Animosidades políticas com desfecho trágico em Mondim de Basto

GNR considerava Ermelo um local de risco

Já estava previsto o reforço do policiamento da GNR na freguesia de Ermelo durante o acto eleitoral, devido a quezílias antigas entre duas famílias. Urnas não chegaram a abrir. Candidato do PS matou marido da candidata do PSD a tiro de caçadeira e fugiu. Autoridades já localizaram o carro da fuga e a arma do crime. Eleições realizam-se no próximo domingo.

“As eleições serão repetidas de hoje a oito dias. Esta situação em que o candidato de um partido mata o marido de uma candidata provocou um levantamento e uma tentativa de retaliação física sobre os delegados do partido do homicida [PS], o que obrigou à intervenção de forças de segurança”, disse Nuno Godinho de Matos, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De acordo com o porta-voz da CNE, o governador civil de Vila Real constatou “uma situação de tumulto”, que “não permitiu a realização do acto eleitoral naquela freguesia”, onde existem 935 eleitores.

Local de risco

O comandante Eduardo Lima, do destacamento da GNR de Vila Real, disse ao JN que Ermelo era considerado um local de risco e que já estava previsto o reforço do policiamento durante o dia de hoje, domingo, no decorrer do acto eleitoral, que não chegou a ter início.

Em causa estão quezílias antigas entre duas famílias que motivaram diversas queixas nas autoridades por ameaças e injúrias.

A GNR já detectou o carro utilizado na fuga e a arma do crime na cidade de Peso da Régua, confirmou o comandante Eduardo Lima ao JN. Suspeita-se que o alegado homicida terá fugido para o Parque Natural do Alvão.

Crime antes das urnas abrirem

A vítima tinha 57 anos, era familiar do alegado homicida e marido da presidente da Junta de Freguesia de Ermelo, Glória Clemente.

O crime ocorreu cerca das 07:30h, quando a vítima, Maximino Clemente, se encontrava a ajudar nos preparativos para a abertura das urnas, na antiga escola primária em Fervença, e o candidato do PS, António Cunha, entrou com uma caçadeira e disparou.

“Trazia a arma encostada à perna, não proferiu palavra, passou pelas pessoas e alvejou o marido da presidente da Junta, Maximino Clemente. Disparou e pôs-se em fuga”, contou Manuel António, que integra a mesa de voto.

Fonte: Jornal de Notícias

Comentário:

Se a GNR considerava Ermelo um local de risco, por que não se deslocou mais cedo para o local, a fim de procurar evitar a tragédia que ali se verificou? Ninguém tem culpa desta falta de atenção?

«Contributos do projecto educativo para o trabalho colaborativo e reflexivo entre os professores : estudo de um caso»

Resumo: Este estudo emerge da necessidade de analisar e compreender o papel dos departamentos curriculares na dinamização do trabalho colaborativo e reflexivo entre os professores, tendo como referência o projecto educativo da escola. Neste contexto, aborda a dinâmica de trabalho dos departamentos curriculares no processo de concepção e implementação do projecto educativo da escola, particularmente, as formas de interacção e as tipologias de reflexão entre os professores. O estudo pretende encontrar algumas respostas sobre as formas de perspectivar e desenvolver o trabalho colaborativo e reflexivo entre os professores, no quadro do projecto educativo da escola, o que pressupõe a compreensão das dificuldades que se colocam aos processos de colaboração e reflexão nos departamentos curriculares, bem como as condições facilitadoras a essas práticas. Adoptamos uma metodologia de investigação centrada num estudo de caso de natureza essencialmente qualitativa, de modo a estudarmos em profundidade dois dos departamentos curriculares de uma escola secundária, com o objectivo de compreendermos as formas de interacção e as tipologias de reflexão desenvolvidas no processo de concepção e de implementação do projecto educativo da escola. A informação foi recolhida através de vários instrumentos: observação directa; grupo focal (focus group); entrevistas e análise documental. Entre as conclusões do nosso estudo, salienta-se a necessidade de reestruturação do modo de trabalho dos departamentos curriculares, de modo a ajudar os professores a se envolverem em processos permanentes e contínuos de reflexão e de discussão em equipa. As dificuldades que se colocam à colaboração e à reflexão passam, grosso modo, pela escassez de tempo e pela organização do modo trabalho dos departamentos onde a acção das lideranças assume especial importância. A criação de uma estrutura de trabalho flexível, intra e inter departamentos, semelhante a um mosaico fluído, pode constituir uma oportunidade de os professores se envolverem em equipas que os ajudam na reflexão sobre, na e pela escola. A dinâmica desta nova estrutura de trabalho está dependente da existência de um interesse comum partilhado por todos, o que requer uma constante negociação de significados, objectivos e processos. A emergência de um novo estilo de liderança que seja capaz de fomentar a confiança, o envolvimento, a participação, o questionamento e a reflexão conjunta é crucial para o desenvolvimento da colaboração e da reflexão entre os professores tendo como referência o projecto educativo da escola.

