pública Estradas de Portugal) à contraparte privada”.
E ficou clarificado o seguinte princípio: “Quando os utilizadores finais pagam a maioria do custo do serviço, o investimento realizado deve ser registado no activo da unidade institucional que recebe esses pagamentos. Uma vez que as portagens constituem receita das Administrações Públicas, os activos integrados nestes contratos são considerados investimento das Administrações Públicas, afectando em consequência a respectiva necessidade de financiamento”.
Por outro lado, diz o INE, “a componente dos pagamentos futuros das Administrações Públicas que visam compensar a contraparte privada nestes contratos pelo investimento realizado, não serão considerados”.
Ou seja, “com esta alteração, ao aumento do défice no passado está associado o efeito da redução do défice no futuro comparativamente ao que aconteceria caso estes contratos fossem tratados como PPP”.
► PÚBLICO
O estado da Educação - Personalidades respondem a questões do »PÚBLICO»
O PÚBLICO lançou o desafiou a algumas personalidades para responderem a questões sobre o estado da Educação. No caso da Educação o que mudou e o que podia ter mudado e não mudou? Quais as medidas/casos que considera terem sido emblemáticos deste ano e meio? E quais os mais “bicudos”? E o futuro passará por onde? Que prioridades para a Educação? Seguem-se as respostas.
► PÚBLICO
sexta-feira, 22 de abril de 2011
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Publicado aviso de abertura de concurso de docentes 2011-2012
► Aviso n.º 9514-A/2011. D.R. n.º 79, Suplemento, Série II de 2011-04-21
Ministério da Educação — Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012
quarta-feira, 20 de abril de 2011
terça-feira, 19 de abril de 2011
O que sucederá quando Sócrates for apeado do Governo?
A face oculta de Sócrates e companhia
No dia em que Sócrates for humilhado, muitos auto-amordaçados virão a terreiro afirmar que já diziam isto há muito tempo
Ao depor na justiça, Ana Paula Vitorino aceitou beber a cicuta. Quem se mete com Sócrates e amigos leva, leva sempre. Não é quem se mete ao estilo de Ferro Rodrigues ou de Manuel Alegre, agora recuperados para a família. É quem se mete onde verdadeiramente dói e onde dói a Sócrates não é nas divergências quanto a políticas sociais, legislação laboral ou rendimento social de inserção. O que verdadeiramente dói são assuntos aborrecidos chamados processo Face Oculta, Figo e Taguspark, licenciamento do Freeport em vésperas de eleições, tios e filhos de tios, professores virtuosos, compra de casa de luxo a preços de amigo e offshores metidas pelo meio, e por aí fora.
Ana Sá Lopes
Lista de candidatos a deputados — PSD
Eis a lista daqueles que o Partido Social Democrata (PSD) escolheu para candidatar ao lugar de deputado na Assembleia da República nas próximas eleições, que terão lugar a 5 de Junho.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Mais um que faz pela vida e defende os amigos…
Afirmação de Basílio Horta
“Passos não está preparado para governar nesta fase”
por Lusa
Basílio Horta considerou hoje, em Celorico de Basto, que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, “não está preparado para governar o país nesta fase” e que o chumbo do PEC4 foi “uma decisão muito errada”.
“Foi um erro gravíssimo que só a inexperiência pode justificar”, afirmou o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). Para Basílio Horta, que falava à margem da inauguração de um pólo empresarial em Celorico de Basto, o chumbo do PEC4 fez com que o Governo ficasse, perante a Europa, “completamente desarmado, dando a entender que não queria aceitar os sacrifícios que os outros aceitam”.
“Se queriam derrubar o Governo, havia mecanismos para isso”, afirmou Basílio Horta aos jornalistas. Questionado sobre o impacto da entrada do FMI em Portugal, disse não ser “o fim da pátria, nem do mundo, porque vem dizer aquilo já devíamos ter feito há mais tempo”.
O presidente da AICEP lembrou que a receita do Fundo Monetário Internacional é “reduzir a despesa pública e pôr em ordem as contas públicas”. “Isso é fundamental para que o dinheiro que vai para a burocracia vá para a economia”, defendeu.
