Professores não recuam nos protestos: «O limite é este!»

Depois da greve de 3 de Dezembro, que os sindicatos do sector rotularam de "histórica", Maria de Lurdes Rodrigues enfrentou uma audição no Parlamento, onde voltou a defender a aplicação simplificada do modelo de avaliação em vigor. Hoje, as acções de protesto continuam.

Enquanto os professores acampavam numa vigília de protesto na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, a ministra dizia no Parlamento estar aberta à discussão de alterações, e até à substituição do actual modelo, mas apenas nos próximos anos lectivos, e na condição de que seja aplicado este ano. Sobre outras propostas de avaliação que possam vir a ser apresentadas, Maria de Lurdes Rodrigues deixa um aviso: "Não me peçam para aceitar um modelo assente na auto-avaliação."

3 de Dezembro: a greve nacional

"Não estamos aqui à chuva, ao frio e a perder dinheiro por capricho!" António Ribeiro, era um dos professores que permaneciam junto à Câmara Municipal na Avenida dos Aliados, no Porto. Lembravam aos mais desatentos que o dia (3 de Dezembro) era de greve nacional de professores.

Aos jornalistas, professores e sindicalistas expressavam a sua indignação pelos contornos do actual braço-de-ferro entre o Ministério da Educação (ME) e a Plataforma Sindical. Enquanto alguns davam entrevistas, outros tentavam abrigar-se do mau tempo. "O limite é este!", sentenciava Paulo Teixeira de Sousa, professor e dirigente sindical. "O ME tem de suspender a avaliação!"

Mas o jogo do empurra está para durar. Apesar do anúncio do ME de que estaria disponível para prolongar a aplicação do modelo simplificado de avaliação, a Plataforma Sindical não recua nos protestos. Neste momento está uma tenda montada na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, e os sindicatos organizam-se por turnos para a vigília de dois dias (4 e 5 de Dezembro). "Percebemos porque o Ministério está a fazer ‘finca-pé', a partir do momento em que suspender a avaliação, tudo o resto fica em causa", diz Paulo Teixeira de Sousa.

Esse "resto" refere-se às alterações introduzidas pelo, agora já não novo, Estatuto de Carreira Docente (ECD). E remonta a muito antes de o modelo de avaliação de desempenho docente se ter tornado a parte mais mediática de uma série de medidas e diplomas problemáticos decorrentes do ECD actualmente em vigor.

Aprovado em Conselho de Ministros a 9 de Janeiro de 2007, o ECD alterou a carreira dos educadores de infância, dos professores do Ensino Básico e Secundário, e também o regime jurídico da formação contínua de professores. Entre as mudanças mais contestadas pelas organizações sindicais: a divisão da carreira docente em professores titulares e restantes.

Sobre as reivindicações, o site da Federação Nacional de Professores (FENPROF) é claro: uma só categoria de professores, contagem integral do tempo de serviço, valorização da componente lectiva e fim das tarefas burocráticas, eliminação da prova de ingresso e, "um modelo de avaliação pedagogicamente construído".

Este é o cerne de toda a questão. "É fácil criticar os professores e dizer que não querem ser avaliados", comenta António Ribeiro, professor de Educação Visual e Tecnológica. "Mas não é assim!" A prová-lo o facto de existirem alternativas a este modelo de avaliação pensadas pelos sindicatos, garante Paulo Teixeira de Sousa. "A Plataforma Sindical tem uma proposta que quer ver discutida, mas não a apresenta enquanto este modelo de avaliação não for suspenso", diz o dirigente questionando-se: "Apresentar para quê, se este modelo continua em vigor?"

4 de Dezembro: a ministra vai ao Parlamento

"Não me peçam para aceitar um modelo que assenta na auto-avaliação, porque isso é apenas um modo disfarçado de nada propor." O apelo da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, aconteceu no debate realizado ontem de urgência no Parlamento ao fim da tarde, um dia depois da greve nacional. Ainda que os números da adesão divirjam bastante: cerca de 94% para as organizações sindicais, 61% para o ME, o braço-de-ferro está a preocupar os partidos da oposição.

Durante a audiência, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu estar apenas disponível para alterar e até substituir o actual modelo de avaliação nos anos seguintes à sua aplicação. Contudo, a ministra da Educação deixou claro ser "intransigente" não em relação ao modelo em vigor, mas na "defesa do princípio de uma avaliação séria e com consequências". Um ponto que parece chave em toda a discussão.

5 de Dezembro: último dia da vigília

"Nós sabemos o que andamos a fazer!" O comentário de Isabel Hortas, professora de Matemática, é esclarecedor da persistência que leva os professores de protesto em protesto por todo o país. (…) Do conflito entre sindicatos e ME "alguém há-de ser vencido pelo cansaço, faz parte do processo de confronto", reflecte Paulo Teixeira de Sousa.

Entretanto, o pulsar de Isabel Hortas talvez ilustre o dos colegas que fazem questão de continuar a participar em futuras acções de protesto. Diz sentir-se "incomodada" pelo "insulto sistemático" que o ME dirige aos professores. Acusa a ministra da Educação de "fazer de conta que os professores não existem". E, para ilustrar a sua afirmação, alude a uma passagem da entrevista concedida por Maria de Lurdes Rodrigues à jornalista Judite de Sousa. "Quando a ministra manifestou a intenção de fazer algumas alterações ao modelo, disse que para isso tinha falado com ‘várias pessoas', mas não usou a palavra professores."

Andreia Lobo

05-12-2008

Fonte: Educare