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Herta Müller galardoada com o Prémio Nobel da Literatura

A Academia sueca distinguiu a escritora alemã de origem romena Herta Müller, 56 anos. Apenas dois dos seus livros estão traduzidos em Portugal: O homem é um grande faisão sobre a terra (Cotovia, 1993) e A terra das ameixas verdes (Difel, 1999). Desenvolvimentos no Guardian, New York Times, Le Monde, The Times, El País (com um dos trabalhos mais completos sobre a autora).

«É uma escritora com uma enorme sensibilidade à língua e ao tratamento literário da língua. Isso não me espanta porque é muito comum em autores como ela, que vivem entre as línguas e que se decidem por uma», afirmou o tradutor e ensaísta João Barrento à TSF. «A escrita dela consegue trazer problemas políticos sem ser através de uma literatura de intervenção.»

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OPINIÃO > Baptista- Bastos: «Meditação sobre os suicidas da France Telecom»

“Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?” As perguntas, tornadas um pungente requisitório, foram, há dias, formuladas por um trabalhador da France Telecom, numa manifestação contra o processo de "reestruturação" da empresa, cujos resultados têm conduzido à barbárie. Vinte e quatro trabalhadores suicidaram-se, nos últimos dezanove meses, e mais treze foram socorridos quando se preparavam para pôr fim à vida.

Em nome da “competitividade” e em obediência às leis do mercado, um “gestor”, Louis-Pierre Wenes, procedeu, a partir de 2005 (ele entrara na empresa em 2002), adjuvado por Didier Lombard, à “modernização” da empresa, o terceiro operador de telemóveis da Europa e o primeiro fornecedor de acesso à Internet.

A brutalidade das decisões não olhou a meios para justificar os fins. Diz a France Press que “o plano redundou num controlo cerrado dos funcionários, dos tempos de pausa, uma pressão insuportável por ganhos de produtividade e desumanização nas relações laborais. Os comunicados dos sindicatos sublinham a incerteza organizada sobre a permanência de cada posto de trabalho, mudanças forçadas de funções, pressões insidiosas para que os trabalhadores se demitissem ou aceitassem despromoções, tentando fazê-los responsabilizar-se por essas novas situações.”

O “mercado”, o “neoliberalismo” e a globalização atingiram novos patamares de infâmia. Em Portugal desconhece-se a estatística de suicídios causados por compulsões semelhantes, e o facto de estarmos à beira dos setecentos mil desempregados deveria preocupar, seriamente, aqueles que nos governam. A desumanização que se regista no mundo do trabalho explica-se pelo facto de o “homem de organização”, quero dizer: o “gestor”, não pode permitir-se ter princípios ou escrúpulos: deve, isso sim ter reflexos.

A degradação da vida empresarial resulta dessa cartografia de horrores que consiste nos objectivos a atingir, nas etapas que se tem de percorrer, e dos lucros que terão de ser rápidos e vultosos. O “gestor” é muitíssimo bem pago para ser um cão-de-fila. Um universo sem paixões, gelado, uma mistura de indiferença humana com uma selvajaria abstracta.

“Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?” As dramáticas perguntas adquirem um novo relevo, quando se sabe que as “soluções” aplicadas pelos tais “gestores” revelam-se ineficazes e conduzem as empresas, mais tarde ou mais cedo, à falência. À falência económica e financeira, porque a falência moral já habita no corpo de quem as dirige.

A “organização”, o “grupo”, correspondem a esse capitalismo predador, que mantém uma “democracia de superfície”, feroz e impositiva, que tem aniquilado sindicatos, partidos progressistas, organizações cristãs recalcitrantes, homens e mulheres, sobrepondo uma cultura que provoca a renúncia de pensar. O poder económico a sobrepujar o poder político. Ainda há semanas, o eng.º Francisco Van Zeller, presidente da CIP, se opunha, veementemente, à casualidade de o PS estabelecer acordos, parlamentares ou outros, com o Bloco de Esquerda. A sobreposição chega a ser aberrante. E o desprezo pela democracia, mesmo tão fanada como a portuguesa, associa-se a um postulado segundo o qual estaríamos no fim das ideologias. É verdade que o PSD nunca foi "social-democrata" (quando muito, conservador-liberal), e o PS foge do socialismo como Satanás da cruz (salvo seja). Esta confusa apropriação indevida de nomes causou estragos irreparáveis na “democracia”que por aí está.

O panorama nacional é assustador. Salvam-se os bancos, em nome não se sabe muito bem de quê e de quem, e destroem-se vidas. O tema da emancipação da humanidade não perdeu prestígio nem poder. As grandes questões do trabalho, do capitalismo, das novas relações sociais, do desemprego e da subida da miséria e da fome são omissos nos chamados órgãos de informação. No caso português, a ausência destes temas obedece a indicações e a ordenanças. As mais radicais das ideias reaccionárias afloram em numerosos artigos, comentários e debates. É a “democracia de superfície” em toda a sua expressão. Repare-se que o caso da France Telecom mereceu medíocres chamadas de primeira página, e notícias reduzidíssimas no interior dos jornais. E este é um assunto que, pela sua natureza trágica e pela dimensão social que exprime, deveria adquirir enunciações mais amplas.

Há algo de dissolução rápida nas nossas sociedades. Quando os laços relacionais são tão abruptamente cortados, como na France Telecom, temos de perceber que o problema não é isolado. E que a ameaça começou a constituir como perigo imediato. Nomeemos os problemas e saibamos enfrentar os riscos decorrentes. A Imprensa e os jornalistas honrados têm uma palavra a dizer. Não será a última mas é, certamente, a mais importante. Se eu lhes merecer, contem comigo.

Baptista-Bastos

► Jornal de Negócios

OPINIÃO > Miguel Ángel S. Guerra: «Quien educa ama»

“Quien ama educa” es el título de un reciente libro de Içami Tiba, licenciado en Psiquiatría por la Universidad brasileña de Sao Paulo. El libro está dirigido a padres y madres y, también, a educadores y educadoras. En él se “ofrecen las claves necesarias para impedir que los hijos los tiranicen, les ayuda a descubrir las consecuencias de una educación permisiva y los prepara ante posibles situaciones críticas”, se dice en la contraportada. Cuestiones importantes y en absoluto sencillas sobre las que conviene reflexionar. Pero no me importa tanto el contenido del libro como glosar su hermoso y certero título que, a mi juicio, encierra una gran verdad. Si la educación es algo, es precisamente comunicación influyente y beneficiosa. Y para ser comunicación beneficiosa entre personas, tiene que estar sustentada en el amor.

