Professoras grávidas impedidas de progredir na carreira por não serem avaliadas
Muitas escolas negam avaliação de desempenho mesmo às docentes que a solicitam. Resultado: não avançam na carreira. Sindicato dos professores pede alterações a lei “discriminatória”.
► PÚBLICO
Conta a “Folha de S. Paulo” que, depois de a sua casa ter sido assaltada, o deputado brasileiro António Salin Curiati (PP) criticou as políticas sociais da presidente Dilma que “agracia[m] a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade”, defendendo que é preciso controlar a natalidade dos pobres, já que, se não chegarem a nascer, “eles” não andarão por aí a assaltar casas. Invocou, a propósito, o exemplo dos países em que se decepam as mãos aos ladrões, embora assegurando que não concorda com o método (pois seria decerto humilhante ser assaltado por pobres com cotos em vez de mãos).
Controlar a natalidade dos pobres (castrá-los, por exemplo; julgo que, há uns anos, houve um projecto do género na Índia) pode ser uma boa ideia mas põe alguns problemas. Se os pobres não tiverem filhos, o que é que os ricos comem? E quem pagará impostos? E quem trabalhará para os ricos e morrerá por eles nas guerras com que os ricos ficam mais ricos? E pior: sem pobres, como é que os ricos poderão praticar as acções de caridade com que obtêm perdão por tudo quanto fazem na Terra, dormindo de consciência tranquila e reservando suites de luxo no Céu?
Eu sei que os pobres são maus e assaltam os ricos e que, em contrapartida, os ricos nunca assaltam (nem através das leis do trabalho e dos bancos) os pobres. Mas não seria mais prático, em vez de castrá-los, obrigá-los a assaltar apenas pobres como eles?
É dos rostos mais conhecidos na contestação às políticas dos ministérios da Educação. Não guarda boas lembranças de Maria de Lurdes Rodrigues, nem do peso do Ministério das Finanças no mandato de Isabel Alçada. Pela frente tem mais quatro anos com um novo ministro...
Depois de terminada a longa controvérsia sobre se havia dentro de nós um pouco de Neandertal — sim, há, concluiu-se em Maio do ano passado —, a discussão passou para outro nível. Que influências deixaram ao certo nos nossos genes os Neandertais, que se extinguiram há 28 mil anos, na Península Ibérica? O que se está a concluir, segundo um estudo na revista Science, é que ficámos com um sistema imunitário mais forte. Portanto pode dizer-se que o sexo com eles foi bom para nós, em geral. ► PÚBLICO
Todavia, para que uma família funcione educativamente, é imprescindível que, nela, alguém se resigne a ser adulto. E receio que se trate de um papel que não pode ser decidido por sorteio, nem por meio de uma votação em assembleia. O pai que não quer parecer senão «o melhor amigo dos seus filhos», um tanto semelhante a um companheiro de jogos enrugado, de pouco serve; e a mãe, cuja única vaidade profissional é que a tomem por irmã ligeiramente mais velha que a sua filha, também não vale muito mais. São, decerto, atitudes psicologicamente compreensíveis, e a família, através delas, torna-se mais informal, menos directamente frustrante, mais simpática e falível: mas, em contrapartida, a formação da consciência moral e social dos filhos não se vê grandemente favorecida. E é evidente que as instituições públicas da comunidade sofrem uma perigosa sobrecarga. Quanto menos os pais querem ser pais, mais paternalista se exige que seja o Estado. Há alguns meses, os meios de comunicação espanhóis ocuparam-se dessas discotecas que estão abertas dia e noite, ininterruptamente, permitindo aos adolescentes que passem fins-de-semana de três dias sem irem a qualquer outro lado, viajando de umas para outras num estado de sobriedade cada vez mais deteriorado, que tem por efeito frequentes acidentes de viação mortais, perda de concentração nos estudos, etc. Os pais, admitindo que não podiam ser guardas dos seus filhos, exigiam do Estado-papá que encerrasse esses estabelecimentos tentadores ou, pelo menos, controlasse com maior rigor poli- cial os que utilizavam veículos motorizados para se deslocarem de uma discoteca para outra. Não sei se estas medidas de vigilância serão oportunas, mas é, em todo o caso, surpreendente a facilidade com que os progenitores tinham por adquirido que, sendo eles incapazes de se encarregarem dos seus rebentos, o Ministério do Interior tinha o dever de controlar os de todos os espanhóis.