Servirá o plástico para produzir processadores?
Investigadores europeus criam processador de plástico
18.04.2011 — 16:52 Por PÚBLICO
Um centro de investigação belga criou um processador de plástico que, em alguns casos, poderá vir a substituir os chips de silício.
Cientistas do IMEC (um centro especializado em nano-tecnologia) desenvolveram um processador feito com quatro mil transístores de plástico. O dispositivo tem cerca de dois centímetros quadrados e é construído sobre uma placa flexível e muito fina.
Para além da flexibilidade (que os pode tornar atractivos para algumas aplicações onde a rigidez do silício seja um problema), estes processadores são mais baratos de produzir. Mas, por ora, têm imensas limitações – para começar, uma velocidade de apenas seis hertz, o que é várias ordens de grandeza abaixo de qualquer processador moderno.
As operações que o processador executa têm também de ser colocadas em circuitos numa outra placa de plástico, à qual o dispositivo é ligado, e o processador só é capaz de correr um número muito limitado de instruções.
Um dos desafios da equipa de investigação foi minimizar o facto de os transístores de plástico – contrariamente aos de silício – não terem todos exactamente o mesmo comportamento. “Não temos dois [transístores] que sejam iguais”, explicou um responsável do IMEC à Technolgy Review, uma publicação do MIT, na sequência da apresentação da tecnologia, numa conferência, em Fevereiro. “Tivemos que estudar e simular as variações para encontrar um desenho com a maior possibilidade de se comportar correctamente”.
O próprio material de que é feito o processador limita a velocidade que este pode atingir, reconheceu o responsável, admitindo que não é provável que a tecnologia possa substituir os chips convencionais em aparelhos de consumo, como telemóveis e computadores.
Governo socialista provocou debandada dos Professores aos milhares
18 mil professores reformados desde 2007
18.04.2011 — 14:54 Por João d´Espiney
O número de professores que se aposentaram desde 2007 atinge quase os 18 mil, de acordo com uma pesquisa efectuada pelo PÚBLICO e os números reunidos pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) às listas publicadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em Diário da República.
Segundo a Fenprof, entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Setembro de 2010, reformaram-se 15.210 professores. A análise do PÚBLICO concluiu que, até Dezembro do ano passado, se aposentaram mais 1623 docentes. Feitas as contas, as escolas públicas perderam 3765 docentes em todo o ano de 2010, o que dá uma média de 10,3 por dia. As listas publicadas pela CGA indicam ainda que, até Maio deste ano, se aposentarão mais 1059, o que dá um total de 17.892 professores desde 2007.
O número de aposentações nos primeiros cinco meses de 2011 é, ainda assim, inferior ao registado em igual período de 2010. De Janeiro até Maio do ano passado, reformaram-se 1422 professores. A análise às listas mensais de 2010 da CGA revela que o número de aposentações aumenta nos últimos meses do ano. Só em Outubro do ano passado, por exemplo, reformaram-se quase 500 docentes.
Em declarações ao PÚBLICO, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, salienta que, apesar de uma ligeira quebra de pedidos nos primeiros meses deste ano, o número de aposentações voltará a subir depois do fim do ano lectivo. “Este ano estão a tentar remeter a esmagadora maioria das situações para o fim do ano lectivo, para não terem que substituir os professores do quadro por contratados”.
Para o sindicalista, a evolução do número de aposentações reflecte “o desgaste imenso dos professores”. “Estamos a falar de professores que vivem em situações cada vez mais exigentes e desgastantes, nomeadamente da pressão dos horários e muitos professores acabam por não resistir. E, apesar das perdas do valor da pensão resultante do agravamento dos requisitos para a reforma, optam por ir embora”, afirma Mário Nogueira.
O secretário-geral da Fenprof revela que as saídas fizeram com que neste momento só existam cerca de 105 mil professores do quadro. Já os docentes contratados, que não têm direito a progressão na carreira nem a pensão de aposentação, a Fenprof estima que sejam cerca de 42 mil. Por outro lado, o próprio Ministério da Educação estima uma redução de cerca de cinco mil docentes no âmbito da reorganização da rede escolar.