Me preocupa que haya mercenarios en la educación. Caracteriza a los mercenarios el desempeño de un oficio por un salario, sin que medie apasionamiento, sin que en el ejercicio de la tarea existan sentimiento alguno. Hay muchos rebotados que aterrizan en la enseñanza porque no han podido hacer lo que realmente querían. Me preocupa el hecho de que algunos se dediquen a esta tarea “porque de algo hay que vivir”, “porque es un modo como otro cualquiera de ganar un dinero” y “porque no encontré otra cosa mejor”….

Sé que el amor está cargado de trampas. Ahí esta, para demostrarlo, la sobreprotección que impide crecer, el chantaje afectivo que arrasa la libertad, la proyección de traumas que convierte al otro en una víctima, la sensiblería que debilita la voluntad, la culpabilización que castiga de manera sutil…

[Continua…]

► El Adarve

OPINIÃO > Alberto Gonçalves: «Obra quase acabada»

Investidores franceses criam ateliê de alfaiataria no Porto

“Ministro da Justiça não manda nada em Portugal”

O Bastonário dos Advogados acusa: o Governo tem sido incapaz de agilizar os tribunais. E culpa os juízes pela falta de eficácia.

► abnoxio

Comunistas querem revogação do Estatuto da Carreira Docente

No dia do professor

PCP vai propor revogação do Estatuto da Carreira Docente, diz Jerónimo

05.10.2009 - 17h49 Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anunciou hoje que os eleitos comunistas vão apresentar na Assembleia da República uma proposta de revogação do Estatuto da Carreira Docente.

No dia em que se assinala o Dia Mundial do Professor, o líder comunista anunciou em Beja que esta será “a primeira das primeiras medidas” a tomar pela bancada comunista “em termos de iniciativa legislativa na Assembleia da República”.

Jerónimo de Sousa participou em Évora num almoço com cerca de 500 participantes, ao lado dos candidatos da CDU à Câmara e freguesias de Évora, num encontro em que lançou um desafio às restantes forças políticas.

“As multinacionais e o grande capital descobriram que o negócio do século pode ser a água, com a consciência que a Humanidade sem água não vive. Eles estão virados para transformar a água num negócio que dê lucro”, afirmou, acrescentando que o Partido Socialista “abriu claramente as portas” à privatização da água.

Para Jerónimo de Sousa, esta questão é “uma das batalhas mais importantes”.

O líder comunista defende que “cada força política assuma perante o povo português o que quer fazer da água”, em particular no momento em que se aproximam as eleições autárquicas.

Fonte: PÚBLICO

Inquérito revela que portugueses têm baixa auto-estima

Inquérito feito em 33 países prova que portugueses têm mesmo uma auto-estima muito baixa

Portugal está em quarto, a contar do fim, no que toca à confiança e ao orgulho no próprio país

Os portugueses têm baixa auto-estima e isso, longe de ser novidade, há muito que alimenta conversas de académicos e de café. Mas agora é oficial: a auto-estima nacional é a quarta mais baixa de um ranking de 33 países, divulgado esta semana pela revista Economist.

O trabalho, elaborado por uma empresa internacional de consultoria, o Reputation Institute, pediu a cidadãos de diferentes nacionalidades que pontuassem a confiança, o respeito, a admiração e o orgulho relativamente aos respectivos países.

A Austrália ficou à frente, com os seus habitantes a revelarem pelo país um orgulho próximo do que nutrem pelo futebol, conforme sublinhava ontem a Economist. De seguida, os canadianos. Os norte-americanos, normalmente donos de um patriotismo à prova de bala, desceram para o meio da tabela, eventualmente “afectados pela recessão” económica e social.

Ao contrário da Espanha, colocada em nono lugar, Portugal surge nos piores lugares do ranking, à frente apenas do Brasil, da África do Sul e do Japão. Nada que surpreenda Vasco Graça Moura, que vê nesta baixa auto-estima nacional uma consequência directa do “divórcio dos portugueses em relação a realidades como a sua língua e o património”. Para o poeta e ensaísta, “enquanto não houver políticas de educação mais exigentes, o país não tem saída”.