Trata-se, como costuma dizer-se, de uma crise de autoridade nas famílias. Mas que supõe a crise em questão? Em primeiro lugar, uma antipatia e receio que visam não tanto a própria ideia de autoridade (ouvem-se cada vez mais críticas endereçadas às instituições pela sua falta de autoridade e reclama-se histericamente «mão dura») como a perspectiva da sua assunção pessoal no interior da família e da responsabilidade que esta atribui. Na sua essência, a autoridade não consiste em mandar: etimologicamente, a palavra vem de um verbo latino que significa qualquer coisa como «ajudar a crescer». A autoridade na família deveria servir para ajudar a crescer os membros mais jovens, configurando, do modo mais afectuoso possível, aquilo a que, servindo-nos da gíria psicanalítica, poderemos chamar o seu «princípio de realidade». Este princípio, como é sabido, implica a capacidade por parte de cada um de limitar as suas próprias inclinações tendo em vista as dos outros, e de adiar ou temperar a satisfação de alguns prazeres imediatos tendo em vista o cumprimento de objectivos recomendáveis a longo prazo (recordemos aqui o que dissemos no capítulo anterior sobre a educação como a imposição do tempo ao educando). É natural que as crianças careçam da experiência vital imprescindível à compreensão da sensatez racional desta exigência, pelo que esta deve ser-lhes ensinada. As crianças — verdade óbvia, mas frequentemente esquecida — são educadas para virem a ser adultos, e não para continuarem a ser crianças. São educadas a fim de crescerem melhor, e não para não crescerem... ainda que, seja como for, acabem irremediavelmente por crescer. Se os pais não ajudarem os filhos, por meio da sua autoridade amorosa, a crescerem e a prepararem-se para ser adultos, serão as instituições públicas que se verão obrigadas a impor-lhes o princípio de realidade, não por meio do afecto, mas da força. E o resultado não será mais que crianças envelhecidas e desordeiras, em vez de livres cidadãos adultos.
Fernando Savater, O Valor de Educar, Lisboa: Dom Quixote, 2006, pp. 70-71
Um grupo de professores brasileiros conseguiu a façanha de formar jovens campeões de matemática em locais cheios de adversidades e com os piores indicadores de ensino do país. Como o terão conseguido?
Os ingredientes utilizados estão na reportagem de Gabriela Roméro e Helena Borges, publicada na última edição da revista semanal Veja, relativa ao dia 24 de Agosto de 2011.
Ex-ministro presidiu à Reforma da Tributação do Património. Em entrevista ao Dinheiro Vivo garante que taxar o património não é fácil.
Medina Carreira, antigo ministro das Finanças, presidiu à Comissão Reforma Tributação Património que publicou um estudo em 1999 chamado Projecto Reforma Tributação Património. O primeiro-ministro da altura, António Guterres, e o então ministro das Finanças, António Sousa Franco, pretendiam taxar os bens móveis, acções, obrigações, títulos e depósitos.
“Dominique Strauss Kahn viu agora ser-lhe retirada a acusação de violação de uma empregada de hotel em Nova Iorque. Na madrugada de Maio, DSK — como é conhecido em França — foi preso já dentro do avião quando se preparava para voltar a Paris. Algemado, um dos homens mais poderosos do mundo, director do FMI e possível candidato dos socialistas franceses às eleições Presidenciais em 2012, compareceu em tribunal sob suspeita de vários crimes sexuais sobre uma guineense, Nafitossou Diallo. A juíza de serviço decretou a prisão preventiva por risco de fuga. Desde esse dia até agora, o caso tem vindo a desfazer-se, tendo o procurador agora optado por desistir de levar o caso a tribunal.
Há muito a lamentar neste caso. Por exemplo, o circo mediático que se montou à volta de DSK, onde foi julgado e condenado quase instantaneamente pela opinião pública mundial. Como é lógico, o acesso dado aos media para relatarem em directo todas as fases do processo lesa o bom nome e a imagem daqueles que não foram ainda sequer formalmente acusados. Além disso, houve um conjunto de decisões precipitadas que foram tomadas pelo procurador de Nova Iorque Cyrus Vance que poderão ter prejudicado o desenrolar do processo.”
Há quem veja o ensino como um produto mensurável, a escola como uma fábrica, e os professores como trabalhadores, não como operários de uma linha de montagem (o que seria muito mais complexo de gerir), mas como uma espécie de costureiras, cada uma com sua máquina, que podem ser postas a concorrer em função do número de peças produzido, da sua qualidade, da velocidade de entrega. Deixarei para outra ocasião os comentários a esta abordagem.