► PÚBLICO
Falta de informação preocupa Professores
Temem não ver contratos renovados
Professores preocupados com falta de informação sobre concurso
Os professores contratados temem não ver os contratos renovados no próximo ano lectivo e têm feito chegar aos sindicatos preocupações com a falta de informação sobre o concurso que deveria iniciar-se esta segunda-feira.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação afirmou que o concurso está “em preparação” e será anunciado “em breve”.
O concurso para suprir as chamadas necessidades transitórias nas escolas tinha abertura marcada para esta segunda-feira, com o período de candidaturas a decorrer até 3 de Maio.
Porém, os professores dizem não ter informação sobre o procedimento que, todos os anos, colmata milhares de vagas nas escolas.
Numa comunicação recebida na Lusa, por correio electrónico, uma destas professoras diz que o concurso começa habitualmente em meados de Março/Abril e que um mês antes o ministério disponibiliza a informação a todos os docentes.
Este ano, “não há qualquer informação acerca deste assunto. Nada, nem ninguém sabe se haverá o dito concurso, como vão preencher-se as milhares de vagas para professores contratados e o que vai acontecer no próximo ano lectivo”, escreve.
À Federação Nacional da Educação (FNE) têm chegado também estas preocupações.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral, João Dias da Silva, manifestou receios pela regular abertura do ano lectivo 2011/2012 se não houver novidades até ao próximo dia 26, data que considera “inultrapassável” para a abertura do concurso.
“Atrasos sucessivos podem vir a pôr em causa a colocação de professores. Espero que todos estejam colocados na abertura do ano lectivo”, declarou o dirigente da FNE, referindo que deveria estar a decorrer um prazo para os professores manifestarem preferência.
OPINIÃO > Luís Costa: «Vive la folie!»
Pode dar-se o caso de ser eu que estou a desvairar e ainda não ter dado conta. É bem provável. Se tal está a suceder, não estarei, para já, mal de todo, pois ainda admito a hipótese da minha insanidade mental. Valha-me ao menos isso! No caso de eu ainda me poder incluir no grupo dos minimamente escorreitos, então a situação clínica do país é de calamidade pública: o nosso querido Portugal está... a descambar. Bem diz Camões que “ um fraco rei faz fraca a forte gente”.
Depois do… — já não sei se era lamaçal, se era lodaçal ou se era apenas um pântano —, bem, depois da imundice que nos levou Guterres, depois da tanga que nos levou Durão Barroso — o cherne da questão —, depois do smoking que nos levou Santana Lopes, era óbvio, era evidente, era de prever que não resistiríamos mais seis anos a levar “socradas” em tudo quanto é parte corporal e espiritual. De estranhar — e muito — seria o contrário: estarmos inteiros e de perfeito juízo. É bem provável que as nossas dobradiças estejam todas um pouco perras e que as nossas portas não andem a fechar lá muito bem. Nada mais natural! Só assim se percebe que este país, de repente, pareça um quadro de Jerónimo Bosch. E, para mal dos nossos pecados — ou para bem, depende da perspectiva —, às figuras públicas parece que a doidice deu um pouco mais forte: ele é o Otelo, que já está arrependido de ter feito o 25 de Abril; ele é o Marinho Pinto, cujas bastonadas se viraram para a própria democracia: quer que ninguém vá votar no dia 5 de Junho (muito bem, senhor bastonário, pois até os seus apelos mais irreflectidos continuam a favorecer o PS); ele é Santana Lopes, que vem à TV falar como se fosse uma cobra que despiu a velha pele e pensa que renasceu depurado; ele é Sócrates — que ressuscitou muito antes de ser crucificado e já teve a sua epifania em Matosinhos — a dar lições de ética e de cultura democrática; ele é o PS, em apoteose doentia, a fingir que não vê que o seu rei vai nu e a mandá-lo para a passerelle; ele é tudo quanto é estrangeiro a meter o bedelho no nosso rectângulo — que só tem dois lados — e a dar palpites sobre nós; ele é o tango escachado que Passos Coelho e Sócrates estão a desdançar sobre os nossos brasões, porque o segundo troca o passo ao primeiro e até lhe pisa os calos; até Fernando parece ficar mais pobre cada vez que fala.