“Portugal está cada vez mais transformado num país de analfabetos em relação ao seu próprio país. Acho lamentável que tudo isto se passe assim, com a literatura transformada numa espécie de papel higiénico e os próprios políticos a correr atrás da primeira moda com que se lhes acene”, critica Graça Moura.

A campanha publicitária Allgarve, destinada a promover a região no estrangeiro com o patrocínio do ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, é, para aquele poeta, “prova dessa estupidez nacional que descaracterizou o país”.

Sentimento de inferioridade

O sociólogo Manuel Villaverde Cabral, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, também vislumbra na “estrangeirização” do nome “um sinal do sentimento de inferioridade que os portugueses têm em relação aos outros países”.

Recusando embarcar em generalizações abusivas, até porque desconhece o ranking em causa, Villaverde Cabral arrisca que a baixa auto-estima dos portugueses poderá derivar das relações que os diferentes grupos sociais estabelecem entre si.

“A forma como as relações de poder dentro do país são percepcionadas pelas pessoas geram insatisfação relativamente ao desempenho social de cada um. Há aqui uma susceptibilidade ao olhar do outro que, no fundo, tem a ver também com os termos de comparação. Na Índia [nos lugares cimeiros do ranking], a auto-estima é elevada porque a privação é muito grande e os pobres comparam-se aos pobres. Portugal, quando estava sozinho, como no tempo de Salazar, não sofria com as comparações, mas agora está em competição na União Europeia e em curva descendente nos últimos dez anos”, diz.

Para Villaverde Cabral, a educação poderia ser a solução, “desde que a escola não tivesse desistido dos chumbos e dos exames e não tivesse medo de confrontar as pessoas com os seus êxitos e com os seus fracassos”.

Natália Faria

Fonte: PÚBLICO

Condenações não derrotam autarcas

Eleições

Por que é que as condenações não conseguem impedir candidaturas?

05.10.2009 - 09h44 José Augusto Moreira

Apesar de serem conhecidas várias condenações de autarcas por crimes relacionados com o exercício das respectivas funções, o certo é que, ao longo destes 33 anos de poder autárquico democrático, nenhuma candidatura foi legalmente impedida por tal facto. A questão tem sido ciclicamente levantada, a propósito do julgamento de presidentes de câmara como Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras ou Ferreira Torres, mas a conclusão parece apontar num único sentido: não é pela via dos tribunais que se impede esses autarcas de irem a votos.

E nem mesmo pela via da sanção política as coisas parecem funcionar, como o comprova o veto que o líder social-democrata Marques Mendes impôs nas últimas autárquicas às candidaturas de Valentim Loureiro e de Isaltino Morais, que se recandidataram em listas independentes e foram sufragados pelos eleitores. O mesmo se diga em relação à autarca de Felgueiras, que igualmente voltou a conquistar uma maioria absoluta na pele de independente, mesmo que tivesse acabado de regressar do Brasil, onde se refugiou para escapar à prisão preventiva.

[Continua…]

► PÚBLICO

Des causes inattendues du stress des enseignants

Enseigner à l'école primaire ou au collège n'est pas un métier de tout repos - ni en France, ni ailleurs, à en croire les nombreux livres et études publiés depuis dix ans sur le stress des enseignants. En voici une de plus, venue de Grande-Bretagne : elle s'emploie à analyser, d'une part, les facteurs de stress, et, d'autre part, l'efficacité des stratégies adoptées par les enseignants pour y faire face.

Les auteurs ont évalué le niveau de stress chez 704 enseignants professant dans des écoles publiques, primaires ou secondaires, du sud de l'Angleterre, et allant, en qualification, de l'instituteur de base au directeur. On ne donnera ici que les principaux résultats :

― Le stress est plus élevé chez les jeunes enseignants, et chez les femmes.

― Le stress vient d'abord des autorités scolaires (travail administratif, pressions exercées par le directeur et par la hiérarchie). Le comportement des élèves ne vient qu'en second.

