Guerra aberta entre governo e poder judicial

Está instalada a guerra entre o governo e a justiça. O primeiro-ministro, José Sócrates, comentou ontem o caso das escutas às conversas que manteve com Armando Vara, arguido no processo Face Oculta. E o tom das suas declarações sintetiza-se na frase: “Isto está a passar todas as marcas.” As declarações incendiaram os ânimos e motivaram a ira de magistrados, juristas, Polícia Judiciária e oposição, que acusam Sócrates de pôr em causa a investigação e lançar o descrédito. Para ajudar ao estado de sítio instalado, o ministro da Economia e membro do secretariado Nacional do PS, Vieira da Silva, veio dizer que o primeiro-ministro está a ser alvo de “espionagem política”.

José Sócrates começou por apoiar a investigação do Face Oculta, mas rapidamente passou para a posição de ataque, acusando a mesma investigação de o ter escutado ilegalmente. “O ponto, e importa não confundir as coisas, é saber se durante meses a fio eu fui escutado ─ porque isto está a passar todas as marcas, se essas escutas foram legais e se é possível fazê-las num Estado de Direito.” E espera agora que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, se apresse a esclarecê-lo. Mais uma vez, reforçou que, para ele, é a questão de todo este processo. “Desconheço as escutas, não estou a par de nada e sei apenas o que vem nos jornais. Espero que o senhor procurador, com o esclarecimento que prometeu, possa esclarecer-nos a todos. A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado, com as conversas a serem transcritas e gravadas, e se isso é legal e possível num Estado de Direito.” Porque, acrescenta, “são conversas privadas”.

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“Ministro da Justiça não manda nada em Portugal”

O Bastonário dos Advogados acusa: o Governo tem sido incapaz de agilizar os tribunais. E culpa os juízes pela falta de eficácia.

► abnoxio

O País está a ficar cada vez mais perigoso

Que as coisas no País não estão muito bem, provam-no os inúmeros assaltos verificados todos os dias e a facilidade com que são utilizadas armas de fogo. Basta ler os jornais todos os dias para nos apercebermos desta triste realidade. Urge fazer alguma coisa para inverter esta tendência.
Um artigo de opinião publicado hoje pelo Jornal de Notícias reflecte sobre este assunto.