Assim não dá, minha gente! Vamos lá portar-nos bem, porque vem aí muito dinheirinho para gastar. Por este caminho, o povo ainda vai acabar por tomar remédio das batatas, ou seja, dar a Sócrates o número suficiente de votos para obrigar Passos Coelho a continuar a dançar com ele. Assim ainda vamos acabar à batatada! Depois, só se fizermos puré... de nabo!
► DaNação
domingo, 17 de abril de 2011
As razões de duas candidaturas independentes integradas no PSD
Carlos Abreu Amorim e Francisco José Viegas explicaram nos respectivos blogues as razões das suas candidaturas nas listas do PSD. Dois colunistas de jornais de referência, sem militância política conhecida, que aceitaram dar a cara pelo projecto de Pedro Passos Coelho.
Se isto for verdade...
Para que servem os amigos, se na hora das dificuldades se recusarem a deitar a mão àqueles que estão em perigo?
“Economistas portugueses preferem plano do FMI à proposta de Bruxelas”
sábado, 16 de abril de 2011
Site de facadinhas online chega a Portugal
Chama-se “SecondLove” e é um portal de encontros exclusivo para comprometidos que procuram aventuras extraconjugais. Com mais de 200 mil membros na Holanda, Bélgica e Espanha, chega agora a Portugal.
► Expresso
«Cavaco deveria ter demitido Governo»
Ideia é defendida pelo constitucionalista Jorge Miranda em entrevista à «Antena 1»
Jorge Miranda defendeu numa entrevista à «Antena 1» que Cavaco Silva deveria ter demitido o Governo liderado por José Sócrates após o seu discurso na tomada de posse a 9 de Março de 2011.
O constitucionalista considera que em qualquer país as palavras do Chefe de Estado teriam consequências práticas porque na sua opinião este era «uma moção de censura expressa», explica. Todavia, não tendo provocado essa demissão deveria, então, «ter procurado um acordo entre partidos» para criar uma coligação ou um pacto parlamentar com apoio da maioria.
Jorge Miranda diz mesmo que Cavaco Silva tem uma concepção parlamentar da figura do Presidente porque não lhe faltam poderes constitucionais.
Olhando para a situação actual do país, Jorge Miranda lamenta a «incapacidade de comunicação e de definição de algo comum» que considera ter origem nas «pessoas» e não no «sistema». De alguma forma, parece-lhe que os portugueses são pouco «exigentes em relação aos dirigentes políticos».
Quanto ao futuro, o constitucionalista não acredita que os problemas que Portugal está a viver sejam possíveis de ultrapassar com um executivo maioritário ou com uma coligação à direita.
► TVI 24
sexta-feira, 15 de abril de 2011
«O que muda no ensino do português»
Aproximando-se «um momento de viragem para o ensino do Português, com a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico e do Novo Programa de Português do Ensino Básico, que generaliza a todos os ciclos de ensino a nomenclatura do Dicionário Terminológico, publicado em 2007», a Porto Editora editou «O que muda no ensino do português», um livro que «pretende auxiliar metodologicamente os professores nesta fase de transição, facilitando o acesso às alterações decorrentes do novo Acordo Ortográfico e à nova nomenclatura linguística.»
Concurso de Professores na próxima semana
O Ministério da Educação (ME) vai lançar na próxima semana o concurso para professores contratados destinado a suprir as “necessidades transitórias” das escolas e agrupamentos. Segundo a informação a que o i teve acesso, está previsto que o prazo de candidaturas aconteça entre os dias 18 de Abril e 3 de Maio, embora as datas não tenham ainda sido confirmadas pela tutela, que apenas revelou estar o “concurso em fase de preparação” para ser lançado “em breve”. A Federação Nacional de Educação (FNE), porém, assegurou ao i que na “próxima semana o calendário já estará definido”, contou o dirigente João Dias da Silva.
(…)
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Comentador SIC de Economia fustiga o Governo
O que causa muita preocupação é que José Gomes Ferreira tem razão!
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