- Le principal facteur de protection contre le stress est la bonne qualité des relations avec les collègues de travail. Les auteurs remarquent qu'on trouve dans un même établissement scolaire des enseignants qui estiment que l'ambiance est bonne, et se disent peu stressés ; et des enseignants qui jugent l'ambiance mauvaise, et se plaignent du stress. Donc, les mêmes conditions de travail sont ressenties ou non comme stressantes selon que l'on s'entend mal ou bien avec ses collègues.

Parmi les stratégies employées pour lutter contre le stress, deux apparaissent comme contre-productives : le désengagement (renoncer à faire des efforts, regarder la télé, rêver...) et la suppression d'activités concurrentes (hobbies, tâches domestiques...). Les auteurs font l'hypothèse que le désengagement engendre un sentiment de dévalorisation, et que la réduction des autres activités crée un cercle vicieux : elle met encore plus l'accent sur les tâches d'enseignement, les faisant paraître d'autant plus lourdes et donc plus stressantes, ce qui pousse l'enseignant à réduire encore davantage ses autres occupations.

La stratégie la plus efficace est la recherche active de solutions : changer de stratégie, élaborer un plan d'action, etc. En revanche, l'appel à l'aide n'a guère d'effet, ni positif, ni négatif - ce qui peut sembler curieux. Les auteurs pensent qu'en lançant un appel tous azimuts, l'enseignant en détresse recueille à la fois bons et mauvais conseils, dont les effets s'annuleraient.

Attention : cette étude a été effectuée sur des enseignants anglais, et elle ne doit pas être extrapolée sans précaution à leurs collègues français.

REFERENCES
Jayne Griffith, Andrew Steptoe et Mark Cropley, « An investigation of coping strategies associated with job stress in teachers ». British Journal of Educational Psychology, n° 69, décembre 1999.

► SCIENCES HUMAINES

Docentes exigem rápidas mudanças

Ao contrário dos últimos anos, o Dia do Professor será vivido em ambiente de paz pelos 140 mil profissionais, que avisam, contudo, estar atentos aos compromissos sobre carreira e avaliação.

Pela primeira vez em vários anos, o Dia do Professor, que se assinala hoje, é vivido em ambiente de paz. Mas os docentes avisam que não baixaram a guarda com a perspectiva de uma nova equipa ministerial. E exigem mudanças rápidas no Estatuto da Carreira e na avaliação.

“Esperamos que surja uma iniciativa parlamentar para suspender de imediato o actual modelo de avaliação e iniciar a discussão de uma alternativa”, diz ao DN Ricardo Silva, da Associação dos Professores em Defesa do Ensino (APEDE). “A questão da divisão da carreira, que, para nós é ainda mais importante, deverá ser também rapidamente abordada, através da discussão de um novo estatuto.”

Para Ricardo Silva, mesmo com o compromisso da oposição nestes temas, continua a haver “riscos” para os professores: “O pior que poderá acontecer será voltarmos aos memorandos de entendimento e aos modelos simplificados”, avisa. “Não bastam intenções. Queremos mudanças definitivas.”

Paulo Guinote, do blogue A Educação do Meu Umbigo, é mais ponderado nas expectativas: “Espero que, pelo menos, os partidos da oposição cumpram as suas promessas. Poderemos ser ingénuos ao acreditar que isso vai acontecer. Vamos ver”, diz.

Assumidamente optimista é a perspectiva dos sindicatos: “Os partidos que se comprometeram, que estiveram do lado dos professores na luta contra as políticas educativas do anterior Governo, estão hoje em maioria na Assembleia e é natural que nós possamos olhar o futuro com mais esperança do que aconteceu no passado”, frisou Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) à Lusa.

Já João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, foi mais longe, antecipando à Lusa a possibilidade de abertura política para outros temas: “Julgamos necessário também rever a estrutura salarial dos professores, valorizando os professores em início de carreira cujos salários são baixos.”

