Foi você que pediu um regresso ao passado?

Austeridade

FMI quer subsídio de Natal pago em títulos do Tesouro

Luís Reis Pires

26/04/11 00:05

Os técnicos da ‘troika’ consideram que as medidas de consolidação do PEC IV estão mal avaliadas e exigem mais austeridade.

O impacto das medidas de austeridade previstas no PEC IV foi sobrestimado pelo Governo. Esta é a conclusão a que chegaram os técnicos da ‘troika’ que estão em Portugal a avaliar as contas do País para depois negociar um pacote de ajuda. E perante os buracos encontrados, o Diário Económico sabe que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia admitem avançar com medidas mais duras do que o inicialmente previsto, estando já em cima da mesa a necessidade de o pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos passar a ser feito em títulos do Tesouro.

A concretizar-se esta medida, a partir deste ano, e até final do processo de consolidação orçamental e do programa de ajuda externa, os funcionários públicos vão passar a receber o 13.º e o 14.º mês através de títulos do Tesouro, como certificados de aforro. É quase um regresso ao passado, já que em 1983, aquando da última intervenção do FMI em Portugal, foi uma das medidas exigidas em troca do financiamento externo. Mas na altura o Fundo não tocou no subsídio de férias, apenas o de Natal foi pago em certificados de aforro. E nem foi o montante total, já que uma percentagem continuou a ser paga em dinheiro.

Agora, segundo os técnicos da ‘troika, é preciso ir mais longe: tanto o 13º como o 14º mês devem ser abrangidos e deverão ser pagos na totalidade em títulos do Tesouro português. Este ano a medida só já deverá ter impacto no subsídio de Natal, porque quando o pacote de austeridade da ‘troika’ chegar ao terreno já a maioria dos funcionários públicos terá recebido o subsídio de férias. Mas a partir do próximo ano irá incidir sobre ambos.

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