Perguntas pertinentes

Qual é o custo económico da requalificação dos espaços escolares?

Carlos Alberto Chagas | 06-06-2011

Os efeitos provocados por estas medidas, a curto e médio prazo, irão recair sobre a qualidade do ensino público, cuja capacidade de sustentabilidade irá, ano a ano, diminuir.

A Parque Escolar

Com a grave crise económica e financeira, em que o país se encontra, e sendo certo o corte orçamental de 11% sofrido pelo Ministério da Educação (ME), em 2011, quais as repercussões da gestão financeira das rendas a serem pagas à Parque Escolar? Esta fica não só proprietária das escolas como dos seus equipamentos, podendo ainda alugar os espaços lúdicos, desportivos e outros, retirando do seu aluguer 50% para seu benefício e dando à escola os restantes 50%.

Assim, pergunta-se:

1. Poderão existir escolas secundárias requalificadas, inovadoras, com referencial internacional a par de outras escolas degradadas, sem as condições que o Governo propõe? Nestas circunstâncias, parece-nos existir escolas de primeira e escolas de segunda.

2. Quais as implicações dos recursos afetos ao pagamento das rendas sobre os recursos humanos — professores, assistentes operacionais e pessoal técnico —, necessários ao funcionamento das escolas?

3. Que implicações terão estes gastos no desenvolvimento pedagógico da rede escolar?

4. Que comprometimento para a situação económica do país?

(…)

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