Quanto ao futuro ministro da Educação, desde que não seja Maria de Lurdes Rodrigues, a questão é secundária para os docentes. Isabel Alçada, coordenadora do Plano Nacional de Leitura, é, admite Guinote, “um nome que agrada, desde que não seja para repetir as mesmas políticas”. O professor universitário Santana Castilho, muito crítico do ministério, é o “preferido” da APEDE, que também não exclui, “na esfera do PS, António José Seguro”.

Fonte: Diário de Notícias

Dia Mundial do Professor

O Dia Mundial do Professor, celebrado anualmente a 5 de Outubro desde 1994, comemora o aniversário da assinatura em 1966 da Recomendação Respeitante ao Estatuto dos Professores da UNESCO/ILO. É uma ocasião para celebrar o papel imprescindível dos professores ao proporcionarem educação de qualidade em todos os níveis.

Para saber mais:

► UNESCO

Isabel Alçada será a próxima ministra da Educação?

5 de Outubro: Dia Mundial do Professor

Educação

Dia do Professor: docentes celebram amanhã dia com esperança e sem manifestações nas ruas

04.10.2009 - 19h36 Lusa

O Dia Mundial do Professor é assinalado amanhã em Portugal sem as manifestações de rua dos últimos anos, mas os professores continuam a reivindicar a valorização da profissão, enquanto esperam pelo próximo ministro da Educação.

“Estamos no início de um novo ciclo político e, portanto, é natural que, mais do que uma luta como existiu até aqui, haja uma grande expectativa dos professores em relação a um futuro próximo”, disse à Lusa Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Nos últimos anos, os professores têm aproveitado o Dia Mundial do Professor para manifestar o seu descontentamento na rua, mas actualmente o momento é de esperança na nova correlação das forças recentemente eleitas para a Assembleia da República.

“Os partidos que se comprometeram, que estiveram do lado dos professores na luta contra as políticas educativa do anterior governo estão hoje em maioria na Assembleia e é natural que nós possamos olhar o futuro com mais esperança do que aconteceu no passado”, frisou este sindicalista.

[Continua…]

► PÚBLICO

Tribunal não acolhe argumentos do Ministério da Educação

Conselho Executivo continua em funções

Tribunal nega provimento ao recurso do Ministério da Educação no caso da Régua

02.10.2009 - 20h07 Graça Barbosa Ribeiro

A estratégia do Ministério da Educação, que sistematicamente recorreu das sentenças da primeira instância favoráveis aos Conselhos Directivos das escolas que pretendem manter-se em funções, parece não estar a resultar. Hoje, soube-se que o Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a decisão de suspensão da eficácia dos actos que conduziram à escolha de um director para a Secundária da Régua no âmbito do novo modelo de gestão, pelo que se mantém em funções o Conselho Executivo eleito também este ano, mas ao abrigo de legislação já revogada.

Em relação a outros casos conhecidos de contestação ao novo modelo de gestão das escolas, o da Régua tem algumas particularidades. Há cerca de ano e meio o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão de anular (devido a irregularidades várias) as eleições para o Conselho Executivo (CE) realizadas dois anos antes, determinando que aquelas deviam ser repetidas ao abrigo da lei que à época se encontrava em vigor.

Só em Fevereiro passado, no entanto, a Direcção Regional de Educação do Norte aceitou cumprir a sentença, no mesmo dia em que foi noticiado que, se assim não fosse, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues poderia ter de começar a pagar 45 euros por cada dia de atraso na convocação do acto eleitoral. Foi assim que o Conselho Executivo presidido por Manuela Costa acabou por ser eleito nos termos de legislação já revogada, e numa altura em que já estava em funcionamento o Conselho Geral Transitório que, ao abrigo da nova lei, desencadeara entretanto o processo para a escolha do director.

Só graças a uma providência cautelar ― que resultou na decisão agora confirmada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte ― o Conselho Executivo se manteve em funções, para cumprir um mandato que só termina em 2012.

[Continua…]

► PÚBLICO

OPINIÃO > José Gil: «Da rigidez ao movimento»