Para memória futura

► Decreto do Presidente da República n.º 38-A/2011. D.R. n.º 64, Suplemento, Série I de 2011-03-31

Presidência da República

Demite o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa