Alterações ao currículo do Ensino Básico

Foi publicado no Diário da República, no passado dia 8 de Abril, o Decreto-Lei n.º 50/2011, o qual «Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março».