A Justiça tarda, mas…

O Ministério Público acusou a antiga ministra da Educação do Governo socialista, Maria de Lurdes Rodrigues, pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria.

O Ministério Público acusou a antiga ministra da Educação do Governo socialista Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria.

Foi igualmente deduzida acusação contra a ex-chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, Maria José Matos Morgado, contra João da Silva Batista, ex-secretário-geral do Ministério, e João António Fernandes Pedroso, advogado e professor universitário, todos por co-autoria dos crimes de prevaricação de titular de cargo político.

A informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica que estão em causa factos relativos à “adjudicação direta de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços”.

Para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, “tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público” e que os arguidos “estavam cientes” desse fato.

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► Diário Económico