Portanto, pensa-se que os professores podem e devem ser sujeitos a orientação (para além dos padrões de desempenho que, ao abraçarem a profissão, já interiorizaram), devem ser controlados na sua produtividade e devem concorrer entre si, e que precisam de “estímulos materiais” para apurarem o seu desempenho.
Quem tem mais idade, lembra-se bem que até ao 25 de Abril era raro ouvir um palavrão nas escolas e muito menos nas salas de aulas. Nessa altura, os pais responsabilizavam-se pela educação dos seus rebentos.
Os tempos mudaram e com a democratização do ensino essa responsabilidade foi confiada, em grande parte, à escola. Nos nossos dias essa responsabilidade já chegou à polícia e aos tribunais. Veja-se o que se passou com um aluno de uma escola secundária do Texas (Estados Unidos da América), que foi condenado a pagar 637 dólares devido a ter dito palavrões na sala de aulas.
Se cá vigorasse o mesmo sistema, o Estado amealharia algum dinheiro com a conduta grosseira dos jovens. Os pais é que não gostariam de pagar pela má-educação dos filhos… Mas talvez isso os levasse a ter os filhos debaixo de olho e a vigiar mais a sua educação!…
Parece uma pá ou um abanador, mas a única coisa que os arqueólogos têm certeza é que é um objecto único para o seu tempo. Uma equipa de investigadores espanhóis encontrou a marca de um objecto de madeira com 56 mil anos, que pertenceria a um grupo de caçadores recolectores Neandertais que vivia no que é agora o município de Capellades, no centro da Catalunha, Espanha.
Quem o afirma é o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, sublinhando que o modelo de avaliação do desempenho docente apresentado pelo Ministério da Educação e Ciência simplifica e dá qualidade ao sistema.
A Honda está apostada em encher o mercado de pequenas motas movidas apenas a eletricidade, Os problemas, para já, são o preço, a velocidade e a autonomia.
► Expresso
A Federação Nacional da Educação (FNE) desafiou hoje o Ministério da Educação e Ciência a experimentar não aplicar quotas de classificações no novo modelo de avaliação do desempenho docente durante o próximo ciclo letivo.
A CNN está a anunciar a tomada do complexo residencial de Kadhafi pelos rebeldes. Será o fim anunciado do ditador?
● Despacho n.º 10532/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o n.º 5.2 do despacho n.º 6258/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011
● Despacho n.º 10533/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o despacho n.º 19308/2008, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008
● Despacho n.º 10534/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007
● Despacho normativo n.º 12/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22
Ministério da Educação e Ciência — Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro
As crianças deixaram de ter tempo para brincar e estão sobrecarregadas de actividades. Esta é a conclusão de Alberto Nídio Silva, sociólogo, da Universidade do Minho.
A Renascença falou com Tiago Setil, que faz parte da única família portuguesa a viver em Trípoli. “As pessoas estavam preparadas para isto durar o tempo que fosse preciso. Até se falava num ano e parece que não vai demorar tanto tempo. Estamos na expectativa e ansiosos pelo regresso da estabilidade”, afirma.
João Dias da Silva, da FNE, refere que é preciso que exista progressão nos escalões no novo modelo de avaliação de professores, mostrando-se contra a ideia de limitar a atribuição de notas excelente e muito bom.
► ANTENA 1
Sindicatos querem trocar quotas das avaliações por classificações dos professores
Uma delegação de cinco sindicatos apresentou esta segunda-feira ao Governo propostas de alteração no sistema de avaliação dos professores, incluindo a troca do sistema de quotas para as diferentes notas por outro de classificações.
► PÚBLICO
O novo modelo apresentado pelo governo é uma “proposta aberta”, disse o ministro da Educação, Nuno Crato. E é isso mesmo que os sindicatos esperam para os próximos dias: poder negociar alterações. “Porque certamente como está o modelo não merece o nosso acordo”, avisa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira.
Os sindicatos dos professores concordam todos num ponto: querem a eliminação das quotas na avaliação de desempenho dos docentes. “Não devem existir quotas, nem vagas para aceder a escalões mais elevados. Esta é uma das falhas deste modelo. A qualidade do desempenho não passa pela existência de quotas”, afirma ao i João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional da Educação (FNE). O ministro da Educação tinha afirmado que as quotas se vão manter, lembrando que existem em toda a Função Pública. Mas Mário Nogueira deixa um aviso: “A manutenção das quotas é um entrave fortíssimo a qualquer acordo”.
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Ana Drago avisa os mais distraídos Mirem-se no exemplo! Um país que reconhece o valor dos seus docentes
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