Cravinho continua empenhado na luta contra a corrupção

Parlamento

Cravinho: “A corrupção política está à solta”

31.03.2010 - 07:35 Por Nuno Sá Lourenço

Veio de Londres para dizer aos deputados que “a corrupção política está à solta” e que nada fazer em relação a isso era deixar o essencial de fora. João Cravinho falou na comissão anticorrupção, onde abordou “questões de fundo” e algumas “sugestões avulsas”

Para o ex-ministro socialista e principal proponente da última vaga de leis de combate à corrupção, a “peça fundamental” nesta luta é “despartidarizar a administração pública e escolher dirigentes públicos pelo mérito e competência”.

Por o considerar essencial, foi muito específico nas suas propostas. Defendeu o fim de nomeações políticas em “toda a administração directa e indirecta, gestores de sociedades de capital público e em empresas onde há participação do Estado”.

Apresentou uma solução para os processos de contratação de dirigentes, com a inclusão de uma comissão independente mandatada para organizar o processo de selecção, aberto a todos os cidadãos, propondo depois “dois ou três candidatos”. Ao ministro da tutela cabia apenas arrancar com o processo, indicando um perfil, mas escolhendo sempre entre os dois ou três nomes propostos pela comissão.

Já antes tinha explicado o porquê da proposta. A actual lei, denunciou, “conduz à partidarização”, falando mesmo em “casos significativos” em Portugal de “manifestações de redes de tráfico de influência que desviam a administração dos seus objectivos últimos”.

A rematar, foi particularmente duro com o Governo: “Não podemos continuar a ter um governo sem estratégia explícita de combate à corrupção”, defendeu, para depois perguntar para que serviam “700 planos de anticorrupção” se o executivo não tomava em mãos a iniciativa. E classificou o actual estado das leis como um “problema de vontade política”.

O agora responsável no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento avançou depois com uma bateria de propostas “avulsas”.

Entre estas propôs premiar cidadãos que avançassem com processos contra causadores de lesão dos interesses financeiros do Estado. No caso do processo judicial “propiciar activos financeiros ao Estado”, “o cidadão em causa teria o direito a 15 a 20 por cento [do valor recuperado], ditado pelo tribunal”.

Sobre os offshores defendeu que “as entidades de que não se conheça o beneficiário último não poderá ter personalidade jurídica”.

Sobre contratos públicos de grande complexidade, João Cravinho aventou “uma auditoria em tempo real responsável e responsabilizável”.

Fonte: PÚBLICO [31.03.2010]