Alunos com excesso de faltas continuam a não chumbar

Alunos não chumbam automaticamente por excesso de faltas, diz a ministra

Os alunos com excesso de faltas não vão reprovar automaticamente, desde que provem que sabem, disse a ministra da Educação, a propósito do novo Estatuto do Aluno.

A ministra da Educação revelou, esta terça-feira, que os alunos com excesso de faltas não vão reprovar automaticamente, por considerar que o Estatuto do Aluno defende apenas a aprendizagem.

«A nossa proposta de Estatuto [do Aluno] não inclui a reprovação por faltas. A reprovação decorre da insuficiência da aprendizagem se assim o conselho de turma o entender», afirmou a ministra, em declarações aos jornalistas, no final de uma audição na Comissão de Educação da Assembleia da República.

A governante acrescentou que «se o conselho de turma verificar que há uma aprendizagem o aluno passa», mas a escola deverá «impedir que o aluno repetidamente falte à escola», porque se isso acontecer, «naturalmente que não vai conseguir aprender».

«Sentimos que não devemos associar a ausência da escola à repetência», reiterou.

O novo Estatuto do Aluno, que, de acordo com a ministra da Educação, prevê mudanças significativas nas punições, vai seguir para Conselho de Ministros «muito em breve».

Segundo o novo Estatuto, os directores das escolas terão mais poderes e os auxiliares terão mais condições para exercer o poder de repreensão.

Isabel Alçada reforçou ainda que a disciplina na escola, com a participação de todos ─ pais, alunos e professores ─ é essencial.

Fonte: TSF [30.03.2010]